Home Concursos Militares Questões Q2030664 Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2030664 Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social , Ano: 2009 Banca: ACAFE Órgão: PM-SC Prova: ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa | Q2030664 Direito Constitucional Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto à proteção ao meio ambiente, todas as alternativas estão corretas, exceto a: Alternativas A As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual ou complementar, sem o que não poderão ser instaladas. B As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. C São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. D A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal MatoGrossense e a Zona Costeira são patrimônios nacionais. E Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro