LETRA B

• A – Incorreta. O inciso I estabelece que o aumento ocorre se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto (e não 6 meses). Além disso, a majorante se aplica caso a vítima seja mãe ou responsável por criança, adolescente ou pessoa com deficiência de qualquer idade (a alternativa incorre em erro ao citar "pessoa idosa").

• B – Correta. O inciso III do § 2º prevê expressamente o aumento de pena de um terço até a metade se o crime for praticado "na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima". Essa regra pune com maior rigor o trauma psicológico severo causado aos familiares. Um exemplo prático seria um filho que presencia o assassinato da mãe estando escondido no mesmo cômodo (presença física) ou durante uma chamada de vídeo em tempo real (presença virtual).

• C – Incorreta. Como demonstrado no primeiro item, o prazo legal após o parto que atrai a majorante é de 3 meses. Ademais, a legislação penal não elenca a "dependência econômica" como causa genérica de aumento de pena no feminicídio (embora abusos financeiros possam configurar violência patrimonial pela Lei Maria da Penha, não integram os requisitos deste inciso).

• D – Incorreta. O inciso II determina a aplicação da majorante quando o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos (a alternativa erra ao subir os limites para 16 e 65 anos, respectivamente). A parte final da alternativa, referente a deficiências ou doenças degenerativas, está redigida corretamente, mas o erro nas faixas etárias invalida a afirmação.

• E – Incorreta. Não há causa de aumento de pena nesses termos. O fato de o crime ser praticado contra cônjuge ou companheiro está intimamente ligado às "razões da condição do sexo feminino" (violência doméstica e familiar), que é exatamente o que tipifica o próprio crime autônomo de feminicídio. Utilizar a relação conjugal genérica novamente como causa de aumento configuraria bis in idem (punir duas vezes pelo mesmo fato).

A alternativa correta é a B.

§ 2º A pena do FEMINICÍDIO é AUMENTADA de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:

I - DURANTE A GESTAÇÃO ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto ou se a vítima é a mãe ou a responsável por criança, adolescente ou pessoa com deficiência de qualquer idade;

II - contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;

III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da VÍTIMA;

IV - em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas nos incisos I, II e III do caput do art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006;

V – nas circunstâncias previstas nos incisos III, IV e VIII do § 2º do art. 121 deste Código;