Questões Militares
Sobre licitações e lei 8.666 de 1993 [revogada] em direito administrativo
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“____________ é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, mediante a divulgação do certame entre pelo menos ____________ prováveis interessados, escolhidos pela unidade administrativa.”
Caso a administração pública pretenda contratar serviços de publicidade e divulgação que se caracterizem como de natureza singular e cuja execução requeira profissionais ou empresas de notória especialização, ela poderá fazê-lo diretamente, configurando uma situação de licitação inexigível
Em relação à gestão de aquisições no serviço público, coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo, e a seguir assinale a opção que apresenta a seqüência correta.
( ) 0 pregão eletrônico prescinde de edital convocatório.
( ) A licitação na modalidade registro de preço aplica-se quando a cotação do bem ou serviço a ser adquirido revelar valor abaixo daquele constante no cadastro de registro de preços do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).
( ) O Comprasnet permite a realização de convites on-line.
( ) Entre as medidas de flexibilização da Lei n° 8.666, de 1993, figura a possibilidade de empresas estatais, autarquias especiais e organizações sociais adotarem regulamentos próprios para aquisições de bens e serviços.
( ) A concessão de serviços públicos, realizada na modalidade
de tomada de preços, requer um mínimo de quatro
licitantes.
( ) O seu significado é formalidade e há diversos dispositivos na Constituição Brasileira que versam sobre esta matéria.
( ) É procedimento seletivo impetrado pelo Estado quando da sua necessidade de cumprir o princípio da simplicidade.
( ) Viabiliza, em consonância com o princípio da igualdade dos administrados, a contratação cuja relação custo-benefício seja a melhor possível.
( ) É tema tratado historicamente pela legislação brasileira e tem como modalidades: concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão.
( ) Trata-se de um importante elemento da Administração Pública considerado concomitante com a celebração dos contratos para a oferta de bens, produtos e serviços.