Questões Militares Sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.941 questões
Q3560967
Direito Constitucional
Em caso de ausência de norma regulamentadora que torne
inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das
prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania,
o remédio constitucional cabível denomina-se
Q3560966
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil,
promulgada em 05 de outubro de 1988, é fruto do Poder
Constituinte
Q3560965
Direito Constitucional
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do
Presidente da República nos assuntos relacionados com a
soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Em relação
aos seus membros natos, analise os seguintes itens:
I. Comandantes das três Forças Armadas; II. Ministros da Defesa e do Planejamento; III. Ministros da Justiça e das Relações Exteriores; IV. Presidentes das duas Casas legislativas federais; V. Ministros de Estado que são militares.
Corresponde a membros natos do Conselho de Defesa Nacional o que consta em
I. Comandantes das três Forças Armadas; II. Ministros da Defesa e do Planejamento; III. Ministros da Justiça e das Relações Exteriores; IV. Presidentes das duas Casas legislativas federais; V. Ministros de Estado que são militares.
Corresponde a membros natos do Conselho de Defesa Nacional o que consta em
Q3524335
Direito Constitucional
A garantia constitucional do acesso à justiça é também
denominada de princípio da
Q3524324
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal vigente, a polícia
ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições das
Q3524314
Direito Constitucional
Sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de
sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir,
dar-se-á
Q3524287
Direito Constitucional
As Forças Armadas do Brasil são instituições organizadas com
base na hierarquia e na disciplina sob a autoridade suprema do
Q3524286
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, são estabelecidos
limites para a atuação dos juízes fora de suas funções judiciais,
com o intuito de garantir a imparcialidade e a independência do
Poder Judiciário. Contudo, aos juízes é permitido
Q3524285
Direito Constitucional
A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do
Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
denomina-se
Q3524284
Direito Constitucional
Expedir instruções para a execução das leis, decretos e
regulamentos são atribuições
Q3524282
Direito Constitucional
Sobre o Poder Legislativo federal, é correto afirmar que
Q3524281
Direito Constitucional
Considerando a legislação sobre águas e energia, no Brasil, é
correto afirmar que legislar sobre essas matérias é competência
Q3524279
Direito Constitucional
Considerando o que rege a Constituição Federal de 1988, é
correto afirmar que o militar alistável é elegível,
Q3524278
Direito Constitucional
Considerando os direitos individuais e coletivos, analise as seguintes afirmações:
I. É livre a manifestação do pensamento, não sendo permitido o anonimato.
II. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
III. Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
IV. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.
V. Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.
É correto o que se afirma em
Q3524277
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a soberania popular será
exercida pelo
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Administração |
Q3514839
Direito Constitucional
Na organização político-administrativa do Estado brasileiro,
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Magistério em Inglês |
Q3512665
Direito Constitucional
Como o Brasil e como a própria democracia, a Constituição de 1988 também é imperfeita. [...]. Mas a Constituição de 1988 é a melhor expressão de que o Brasil tinha um olho no passado e outro no futuro e estava firmando um sólido compromisso democrático. [...] Ela é moderna nos direitos, sensível às minorias políticas, avançada nas questões ambientais, empenhada em prever meios e instrumentos constitucionais legais para a participação [social] e direta, e determinada a limitar o poder do Estado sobre o cidadão e a exigir políticas públicas voltadas para enfrentar os problemas mais graves da população.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2015)
Os aspectos “modernos” da Constituição, referidos pelo excerto, vinculam-se
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2015)
Os aspectos “modernos” da Constituição, referidos pelo excerto, vinculam-se
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510753
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional de intervenção federal, na forma da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2025 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q3510752
Direito Constitucional
Considere que o estatuto funcional dos militares contenha regra que impede o gozo de um benefício previsto
na Constituição Federal pelos integrantes das Forças
Armadas e que essa regra foi aprovada anteriormente à
Constituição vigente. Isso ocorre porque, apesar da existência da norma constitucional, o setor de pessoal não
se sente confortável em deixar de aplicar estritamente a
lei infraconstitucional sem que haja uma decisão judicial
proferida pelo Supremo Tribunal Federal, declarando sua
inconstitucionalidade, ou a revogação formal da norma
pelo Congresso Nacional.
Com base na situação hipotética e no sistema de controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no sistema de controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que
Q3494807
Direito Constitucional
Sobre o Ministério Público, de acordo com a Constituição
Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos