Questões de Concurso nível Médio

Q4088474

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088474 Administração Financeira e Orçamentária

Um Assistente em Administração participa da elaboração de ações institucionais em um órgão público e observa que determinadas despesas estão sendo executadas sem previsão adequada nos instrumentos de planejamento governamental. Ao analisar a situação, identifica ausência de alinhamento entre metas, programação orçamentária e execução financeira.

Considerando os fundamentos do planejamento e do orçamento público, assinale a alternativa CORRETA:

A

O orçamento público possui função predominantemente formal, podendo ter aplicação flexível conforme as necessidades administrativas.

B

A definição de metas institucionais pode ocorrer de forma concomitante à execução das despesas, conforme ajustes realizados no âmbito da gestão.

C

A execução de despesas pode ocorrer com base na disponibilidade financeira, ainda que não haja previsão detalhada nos instrumentos de planejamento.

D

O planejamento e o orçamento podem ser conduzidos de forma independente, desde que atendam às demandas administrativas do órgão.

E

A execução orçamentária deve observar o planejamento previamente estabelecido, com correspondência entre metas institucionais e aplicação dos recursos.

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Q4088473

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088473 Administração Geral

Durante o acompanhamento da execução de um plano de ação em determinado órgão público, um Assistente em Administração verificou que as metas estabelecidas apresentavam baixa compatibilidade com os recursos efetivamente disponíveis, que a distribuição das atividades entre as equipes ocorria de maneira pouco equilibrada, que as orientações gerenciais variavam ao longo da execução das tarefas e que inexistiam mecanismos consistentes de acompanhamento dos resultados obtidos pelas unidades envolvidas.

Considerando os conceitos, princípios e fundamentos da Administração, especialmente no que se refere às funções administrativas e à coordenação organizacional, assinale a alternativa CORRETA:

A

As ocorrências observadas indicam limitações relacionadas à coordenação administrativa e à integração funcional, embora mecanismos adequados de supervisão possam minimizar impactos operacionais decorrentes da execução descentralizada das atividades.

B

As dificuldades verificadas decorrem principalmente de falhas na comunicação gerencial, considerando que orientações inconsistentes tendem a comprometer a execução das tarefas, ainda que existam parâmetros previamente definidos para sua realização.

C

Os elementos observados demonstram inadequações relacionadas à distribuição operacional das atividades, sendo a redefinição de responsabilidades internas medida suficiente para restabelecer a eficiência administrativa do plano de ação.

D

As inconsistências identificadas revelam fragilidades associadas a diferentes funções administrativas, envolvendo aspectos relacionados ao planejamento, à organização do trabalho, à direção das equipes e ao acompanhamento dos resultados institucionais.

E

As situações descritas evidenciam predominância de problemas relacionados à função de planejamento, uma vez que inconsistências na definição de metas tendem a repercutir sobre a execução das demais atividades administrativas.

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Q4088472

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088472 Administração de Recursos Materiais

Um órgão público iniciou processo de reorganização das rotinas de administração de materiais após sucessivos registros de inconsistências no controle de estoque, dificuldades de reposição de itens e divergências entre os registros físicos e os sistemas de acompanhamento patrimonial. Durante o diagnóstico realizado pela unidade administrativa responsável, verificou-se que materiais com diferentes características de consumo, utilização e demanda operacional vinham sendo tratados mediante procedimentos homogêneos de armazenagem e controle, independentemente de suas especificidades funcionais.

Diante desse cenário, a equipe técnica passou a discutir alternativas voltadas ao aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão do almoxarifado, buscando maior racionalidade administrativa, melhoria da disponibilidade dos materiais e redução de perdas operacionais.

Considerando os fundamentos da administração de materiais e da gestão patrimonial no setor público, assinale a alternativa CORRETA:

A

A definição de critérios diferenciados de controle e armazenagem, considerando características de utilização, demanda e especificidade dos materiais, favorece maior eficiência na gestão do estoque e no atendimento das necessidades administrativas.

B

A priorização de critérios financeiros relacionados ao valor de aquisição dos itens contribui para racionalização do estoque, permitindo tratamento operacional semelhante entre materiais de naturezas distintas.

