À luz da Teoria da Constituição, assinale a opção correta:

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Q982590

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982590 Direito Constitucional

À luz da Teoria da Constituição, assinale a opção correta:

Com a promulgação de uma nova Constituição, a legislação infraconstitucional anterior perde integralmente a sua validade.

A desconstitucionalização é o fenômeno jurídico que prevê que as normas da constituição anterior são recepcionadas pela nova ordem como normas infraconstitucionais.

O preâmbulo da Constituição Federal é norma de reprodução obrigatória nas Constituições Estaduais.

As normas constitucionais de eficácia contida necessitam de regulamentação legal para ter aplicação imediata.

As normas materialmente constitucionais apresentam maior valor que as classificadas tão somente como formalmente constitucionais.

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À luz da Teoria da Constituição, assinale a opção correta:

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