Questões Militares
Comentadas sobre teoria da constituição em direito constitucional
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Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Depois de aprovada por ambas as casas do Congresso
Nacional, a proposta de emenda à Constituição será
encaminhada ao presidente da República, para promulgação.
Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
O princípio da supremacia da constituição incide sobre as
constituições classificadas como flexíveis.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Cláusula pétrea é um artigo da Constituição Federal de 1958
que não pode ser alterada. São cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988:
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta à luz da classificação das normas constitucionais, ofertada pela doutrina brasileira:
O inciso VII, do art. 37, da Carta Magna de 1988 tem a seguinte redação:
VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;
Trata-se, portanto, de:
Assinale a resposta correta dentre as afirmativas abaixo, com base no texto que se segue:
Quando por meio de um processo informal é modificada a forma de interpretar as normas jurídico-constitucionais, sem qualquer alteração efetiva em seu texto, estamos tratando:
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