C

A centralização física dos materiais em espaço único constitui medida capaz de reduzir inconsistências de controle, independentemente das particularidades relacionadas à movimentação e utilização dos itens armazenados.

D

A adoção de procedimentos uniformes de armazenagem e controle tende a favorecer maior padronização administrativa, especialmente em estruturas organizacionais com elevada diversidade de materiais.

E

A predominância de registros operacionais vinculados à saída dos materiais tende a ampliar a flexibilidade administrativa do almoxarifado, reduzindo a necessidade de segmentação técnica dos mecanismos de controle.

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Q4088471

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088471 Gestão de Pessoas

Um órgão público identificou a necessidade de preencher vagas em um setor estratégico que exige conhecimentos específicos e experiência prévia na área. Durante o planejamento do processo de provimento, o Assistente em Administração sugeriu a adoção de diferentes estratégias de recrutamento.

Considerando os conceitos de recrutamento no setor público, assinale a alternativa CORRETA:

A

O recrutamento interno limita-se à movimentação informal de servidores entre setores, não dependendo da adoção de critérios objetivos, transparência ou regulamentação específica.

B

O recrutamento externo não se mostra compatível para o setor público, uma vez que o ingresso deve ocorrer exclusivamente por meio de servidores já pertencentes ao órgão, sem a participação de candidatos externos.

C

O recrutamento no setor público pode ocorrer sem observância de critérios legais, desde que haja necessidade urgente de pessoal.

D

A escolha entre recrutamento interno e externo deve considerar as necessidades da organização, podendo o recrutamento externo ampliar o acesso a novos conhecimentos e competências.

E

O recrutamento interno é em regra preferível ao externo, pois elimina custos relacionados à contratação e garante maior renovação de ideias e perspectivas dentro da organização.

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Q4088470

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088470 Administração Pública

Um órgão público iniciou um processo de modernização administrativa com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Observa-se, no cenário atual, forte formalização dos processos, controle hierárquico e padronização das atividades, características típicas do modelo __________. A proposta de mudança, por sua vez, introduz mecanismos como definição de metas, avaliação de desempenho, maior autonomia na gestão e foco em resultados, sem afastar integralmente os controles formais, aproximando-se do modelo __________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

A

gerencial − burocrático

B

burocrático − patrimonialista

C

patrimonialista − burocrático

D

burocrático − gerencial

E

gerencial − patrimonialista

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Q4088469

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088469 Direito Administrativo

Durante auditoria realizada em determinado órgão público, foram identificadas ocorrências relacionadas à condução de atos administrativos, à divulgação institucional e ao funcionamento operacional de alguns setores da Administração. Entre os apontamentos registrados, verificou-se a adoção de procedimentos administrativos em desacordo com normas internas previamente estabelecidas, a utilização recorrente da imagem de agente público em peças institucionais, inconsistências na transparência de determinados atos administrativos e dificuldades relacionadas à qualidade e celeridade do atendimento prestado ao cidadão. Também foram observadas situações em que decisões administrativas apresentavam critérios de tratamento diferenciados entre usuários em contextos semelhantes.

Ao analisar o relatório, diferentes interpretações foram apresentadas acerca da relação entre tais ocorrências e os princípios que orientam a atuação da Administração Pública.

Considerando os conceitos, princípios e fundamentos da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

A

A utilização de elementos associados à imagem de agentes públicos em campanhas institucionais pode relacionar-se à estratégia de comunicação administrativa, desde que preservada a finalidade pública das ações divulgadas e observados os limites impostos pelos princípios administrativos.

B

A ausência de divulgação de determinados atos administrativos e a adoção de critérios diferenciados em decisões internas tendem a relacionar-se prioritariamente à discricionariedade administrativa inerente à gestão pública contemporânea.

C

As situações apontadas pela auditoria envolvem aspectos relacionados a diferentes princípios da Administração Pública, abrangendo questões de legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência na atuação administrativa.

D

As ocorrências identificadas revelam predominância de limitações relacionadas à organização administrativa e aos mecanismos de coordenação interna, especialmente quanto à padronização de procedimentos e à gestão operacional das atividades institucionais.

