Questões Militares
Sobre licitações e lei 8.666 de 1993 [revogada] em direito administrativo
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( ) Qualquer cidadão pode acompanhar o desenvolvimento de uma licitação, desde que não interfira de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos.
( ) O procedimento licitatório, praticado em qualquer esfera da administração pública, é caracterizado como um ato administrativo formal.
( ) As normas de licitações e contratos devem privilegiar e dar tratamento diferenciado às empresas de grande porte.
( ) As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.
( ) O autor do projeto básico ou executivo poderá participar diretamente da licitação ou da execução da obra ou serviço.
( ) Qualquer cidadão poderá requerer à administração pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.
( ) A execução das obras e dos serviços deve programar-se, sempre em sua totalidade, previstos seus custos atual e final, e considerados os prazos de sua execução.
( ) É permitida a participação do autor do projeto básico ou executivo na licitação de uma ou serviço, como consultor técnico, funções de fiscalização, supervisão ou gerenciamento.
(1) Obra
(2) Execução indireta
(3) Empreitada por preço unitário
(4) Empreitada por preço global
( ) Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
( ) Toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.
( ) Aquela que o órgão ou entidade contrata com terceiros.
( ) Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo ou total.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto abaixo.
A licitação destina-se a ____________ a observância do princípio constitucional da ___________, a seleção da proposta ___________ para a administração e a promoção do desenvolvimento sustentável.
(1) Convite ( ) Acima de R$ 1.500.000,00
(2) Tomada de Preço ( ) Até R$ 150.000,00
(3) Concorrência ( ) Até R$ 1.500.000,00
( ) É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, dentre outros, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
( ) É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial, dentre outros, para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca.
( ) É dispensável a licitação, dentre outros, nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
( ) É inexigível a licitação, dentre outros, quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de cima para baixo: