Questões Militares Comentadas sobre direito marítimo

Foram encontradas 399 questões

Q885894 Direito Marítimo
Em conformidade com o disposto nas Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação - NORMAM-17/DHN, assinale a opção que apresenta a atribuição que compete à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN).
Alternativas
Q885893 Direito Marítimo
Em conformidade com o disposto na lei n° 12.815/2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores, dentro dos limites da área do porto organizado, compete à administração do porto, sob coordenação da autoridade marítima:
Alternativas
Q885892 Direito Marítimo
Para os efeitos da lei n° 9.966/2000, que dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q885891 Direito Marítimo
Em conformidade com o disposto na NORMAM-16/DPC, a competência para promover, coordenar e controlar a execução das atividades de assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo, nos portos e nas vias navegáveis interiores, é atribuição
Alternativas
Q885890 Direito Marítimo
Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos - NORMAM-25/DHN, assinale a opção que apresenta a atribuição que compete ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).
Alternativas
Q885889 Direito Marítimo
Qual é a definição de Certificado Condicional, de acordo com o disposto nas Normas da Autoridade Marítima para o Reconhecimento de Organizações para Atuarem em Nome do Governo Brasileiro - NORMAM-06/DPC?
Alternativas
Q885888 Direito Marítimo
Conforme preconizado pela NORMAM-03/DPC, as embarcações estrangeiras de esporte e/ou recreio, em trânsito em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) ou em uso de ancoradouro em instalações portuárias, estão sujeitas à fiscalização prevista na legislação vigente, nas normas decorrentes e nas convenções internacionais promulgadas no Brasil, devendo cumprir alguns procedimentos. De acordo com essa norma, pode-se afirmar que
Alternativas
Q885885 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-03/DPC, para configurar o cadastramento dos Estabelecimentos de Treinamento Náutico junto à Capitania dos Portos (CP), Delegacia (DL) ou Agência (AG), para que tais estabelecimentos possam emitir atestado de treinamento náutico para arrais-amador e motonauta, a CP/DL/AG emitirá uma Portaria individual de cadastramento, com validade de
Alternativas
Q885884 Direito Marítimo
Segundo o Código Internacional para o Gerenciamento da Operação Segura de Navios e para a Prevenção da Poluição - ISM Code, são exigências funcionais para um sistema de gerenciamento de segurança, EXCETO :
Alternativas
Q839547 Direito Marítimo
De acordo com a lei 9.537/97, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q839543 Direito Marítimo

Pela resolução MSC 202(81) da Organização Marítima Internacional, foi criado o Sistema de Identificação e Acompanhamento de Navios a Longa Distância (Long-Range Identification and Tracking - LRIT). Coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação ao LRIT, assinalando, a seguir, a opção correta.


( ) Os navios SOLAS de bandeira brasileira, quando navegarem em qualquer área marítima do mundo, deverão transmitir suas informações para CDRLRIT a cada vinte e quatro horas.

( ) O Centro de Dados Regional LRIT(CDRLRIT) está estabelecido nas instalações do COMCONTRAM.

( ) Os navios que cumprirem as obrigações previstas pelo LRIT estão dispensados do envio das mensagens SISTRAM.

( ) Os navios deverão transmitir para o CDRLRIT nome, número IMO, posição em latitude e longitude e data-hora da posição.

( ) As mensagens LRIT serão encaminhadas via mensagem eletrônica para o CDRLRIT por meio de seus provedores de sistemas de acompanhamento (tracking).

Alternativas
Q839539 Direito Marítimo
Para ajudar nos serviços de busca e salvamento, qual a publicação que os navios são obrigados a terem a bordo de acordo com a regra V/21 da SOLAS?
Alternativas
Q839538 Direito Marítimo
De acordo com o anexo IV da MARPOL, um Certificado Internacional de Prevenção da Poluição por Esgoto deverá ser emitido para um período especificado pela administração, o qual NÃO deverá ultrapassar o prazo de
Alternativas
Q839535 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM 8, no atendimento aos acidentes SAR, funcionam como subcentros de Coordenação do serviço de Busca e Salvamento:
Alternativas
Q839533 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM 1, assinale a opção que apresenta as embarcações que estão dispensadas de inscrição.
Alternativas
Q839530 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM 2, o Certificado de Segurança da Navegação é exigido para as embarcações que
Alternativas
Q839529 Direito Marítimo
Com relação à poluição das águas e sua regulamentação, assinale a opção correta, de acordo com a lei 9966/2000.
Alternativas
Q839511 Direito Marítimo

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.


A ____________________ , presente no Oceano Atlântico, ao colidir com a costa Nordeste do Brasil, sofre bifurcação, sendo dividida entre a Corrente das Guianas e a _____________________ . Tal corrente, quando se aproxima da região sudeste, colide com Corrente das Malvinas, formando a ____________________ . Esta, quando próxima da costa leste do oceano Atlântico Sul, colide com a _________________. Essas quatro correntes formam o chamado___________________ .

Alternativas
Q839510 Direito Marítimo
O efeito das marés é maior quando o Sol, a Lua e a Terra estão em conjunção ou oposição. É correto afirmar que isto ocorre
Alternativas
Q839509 Direito Marítimo
De acordo com Miguens (1996), a limitação no funcionamento regular das agulhas náuticas em altas latitudes é decorrente da variação da grandeza de forças da natureza. Essas forças que interferem no princípio de funcionamento das agulhas magnéticas e das agulhas giroscópicas são denominadas, respectivamente:
Alternativas
Respostas
181: B
182: A
183: B
184: C
185: D
186: A
187: E
188: C
189: C
190: A
191: D
192: D
193: D
194: B
195: C
196: A
197: E
198: C
199: B
200: D