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De acordo com a narrativa e considerando as disposições do referido Código, avalie as afirmativas a seguir.
I. As faltas de natureza disciplinar serão apuradas pelo sistema correcional da NAV Brasil e poderão resultar nas penalidades de suspensão por até noventa dias ou dispensa por justa causa, a depender da gravidade do ato.
II. Tanto na esfera ética quanto na disciplinar, as faltas de menor potencial ofensivo poderão ser tratadas por mediação, conciliação, compromisso de adequação de conduta ou instrumento equivalente, em substituição ao processo persecutório, conforme previsão de cada rito processual.
III. As instâncias ética e disciplinar são independentes, seus processos de apuração são autônomos, mas os seus resultados são vinculantes entre si.
Está correto o que se afirma em
I. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado à distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
III. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 12.846/2013, a Administração Pública aplicou, em detrimento da sociedade empresária Alfa, a sanção de
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que Caio e Matheus
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.903/2019, é correto afirmar que a NAV Brasil está vinculada ao Ministério
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A atuação da NAV Brasil é orientada por sua missão de prover serviços de navegação aérea de qualidade, com eficiência e segurança, visando ao desenvolvimento do transporte aéreo e ao bem-estar da sociedade, e pautada por seus valores, com vistas a alcançar a sua visão de futuro.
( ) No cumprimento de seus objetivos, a NAV Brasil deve empreender esforços no desenvolvimento de uma cultura ética e socialmente responsável, alinhada às diretrizes de integridade da empresa, repudiar toda forma de fraude e corrupção e direcionar suas ações na busca da consolidação do reconhecimento pelo cliente, pelo Estado e pela sociedade, por meio de uma gestão integrada, participativa, ética e com responsabilidade cidadã.
( ) O Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil tem por objetivo, dentre outros, orientar sobre a prevenção de conflito de interesses e sobre a vedação de atos de corrupção e fraude.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, as seguintes condutas são esperadas por parte dos agentes públicos sujeitos ao Código de Ética, Conduta e Integridade da NAV Brasil, exceto uma. Assinale-a.
I. André, detentor de experiência profissional de 12 anos, no setor privado, na área de atuação da empresa pública Alfa;
II. Rafael, que já ocupou, por 4 anos, cargo de direção superior em empresa de porte e objeto social semelhante ao da empresa pública Alfa;
III. Matheus, que já ocupou, por 5 anos, cargo em comissão equivalente a DAS-4 no setor público.
Registre-se que os três candidatos são cidadãos brasileiros, de reputação ilibada e notório conhecimento, além de possuírem formação acadêmica compatível com o cargo e não estarem enquadrados em hipóteses de inelegibilidade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.303/2016, é correto afirmar que a indicação para a Presidência da empresa pública Alfa poderá recair sobre
Considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que os princípios da
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que explorar a navegação aérea, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, é uma competência
Observe a charge a seguir:

(Aliedo. https://ensinandoartesvisuais.blogspot.com /2007/08/medo-coletivo-de-avio.html acesso em 29.5.26)
A formação da palavra “SOLUCIONÁTICA” contribui para o humor da charge porque
Considerando os sentidos produzidos no contexto, o processo de criação desse neologismo mostra que a palavra foi formada