Com a promulgação da Lei nº 14.994/2024, o feminicídio
deixou de ser circunstância qualificadora do crime de homicídio
e passou a ser tratado como crime autônomo no Código Penal
(previsto agora no Art. 121-A). À luz das causas de aumento
de pena previstas no § 2º desse dispositivo legal, a pena será
majorada de um terço até a metade se o crime for praticado:

Question

Com a promulgação da Lei nº 14.994/2024, o feminicídio
deixou de ser circunstância qualificadora do crime de homicídio
e passou a ser tratado como crime autônomo no Código Penal
(previsto agora no Art. 121-A). À luz das causas de aumento
de pena previstas no § 2º desse dispositivo legal, a pena será
majorada de um terço até a metade se o crime for praticado: Alternativa A: Nos 6 (seis) meses posteriores ao parto, ou se a vítima é a
mãe ou a responsável por criança, adolescente ou pessoa
idosa. Ou Alternativa B: Na presença física ou virtual de descendente ou de
ascendente da vítima. Ou Alternativa C: Durante a gestação ou nos 6 (seis) meses posteriores
ao parto, estendendo-se a majorante se a ofendida for
economicamente dependente do agressor. Ou Alternativa D: Contra pessoa menor de 16 (dezesseis) anos ou maior de
65 (sessenta e cinco) anos, com deficiência ou portadora de
doenças degenerativas que acarretem condição limitante
ou de vulnerabilidade física ou mental. Ou Alternativa E: Contra cônjuge, companheiro, irmão ou qualquer parente
colateral de quarto grau.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [B] Na presença física ou virtual de descendente ou de
ascendente da vítima.

Com a promulgação da Lei nº 14.994/2024, o feminicídio deix...

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