Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.846 questões
Q770210
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que exemplifica uma norma
formalmente - e não materialmente - constitucional.
Q770209
Direito Constitucional
A doutrina não é unívoca quanto à natureza jurídica
da Constituição, vez que pode ser analisada
tradicionalmente pelos sentidos sociológico, jurídico
e político. Assinale a alternativa que corretamente
define o sentido sociológico.
Q770197
Direito Constitucional
Com relação ao tema controle, o Brasil adotou o
sistema de jurisdição única. Desta forma, quais são
as espécies de controle judicial previstas na nossa
Constituição Federal?
Q770003
Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, é CORRETO afirmar que
Q770001
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil tem
como um de seus fundamentos, o/a
Q770000
Direito Constitucional
Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.
Q769998
Direito Constitucional
O poder constituinte originário
Q766462
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar, durante a vigência do estado de
defesa, que
Q766461
Direito Constitucional
NÃO constitui uma medida cabível na vigência do
estado de sítio, a
Q766460
Direito Constitucional
Ao Conselho de Defesa Nacional, compete
Q766458
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA sobre o regime
constitucionalmente previsto para os policiais militares.
Q766457
Direito Constitucional
Nos termos estipulados pela Constituição Federal,
assinale a alternativa que contempla corretamente
competência(s) das polícias militares.
Q766030
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988, NÃO se relaciona no rol
dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Q1198378
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue o item a seguir.
As Polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do exército subordinam-se, juntamente com as Polícias Civis, aos Governadores do estado, do Distrito Federal, dos territórios e aos Prefeitos Municipais.
As Polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do exército subordinam-se, juntamente com as Polícias Civis, aos Governadores do estado, do Distrito Federal, dos territórios e aos Prefeitos Municipais.
Q1198259
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue o item a seguir.
A Polícia Federal é instituída por lei como órgão permanente e é mantida pela união.
A Polícia Federal é instituída por lei como órgão permanente e é mantida pela união.
Q1198243
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue o item a seguir.
Os municípios poderão constituir Guarda
Municipal destinada à apuração de infrações penais, bem como para a proteção de seus bens, serviços e instalações.
Q1198210
Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue o item a seguir.
As infrações penais militares bem como as funções de polícia judiciária, ressalvadas a competência da união, serão apuradas pela Polícia Civil.
As infrações penais militares bem como as funções de polícia judiciária, ressalvadas a competência da união, serão apuradas pela Polícia Civil.
Q799780
Direito Constitucional
A Constituição Federal possui vários dispositivos sobre os
membros das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros
Militares. Uma das previsões a esse respeito é de que
Q777368
Direito Constitucional
As Forças Armadas são instituições nacionais
permanentes e regulares, subordinadas à autoridade
suprema do Presidente da República, destinam-se á
defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e
são organizadas com base
Q777353
Direito Constitucional
Sobre o papel constitucional das Forças Armadas, é
correto afirmar que
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