Questões Militares de Direito Civil - Parte Geral
Foram encontradas 133 questões
Q2364922
Direito Civil
Maria e João se hospedaram em um hotel por três dias. Ao final da estada, os hóspedes não efetuaram o pagamento relativo às despesas com as diárias de hospedagem e alimentação, alegando não possuir recursos financeiros em suas contas bancárias. De posse dos dados fornecidos voluntariamente pelos hóspedes no momento do check-in, o hotel pretende ajuizar ação contra os hóspedes a fim de cobrar judicialmente os valores devidos.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código Civil, assinale a opção que prevê corretamente o prazo prescricional para o ajuizamento da ação pretendida pelo hotel.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código Civil, assinale a opção que prevê corretamente o prazo prescricional para o ajuizamento da ação pretendida pelo hotel.
Q2263483
Direito Civil
Considere que Gisele estava passeando com sua cachorra no centro da Cidade ABC, carregando uma sacola com
ração da marca Pet Star. Sem seu conhecimento, ela foi fotografada e sua imagem utilizada em propagandas comerciais veiculadas na internet pela referida marca de ração.
Sentindo-se lesada, ela ajuizou ação indenizatória pedindo
a reparação por danos morais. Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Oficial da Polícia Militar |
Q2237455
Direito Civil
No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta com base no que dispõe o Código Civil.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PM-SC - Oficial da Polícia Militar |
Q2237453
Direito Civil
Considerando a jurisprudência do STJ a respeito dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2023 - CIAAR - Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos |
Q2194663
Direito Civil
O Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406 de 10.01.2002) estabelece em seu artigo 98 que “são públicos os bens do
domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja
qual for a pessoa a que pertencerem.”
Sobre o assunto, o referido Código estabelece que:
Sobre o assunto, o referido Código estabelece que: