Questões Militares de Direito Constitucional - Página 89

Q519367

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q519367 Direito Constitucional

Com relação ao sigilo de correspondência, é CORRETO afirmar que

A

o sigilo telefônico só pode ser quebrado pela polícia judiciária nas hipóteses de crime(s) apenado(s) com reclusão.

B

é possível a interceptação telefônica por ordem do Ministério Público, para fins de investigação de paternidade.

C

a interceptação telefônica só pode ser determinada pelo Juiz após representação do Delegado de Polícia, pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.

D

a interceptação telefônica poderá ser decretada pelo Juiz para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

E

no caso de crimes hediondos, pode a autoridade policial determinar a interceptação telefônica.

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Q519366

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q519366 Direito Constitucional

Quando a falta de norma regulamentadora de uma previsão constitucional inviabilizar o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, pode o prejudicado ingressar em juízo com um

A

Mandado de Segurança.

B

Mandado de Segurança Coletivo.

C

Mandado de Injunção

D

“Habeas Data”.

E

“Habeas Corpus”.

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Q519365

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q519365 Direito Constitucional

O princípio constitucional, segundo o qual ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatório, é o princípio da(o)

A

vedação às provas ilícitas.

B

ampla defesa.

C

contraditório.

D

presunção de inocência.

E

devido processo legal.

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Q519364

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q519364 Direito Constitucional

Aquele que estiver na iminência de sofrer coação ao seu direito de inscrever-se em um concurso público, por questões alusivas à cor da sua pele

A

não poderá participar do concurso, tendo em vista a restrição do edital.

B

poderá impetrar “habeas data” e assegurar o seu direito de participar do concurso.

C

poderá impetrar mandado de segurança, pleiteando sanar a ilegalidade do edital e assegurar a sua participação no concurso.

D

poderá ingressar em juízo com “habeas corpus” e participar do concurso.

E

terá como única alternativa ingressar com representação perante o Ministério Público, o qual proporá ação popular atinente à matéria.

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Q519363

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q519363 Direito Constitucional

Acerca do Direito de Propriedade, é CORRETO afirmar que

A

o direito à propriedade não é absoluto, devendo atender a sua função social. Considera-se ato caracterizador do não atendimento da função social da propriedade rural o fato de essa não cumprir os direitos trabalhistas dos empregados que nela trabalham.

B

viola o direito de propriedade o estabelecimento de regras que limitem o seu exercício, tais como o estabelecimento de recuos e limites máximos de área construída ou a fixação de altura máxima para edificação.

C

o descumprimento da função social da propriedade pode autorizar a desapropriação de um imóvel urbano para fins de reforma agrária, desde que precedido de prévia e justa indenização em dinheiro.

D

os procedimentos para desapropriação para fins de interesse social, utilidade pública e reforma agrária podem ser estabelecidos por decreto do poder executivo estadual.

E

toda desapropriação deverá ser precedida de prévia e justa indenização em dinheiro, independentemente de sua finalidade.

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Q519362

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q519362 Direito Constitucional

Acerca dos Direitos Fundamentais, é INCORRETO afirmar que

A

embora os direitos fundamentais estejam previstos na Constituição Federal de 1988, nada impede que outros sejam reconhecidos, decorrentes dos princípios por ela adotados ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

B

a proteção ao direito à vida prevista na Constituição Federal de 1988 impede a realização de abortos fora dos casos previstos em lei.

C

o Brasil se submete à jurisdição de tribunal penal internacional desde que tenha aderido a este e concordado com sua criação.

D

a proteção ao direito à vida prevista na Constituição Federal de 1988 impede que se reconheça o direito à eutanásia.

E

a proteção ao direito à vida prevista na Constituição Federal de 1988 impede que se reconheça o direito ao suicídio, sendo sua prática um crime.

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Q519361

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q519361 Direito Constitucional

Acerca do Direito de Reunião e de Associação, NÃO se pode afirmar que

A

é plena a liberdade de associação para fins lícitos.

B

a lei poderá estabelecer requisitos objetivos para criação de associações e sindicatos sem que isso configure interferência estatal no seu funcionamento ou na sua autonomia.

C

o direito à livre associação, embora seja atribuído e reconhecido a cada pessoal, somente pode ser exercido de forma coletiva, com várias pessoas.

D

é assegurado ao servidor público o direito à livre associação, permitindo que os policiais militares estaduais tenham suas próprias associações e sindicatos, para atuarem na defesa de seus interesses.

E

o Policial Militar Estadual associado poderá ser representado por sua associação de classe, na defesa dos interesses da categoria, desde que previsto nos estatutos desta ou em lei.

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Q519360

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q519360 Direito Constitucional

Acerca do Princípio da inviolabilidade de Correspondência e de Comunicação, NÃO se pode afirmar que

A

é ilegal a condenação de alguém, se, no processo, foi utilizada prova ilícita, caracterizada pela escuta telefônica indevida, ainda que outras provas existam sobre a culpa do réu.

B

somente a lei pode estabelecer os casos e as condições em que se realizará a escuta telefônica.

C

não se pode preventivamente impedir que o juiz possa autorizar uma escuta telefônica.

D

a gravação clandestina de uma conversa torna ilegal esta prova, não podendo a gravação ser utilizada, ainda que para inocentar o réu.

E

a gravação de conversa pessoal, ambiental ou telefônica feita por um dos interlocutores sem o conhecimento dos demais constitui ação clandestina, mas não ilegal, podendo esta prova ser usada num processo para condenar um dos interlocutores.

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Q519358

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q519358 Direito Constitucional

Acerca dos Princípios da Inviolabilidade da Intimidade, da vida privada, da honra e imagem, marque a alternativa INCORRETA.

A

É inadmissível, como regra, a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico de qualquer pessoa ou autoridade pública

B

A utilização de imagem ou fotografia, sem prévia autorização, de pessoa em anúncio com fins lucrativos caracteriza violação a sua imagem.

C

É inadmissível, como prova, a degravação de conversa telefônica e de registros contidos na memória de microcomputador, obtidos sem ordem escrita do juiz do promotor ou do delegado.

D

É inadmissível a utilização de provas ilícitas ou forjadas.

E

É inadmissível a veiculação pública, por órgão de comunicação, de fatos apurados em inquérito policial.

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Q519357

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q519357 Direito Constitucional

Acerca do Princípio da Livre Manifestação de Pensamento, é INCORRETO afirmar que

A

o direito à livre expressão não pode abrigar, em sua abrangência, manifestações de conteúdo imoral que implicam ilicitude penal.

B

as liberdades públicas não são incondicionais, por isso devem ser exercidas de maneira harmônica, observados os limites definidos na própria Constituição Federal.

C

o preceito fundamental de liberdade de expressão não consagra o ‘direito à incitação ao racismo’, dado que um direito individual não pode constituir-se em salvaguarda de condutas ilícitas, como sucede com os delitos contra a honra.

D

a liberdade de expressão constitui-se em direito fundamental do cidadão, envolvendo o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica.

E

a proteção constitucional à livre manifestação de pensamento não engloba os direitos de ouvir, assistir ou ler.

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Q519355

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q519355 Direito Constitucional

Acerca do Princípio da Igualdade, é CORRETO afirmar que

A

o princípio da isonomia para ter aplicação efetiva precisa de regulamentação ou de complementação normativa.

B

é ilegal a promoção de militares dos sexos masculino e feminino mediante critérios diferenciados, haja vista todos pertencerem à mesma Corporação Militar.

C

a lei específica pode estabelecer critérios diferenciados para promoção entre homens e mulheres, na carreira militar.

D

não é possível, em hipótese alguma, se estabelecer diferença de critérios de admissão, considerando-se o sexo.

E

é ilegal se estabelecerem diferenças em razão de tamanho e/ou requisitos físicos para homens e mulheres ingressarem no serviço público.

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Q519354

Ano: 2009 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: PM-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2009 - PM-PE - Soldado da Polícia Militar |

Q519354 Direito Constitucional

Acerca dos Direitos Fundamentais, é CORRETO afirmar que

A

os estrangeiros residentes no País não fazem jus aos direitos e garantias fundamentais.

B

somente os estrangeiros residentes legalmente no País fazem jus aos direitos e garantias fundamentais.

C

não há, no Brasil, direitos ou garantias que se revistam de caráter absoluto.

D

os direitos e garantias individuais têm caráter absoluto.

E

somente os brasileiros fazem jus aos direitos e garantias fundamentais.

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Q385068

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar |

Q385068 Direito Constitucional

Como forma de alcançar maior efetivação de direitos humanos no nosso país, foi promulgada a Emenda Constitucional n° 45/2004, a qual instituiu, dentre outros pontos, que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que foremaprovados, emcada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivosmembros, serão equivalentes às(aos):

A

resoluções doConselhoNacional de Justiça;

B

decretos legislativos doCongressoNacional;

C

leis ordinárias;

D

emendas constitucionais;

E

decretos-leis do poder judiciário.

