Uma embarcação de carga sem propulsão, empregada na navegaç...

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Q885908 Direito Marítimo
Uma embarcação de carga sem propulsão, empregada na navegação interior com arqueação bruta (AB) igual a 200, já certificada, de acordo com o disposto no cronograma de vistorias estabelecido pela NORMAM-02/DPC, no que se refere ao seu Certificado de Segurança da Navegação (CSN), deverá realizar as seguintes vistorias:
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Tema da Questão: A questão aborda as vistorias necessárias para uma embarcação de carga sem propulsão na navegação interior, conforme a NORMAM-02/DPC.

Legislação Aplicável: A NORMAM-02/DPC é a norma que regulamenta as vistorias para embarcações na navegação interior no Brasil. Esta norma estabelece diferentes tipos de vistorias, incluindo Anual, Intermediária e Renovação, entre outras.

Tema Central: O foco é identificar quais vistorias a embarcação deve realizar para manter seu Certificado de Segurança da Navegação (CSN) em dia. É necessário compreender as diferenças entre os tipos de vistorias e suas funções.

Exemplo Prático: Imagine uma barcaça de carga que opera em um rio e precisa manter sua certificação de segurança. De acordo com a NORMAM-02, ela deve passar por uma Vistoria Anual para verificação geral, uma Vistoria Intermediária para avaliação específica de determinados itens, e uma Vistoria de Renovação para revalidar o certificado após um período mais extenso.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A alternativa C está correta porque menciona as Vistoria Anual (VA), Vistoria Intermediária (VI) e Vistoria de Renovação (VR). Estas são as vistorias previstas para esse tipo de embarcação conforme a NORMAM-02/DPC, cobrindo a manutenção regular, avaliação intermediária e renovação do certificado.

Análise das Alternativas Incorretas:

A. Vistoria Anual (VA), Vistoria de Máquinas (VM) e Vistoria de Renovação (VR) - Incorreta porque Vistoria de Máquinas (VM) não se aplica a embarcações sem propulsão.

B. Vistoria Anual (VA), Vistoria de Casco (VC) e Vistoria Intermediária (VI) - A Vistoria de Casco (VC) não é obrigatória para a situação apresentada.

D. Vistoria de Máquinas (VM), Vistoria de Casco (VC) e Vistoria de Renovação (VR) - Incorreta, como anteriormente mencionado, a Vistoria de Máquinas (VM) não é aplicável.

E. Vistoria de Casco (VC), Vistoria de Máquinas (VM) e Vistoria Intermediária (VI) - Ambas as vistorias de Casco e de Máquinas não são exigidas juntas para este tipo de embarcação.

Dica Final: Preste atenção aos tipos de embarcação e suas características específicas, como a presença ou ausência de propulsão, para determinar quais vistorias são necessárias.

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