A questão aborda o tema das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários, especificamente a NORMAM-30/DPC. Esta norma regula a elaboração do Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM - Aquaviários), que é fundamental para a formação de profissionais na área marítima.

Alternativa correta: E - Anualmente, pela Superintendência do Ensino Profissional Marítimo da Diretoria de Portos e Costas (DPC).

A Diretoria de Portos e Costas (DPC) é responsável pela elaboração do PREPOM - Aquaviários, de maneira anual. Este programa define os cursos e treinamentos necessários para a capacitação de aquaviários, garantindo que os profissionais estejam aptos a desempenhar suas funções com segurança e eficiência nos ambientes marítimos.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - Anualmente, pela Superintendência do Ensino Profissional Marítimo da Diretoria-Geral de Navegação (DGN).

Esta alternativa está incorreta porque a responsabilidade pela elaboração do PREPOM não é da Diretoria-Geral de Navegação, mas sim da DPC.

B - Semestralmente, pela Superintendência do Ensino Profissional Marítimo do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA).

O erro aqui é duplo: a frequência não é semestral, mas anual, e a responsabilidade não é do CIAGA, mas da DPC.

C - Anualmente, pelas respectivas Capitanias dos Portos.

Embora as Capitanias dos Portos tenham papel importante na supervisão e execução de atividades marítimas locais, a elaboração do PREPOM é centralizada na DPC.

D - Semestralmente, pela Superintendência do Ensino Profissional Marítimo da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha (DGPM).

Esta alternativa está incorreta tanto na periodicidade (que é anual) quanto na instituição responsável (que é a DPC).

Para resolver questões como esta, é importante identificar palavras-chave no enunciado e nas alternativas, como "anualmente", "semestralmente", e as instituições corretas. Conhecer as atribuições de cada diretoria ajuda a evitar confusões.

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