Questões de Concurso
Nível médio
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Q4246180
Direito Constitucional
Durante auditoria realizada em órgão público, verificou-se a necessidade de assegurar publicidade e acesso às informações
relativas aos atos praticados pela Administração. De acordo com a Constituição Federal, a publicidade:
Q4246179
Direito Constitucional
Na análise de um procedimento administrativo, discutiu-se a necessidade de observância dos princípios constitucionais que
orientam a atuação da Administração Pública no exercício de suas competências. Com base na Constituição Federal, identifique a
alternativa correta.
Q4246178
Direito Constitucional
Durante a consolidação de determinado ato normativo, discutiu-se a possibilidade de a lei alcançar fatos ocorridos antes de sua
entrada em vigor. De acordo com a Constituição Federal, marque a alternativa correta.
Q4246177
Legislação Federal
Na elaboração de nova lei, verificou-se a existência de norma anterior disciplinando a mesma matéria, surgindo discussão
sobre eventual revogação. Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q4246176
Direito Administrativo
Durante a elaboração de proposta normativa, discutiu-se a necessidade de observância da segurança jurídica e da previsibilidade
dos efeitos decorrentes da edição da norma. À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q4246175
Direito Civil
Determinada lei foi regularmente aprovada, sancionada
e publicada, surgindo discussão acerca do momento em que
passaria a produzir efeitos jurídicos. Com base na Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa
correta.
Q4246174
Direito Constitucional
Após a aprovação de projeto de lei pelo Poder Legislativo,
a proposição foi encaminhada à autoridade competente para
manifestação quanto à sua concordância ou discordância
em relação ao texto aprovado. À luz da Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
Q4246173
Direito Constitucional
Em tramitação de proposição legislativa perante o Poder
Legislativo, discutiu-se a fase inaugural do processo legislativo,
relacionada à apresentação formal do projeto que dará início à
deliberação parlamentar. De acordo com a Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
Q4246172
Arquivologia
Durante o recebimento de requerimento apresentado por
particular perante órgão público, verificou-se a necessidade de
instaurar procedimento administrativo próprio. À luz das rotinas
de protocolo e instrução processual, assinale a alternativa
correta.
Q4246171
Arquivologia
Durante a tramitação de processo administrativo
regularmente autuado, verificou-se a necessidade de inclusão
de documento diretamente relacionado ao objeto já discutido
nos autos, preservando-se a identidade processual originária.
Com base nisso, assinale a alternativa correta.
Q4246170
Arquivologia
Durante o recebimento de expediente encaminhado por
órgão externo, a unidade de protocolo realizou procedimentos
destinados à formalização da entrada do documento e ao
controle de sua tramitação no âmbito institucional. À luz das
atividades próprias do protocolo, assinale a alternativa correta.
Q4246169
Arquivologia
Na organização de expedientes administrativos relacionados
a contratos públicos, decidiu-se ordenar os documentos segundo
a sequência temporal de sua produção e recebimento. Nessa
situação, assinale a alternativa correta.
Q4246168
Arquivologia
Durante a organização dos registros de fornecedores
cadastrados junto à Administração Pública, optou-se pela
ordenação documental com base nos nomes das pessoas
físicas e jurídicas constantes dos documentos. Dessa forma,
assinale a alternativa que apresenta o método adotado.
Q4246167
Arquivologia
Em um processo de avaliação documental, verificou-se
que determinados documentos apresentavam valor histórico,
informativo e probatório relevante para a instituição.
Com base na Arquivologia, assinale a alternativa correta.
Q4246166
Arquivologia
Durante programa de racionalização dos espaços
destinados à guarda documental, determinado órgão promoveu
a transferência de processos que já não eram consultados
rotineiramente, mas que permaneciam sujeitos a prazos de
guarda e eventual necessidade de consulta administrativa ou
jurídica. De acordo com a Arquivologia, assinale a alternativa
correta.
Q4246165
Arquivologia
Durante a análise da movimentação documental de
uma unidade administrativa, verificou-se que determinados
documentos eram frequentemente consultados para subsidiar
atividades em andamento e decisões rotineiras do setor. Nesse
contexto, assinale a alternativa correta.
Q4246164
Arquivologia
Em um procedimento de gestão documental, determinado
órgão promoveu a transferência de documentos que deixaram
de ser frequentemente consultados, mas que ainda deveriam
ser preservados em razão de prazos administrativos e legais
vigentes. No contexto da análise, discutiu-se a aplicação da
Teoria das Três Idades dos documentos. À luz dos princípios
arquivísticos, assinale a alternativa correta.
Q4246163
Arquivologia
Durante a reorganização dos documentos produzidos por
determinado órgão legislativo, discutiu-se o conceito de arquivo
e sua distinção em relação a outros conjuntos documentais
existentes na Administração Pública. No contexto da análise,
tornou-se necessário identificar a definição tecnicamente
adequada de arquivo. De acordo com os princípios da
Arquivologia, assinale a alternativa correta.
Q4246162
Redação Oficial
Durante a elaboração de expediente administrativo
destinado ao encaminhamento de informações a órgão público
diverso, a unidade responsável analisou os elementos estruturais
que compõem os documentos oficiais. Com base nas normas e
práticas da redação oficial, assinale a alternativa correta.
Q4246161
Redação Oficial
Em uma auditoria interna realizada em setor administrativo,
verificou-se a necessidade de uniformização dos documentos
produzidos pelo órgão. Sobre a padronização documental,
assinale a alternativa correta.
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