Para resolver a questão sobre a Declaração de Conformidade Para Transporte de Álcool, Petróleo e seus derivados segundo a NORMAM-02/DPC, precisamos entender o contexto da legislação marítima brasileira.

A NORMAM-02/DPC é uma norma da Autoridade Marítima que estabelece requisitos para a segurança da navegação, prevenção da poluição e a salvaguarda da vida humana no mar. No caso da questão, o foco é a exigência de uma declaração de conformidade específica para embarcações que transportam certos produtos, como álcool, petróleo e seus derivados.

Enunciado Interpretado:

O enunciado pergunta para qual volume de tanques de carga a declaração é aplicável. Isso significa que precisamos saber qual é o limite superior que determina a obrigatoriedade dessa declaração.

A resposta correta é: D - 200 metros cúbicos.

Justificativa para a Alternativa Correta:

A legislação vigente estabelece que a Declaração de Conformidade é exigida para embarcações cujo somatório dos volumes dos tanques de carga ultrapasse 200 metros cúbicos. Este é um ponto crucial porque garante que apenas embarcações com capacidade significativa de carga de substâncias potencialmente perigosas estejam sob uma regulamentação mais rígida.

Exemplo Prático:

Imagine uma embarcação de carga que transporta álcool e possui três tanques, com volumes de 70, 80 e 90 metros cúbicos, respectivamente. O somatório dos volumes dos tanques é 240 metros cúbicos. Assim, essa embarcação precisaria da Declaração de Conformidade, pois ultrapassa o limite de 200 metros cúbicos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - 500 metros cúbicos: Este valor é muito superior ao limite estabelecido, portanto, não é aplicável.

B - 400 metros cúbicos: Assim como a alternativa A, este número excede o limite regulamentar.

C - 300 metros cúbicos: Embora mais próximo, ainda está acima do limite correto de 200 metros cúbicos.

E - 100 metros cúbicos: Esta quantidade está abaixo do limite estabelecido, e, portanto, não exige a declaração.

Dicas para Evitar Pegadinhas: Fique atento aos limites mínimos e máximos especificados nas normas. Muitas vezes, questões de concurso testam o conhecimento de detalhes específicos como essas medidas exatas. Revisar as normas com atenção pode evitar erros comuns.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!