Questões Militares
Sobre crimes contra a administração pública em direito penal
Foram encontradas 150 questões
Q782285
Direito Penal
Em relação aos crimes tipificados no Título XI, Capítulo I, Parte Especial do Código Penal Brasileiro, que versa sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, marque a alternativa CORRETA:
Q770237
Direito Penal
Pratica crime de corrupção passiva aquele que:
Q770224
Direito Penal
A fim de se opor a ordem legal emanada pelo policial
militar Gildenis, Cremílson profere grave ameaça
contra o funcionário público, que, mesmo intimidado,
executa o ato funcional de sua atribuição. Nesse
contexto, é correto afirmar que Cremílson cometeu
crime(s)de:
Q766456
Direito Penal
O crime de concussão consiste em
Q698826
Direito Penal
Com relação aos crimes contra a administração pública, com fulcro
no Código Penal Brasileiro, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F”
para a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede. ( ) O funcionário público que praticar violência, no exercício da função ou à
pretexto de exercê-la, comete o crime de violência arbitrária.
( ) A conduta de aceitar, em razão de futura função pública ainda não
assumida, mesmo em razão desta, promessa de vantagem indevida, é
considerada como um fato atípico.
( ) No peculato culposo, se o funcionário concorre culposamente para o crime
de outrem, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, reduz de
metade a pena imposta.
( ) O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo
e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, comete o
crime de advocacia administrativa. Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de
cima para baixo.
Q670658
Direito Penal
Abelardo é oficial de justiça e, atendendo a um pedido de um conhecido político da região, retardou
ato de busca e apreensão de determinado bem. Se fosse preso, Abelardo responderia por crime de
Q664491
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a Administração Pública,
previstos no Título XI do Código Penal, assinale a alternativa
que apresenta um crime contra a Administração da
Justiça, como disposto no Capítulo III.
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660502
Direito Penal
No tocante aos crimes contra a Administração Pública, o
funcionário público que deixa de praticar ou retarda ato de
ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou
influência de outrem, de acordo com o Código Penal, comete
crime de
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660471
Direito Penal
Arrebatamento de preso, de acordo com o Código Penal, é
classificado como crime:
Q854280
Direito Penal
“Corrupção passiva é o ato receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi‐la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”
O trecho apresentado é
Q854277
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, se João, servidor público, apropriar‐se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício
do cargo, recebeu por erro de Pedro, a conduta terá configurado crime de
Q667000
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, é correto
afirmar que
Q634582
Direito Penal
Sobre a corrupção passiva, é correto afirmar que
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587590
Direito Penal
O funcionário público "A" compareceu, durante a madrugada, na
repartição pública onde presta serviços diariamente, e, após abrir a seção utilizando
a chave que possui em razão da função desempenhada na Administração Pública,
subtraiu todos os objetos de valor ali existentes, causando prejuízo aos cofres
públicos. Na empreitada criminosa, teve auxílio de seu amigo “B", profissional
liberal, que possui uma caminhonete a qual foi utilizada para ocultar e transportar os
objetos subtraídos. Nesse caso, com base nas previsões normativas do Código
Penal, marque a alternativa CORRETA:
Q579068
Direito Penal
Nos termos do Código Penal, considera-se como crime de
Q561969
Direito Penal
Com relação aos crimes praticados por funcionário público contra
a Administração em geral, analise as assertivas abaixo:
I – Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
II – Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
III – Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.
IV – Considera-se funcionário público quem é ocupante de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.
Estão CORRETAS as assertivas:
I – Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
II – Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
III – Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.
IV – Considera-se funcionário público quem é ocupante de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.
Estão CORRETAS as assertivas:
Q539705
Direito Penal
Conforme o previsto na Parte Especial do Código Penal,
é correto afirmar que
Q2025792
Direito Penal
Em relação às assertivas abaixo, assinale a
alternativa que descreve CORRETAMENTE
crimes tipificados no Código Penal:
I – Incide no crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333, caput, do Código Penal, o particular que oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. II - Incide no crime de furto, previsto no artigo 155, caput, do Código Penal, o agente que subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. III - Incide no crime de concussão, previsto no artigo 316, caput, do Código Penal, o funcionário público que exigir ou solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. IV - Incide no crime de violação de sigilo funcional, previsto no artigo 325, caput, do Código Penal, o funcionário público que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação. V – Incide no crime de receptação qualificada, previsto no artigo 180, § 1º, do Código Penal, o agente que adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:
I – Incide no crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333, caput, do Código Penal, o particular que oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. II - Incide no crime de furto, previsto no artigo 155, caput, do Código Penal, o agente que subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. III - Incide no crime de concussão, previsto no artigo 316, caput, do Código Penal, o funcionário público que exigir ou solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. IV - Incide no crime de violação de sigilo funcional, previsto no artigo 325, caput, do Código Penal, o funcionário público que revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação. V – Incide no crime de receptação qualificada, previsto no artigo 180, § 1º, do Código Penal, o agente que adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira.
Estão CORRETAS apenas as assertivas:
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579163
Direito Penal
No que tange às disposições do Código Penal Comum, acerca
"Dos Crimes Contra a Administração Pública", a conduta de
"deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar
subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou,
guando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento
da autoridade competente", corresponde ao tipo penal
do crime de :
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-PB
Provas:
IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado da Polícia Militar Combatente
|
IBFC - 2014 - PM-PB - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar |
Q515443
Direito Penal
Assinale a alternativa correta que corresponda à conduta prevista em lei e que configura o crime de Concussão.
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