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Q385067

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar |

Q385067 Direito Constitucional

"Maria do Céu é devota e praticante da religião "X", mora no bairro Embratel, emPorto Velho/RO, hámais de vinte anos. Certo dia ouviu de uma vizinha que, em menos de uma semana, seria inaugurada uma Igreja da religião "Y" ao lado de sua casa. Ciente disso, no dia da inauguração, às oito horas da manhã, horário de início do culto, a religiosa acionou a polícia militar com o intuito de interromper a cerimônia."

Tendo emvista a história acima descrita, é possível afirmar que:

A

não há nada que a polícia militar possa fazer no caso, uma vez que a todos é garantida a liberdade de crença, sendo assegurado o livre exercício de cultos religiosos;

B

não há nada que a polícia militar possa fazer no caso, pois a corporação segue outra religião,diferente da religião de Maria do Céu e da nova igreja, não devendo por isso interferir nos cultos emanifestações religiosas de outras igrejas;

C

nesse caso, os policiais militares poderiam interromper a cerimônia religiosa, obrigando os fiéis a recolherem-se às suas residências;

D

nesse caso, os policiais militares poderiam solicitar que Maria do Céu comparecesse à delegacia para prestar queixa formal sobre os fatos, para que assim obtivessem autorização para intervir na cerimônia;

E

Maria do Céu tem direito de interferir na vizinhança uma vez que já mora há mais de vinte anos na região.

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Q385066

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar |

Q385066 Direito Constitucional

São direitos fundamentais outorgados pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:

A

inviolabilidade do domicílio;

B

inviolabilidade do sigilo da correspondência;

C

mandado de busca e apreensão;

D

liberdade de locomoção;

E

presunção de inocência.

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Q385065

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar |

Q385065 Direito Constitucional

De acordo como ordenamento jurídico brasileiro, em atenção às normas de proteção aos direitos humanos, não haverá pena, EXCETO:

A

de morte, nos termos do art. 84, XIX,CF;

B

de caráter perpétuo;

C

de trabalhos forçados;

D

cruéis;

E

privativa de liberdade.

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Q385062

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar |

Q385062 Direito Constitucional

São direitos sociais que, embora previstos na Constituição Federal, são vedados aos policiais militares:

A

férias anuais remuneradas e décimo terceiro salário;

B

salário-família e pensão por tempo de serviço;

C

sindicalização e décimo terceiro salário;

D

sindicalização e greve;

E

férias anuais remuneradas e greve.

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Q385061

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar |

Q385061 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são atribuições da PolíciaMilitar dos estados da federação:

A

polícia ostensiva e preservação de bens, serviços e interesses daUnião;

B

polícia ostensiva e preservação da ordem pública;

C

investigação criminal e administração dos presídios;

D

investigação criminal e defesa da pátria em casos de guerra;

E

intimação dos acusados de crimes da esfera federal e preservação da ordem pública.

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Q294973

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q294973 Direito Constitucional

Originalmente chamado habeas corpus ad subjuciendo (tenha o corpo para submetê-lo a julgamento) , o instituto do hábeas corpus visava garantir o julgamento dos presos provisórios, ainda não condenados à pena privativa de liberdade. Contudo, hoje o referido instituto, previsto no inciso LXVIII, artigo 5º da Constituição Federal, vem garantir a pessoa contra qualquer:

A

ameaça a direito líquido e certo em que o responsável pela ilegalidade seja autoridade de direito privado;

B

falta de norma regulamentar que garanta o exercício de direitos e liberdades constitucionais;

C

violência ou coação ilegal na sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

D

apreensão indevida de bens do investigado em inquérito policial;

E

impedimento relativo à obtenção de informações pessoais constante em banco de dados de autoridade pública.

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Q294972

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: CBM-RO Prova: FUNCAB - 2009 - CBM-RO - Soldado do Corpo de Bombeiro |

Q294972 Direito Constitucional

Considerando o ordenamento jurídico brasileiro, são violações dos direitos humanos:

I. negar ao preso seu direito de permanecer calado;

II. admitir no processo provas obtidas pormeios ilícitos;

III. prezar pela observância do devido processo legal no processo penal;

IV. desrespeito à integridade física e moral dos presos.

Dos itens acima mencionados, estão corretos apenas:

A

I e II;

B

III e IV;

C

II, III e IV;

D

I, III e IV;

E

I, II e IV.

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