Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional

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Q937623 Direito Constitucional

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Em uma briga de trânsito, Felipe sacou uma arma de fogo e atirou diversas vezes contra Cláudio, com a intenção de matá-lo. Assertiva: A competência para o julgamento da conduta de Felipe somente será do júri se o crime tiver sido consumado.

Alternativas
Q937622 Direito Constitucional

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Poderá ser violada a casa em cujo interior esteja indivíduo em flagrante delito, mesmo durante o período noturno e sem determinação judicial.

Alternativas
Q937240 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q935503 Direito Constitucional
Sob a perspectiva estatal, entre as formas de controle efetivados numa sociedade democrática cita-se:
Alternativas
Q934991 Direito Constitucional
Tendo em vista a organização dos poderes, é correto afirmar que o Poder Legislativo:
Alternativas
Q934990 Direito Constitucional
O poder constituinte originário é aquele:
Alternativas
Q934989 Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q934988 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Polícias Militares:
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Q934987 Direito Constitucional
Um dos princípios constitucionais da Administração Pública é o do(a):
Alternativas
Q934986 Direito Constitucional
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade o(a)(s):
Alternativas
Q934985 Direito Constitucional
Segundo os direitos e deveres individuais e coletivos descritos no texto constitucional:
Alternativas
Q934984 Direito Constitucional
Constitui cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988 o(a):
Alternativas
Q934983 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 classifica-se como uma Constituição:
Alternativas
Q934982 Direito Constitucional
Configura um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal de 1988, a:
Alternativas
Q927331 Direito Constitucional
Sobre os aspectos da segurança pública, de acordo com a CRFB/88 marque a opção CORRETA. 
Alternativas
Q927330 Direito Constitucional
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República. Conforme CRFB/88 marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q927329 Direito Constitucional
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Assim, na vigência do estado de defesa previsto na CRFB/88, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q927328 Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa prevista na CRFB/88, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q927327 Direito Constitucional
A CRFB/88 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nestes termos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q927326 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
881: E
882: C
883: C
884: A
885: A
886: B
887: D
888: D
889: D
890: A
891: D
892: C
893: C
894: B
895: B
896: A
897: B
898: C
899: D
900: C