Questões de Concurso
Nível médio
Foram encontradas 693.679 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O conceito descrito refere-se à:
O contrato administrativo é o ajuste firmado entre a Administração Pública e particulares ou outras entidades, visando à consecução de interesses públicos. Diferentemente dos contratos regidos exclusivamente pelo direito privado, os contratos administrativos apresentam _______________________________________________, isto é, prerrogativas especiais conferidas ao Poder Público para assegurar a supremacia do interesse público.
Preencha a lacuna acima e assinale a alternativa correta.
Nesse sentido, podemos afirmar que:
Considerando as disposições dessa norma, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições dessa norma, assinale a alternativa correta.
(__) Para a cobrança de débitos vencidos de arquiteto e urbanista e de pessoa jurídica deverá ser instaurado no Sistema de Informação e Comunicação dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) o processo administrativo correspondente.
(__) Entende-se como sistema do CAU qualquer sistema, gerido pelo Centro de Serviços Compartilhados, utilizado pelo CAU, para coletar dados e emitir documentos.
(__) Serão inscritas em dívida ativa dos CAU/UF os valores de anuidades, de multas e dos demais créditos tributários e não tributários não pagos nas respectivas datas de vencimento.
Assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições dessa norma, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 sobre critérios de julgamento das propostas, assinale a alternativa correta.
I. A multa é aplicada apenas em situações de menor gravidade, quando a irregularidade não acarreta prejuízo significativo à execução contratual.
II. A advertência é a sanção pecuniária aplicada nos casos de descumprimento contratual.
III. O impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública é sanção que restringe temporariamente a participação do infrator em licitações e contratos com o ente sancionador.
Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
Um dos conceitos centrais na evolução do compliance é a_______________________________________. Não basta a existência formal de normas e procedimentos; é necessário que os valores éticos sejam incorporados ao cotidiano institucional. Nesse sentido, compliance envolve: internalização de valores éticos pelos membros da organização; ambiente institucional que favoreça a transparência; incentivos à conduta responsável.
Preencha a lacuna acima e assinale a alternativa correta.
Nesse sentido, o compliance público envolve mecanismos como, EXCETO:
Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma política associada à preservação digital de documentos.
Com base nos conceitos de gestão documental, assinale a alternativa que indica corretamente a fase do ciclo de vida documental descrita acima.
Esse procedimento assegura, no processo administrativo, o respeito ao princípio do(a):
Considerando esse contexto, assinale a alternativa que apresenta procedimento compatível com as etapas de formalização e execução contratual.
Sobre as obrigações relacionadas à gestão e ao acompanhamento de contratos administrativos, assinale a alternativa que descreve procedimento compatível com essas atribuições.