E

As dificuldades relacionadas à demora, retrabalho e inconsistências procedimentais demonstram necessidade de aperfeiçoamento operacional da Administração, especialmente quanto aos mecanismos de supervisão e racionalização das rotinas institucionais.

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Q4088468

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088468 Administração Pública

No contexto das políticas públicas brasileiras, a atuação estatal envolve múltiplos processos de formulação, implementação e acompanhamento das ações governamentais, exigindo interação entre estruturas administrativas, atores sociais e mecanismos institucionais de gestão. Além disso, as políticas públicas contemporâneas têm sido associadas à busca por maior capacidade de resposta às demandas coletivas e ao aperfeiçoamento dos instrumentos utilizados para monitoramento dos resultados alcançados pela Administração Pública.

Nesse contexto, a atuação estatal envolve a __________ entre diferentes atores institucionais e sociais, apresenta orientação voltada à __________ no atendimento de grupos em situação de vulnerabilidade e demanda mecanismos de __________ das ações governamentais, destinados ao acompanhamento da execução e à análise dos resultados produzidos pelas políticas públicas.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:

A

especialização funcional − eficiência operacional − regulamentação

B

segmentação institucional − economicidade − mensuração

C

articulação - equidade - avaliação

D

coordenação setorial − padronização − supervisão

E

centralização administrativa − universalidade − fiscalização

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Q4088467

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088467 Administração de Recursos Materiais

Durante auditoria interna em um órgão público, o Assistente em Administração identificou inconsistências no controle patrimonial. Alguns bens permanentes em uso não possuíam número de tombamento, enquanto outros estavam registrados no sistema, mas não foram localizados fisicamente. Além disso, verificou-se a existência de equipamentos antigos sem registro formal de baixa patrimonial.

Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta a medida CORRETA à regularização do controle patrimonial:

A

Realizar a atualização dos registros no sistema, mantendo os bens em uso mesmo nos casos em que não haja identificação física imediata.

B

Manter os registros existentes com ajustes pontuais, considerando que divergências patrimoniais podem ocorrer na rotina administrativa sem impacto relevante na gestão dos bens.

C

Promover o tombamento dos bens não registrados, realizar o levantamento físico para confrontação com os registros existentes e adotar procedimentos formais para regularização ou baixa dos bens não localizados ou inservíveis.

D

Priorizar o descarte de bens antigos como forma de otimizar o espaço físico, com posterior ajuste dos registros patrimoniais conforme a necessidade administrativa.

E

Atribuir maior responsabilidade aos usuários diretos pelos bens, com simplificação dos registros e menor dependência de atualizações sistemáticas no controle patrimonial.

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Q4088466

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088466 Redação Oficial

O Decreto nº 9.758/2019 dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento empregada nas comunicações, orais e escritas, com agentes públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelecendo diretrizes voltadas à padronização da comunicação institucional. O normativo também prevê hipóteses específicas de exceção relacionadas ao seu campo de aplicação.

Considerando as disposições do Decreto nº 9.758/2019, assinale a alternativa CORRETA:

A

O Decreto estabelece padronização aplicável às comunicações dirigidas a agentes públicos federais, alcançando agentes públicos independentemente da forma de provimento ou da natureza do vínculo funcional.

B

As regras previstas no Decreto integram medidas de simplificação administrativa aplicáveis à administração pública federal direta, autárquica e fundacional, alcançando também empresas públicas e sociedades de economia mista dependentes.

C

A aplicação das regras previstas no Decreto concentra-se nas comunicações administrativas escritas, especialmente naquelas relacionadas à tramitação formal de documentos entre órgãos públicos federais.

D

O Decreto estabelece formas de tratamento e de endereçamento voltadas à uniformização da comunicação institucional, admitindo flexibilização protocolar em atos oficiais e cerimônias públicas sempre que houver participação de autoridades.

E

As exceções previstas no Decreto abrangem comunicações mantidas entre agentes públicos federais e autoridades estrangeiras ou organismos internacionais, bem como hipóteses expressamente relacionadas ao Serviço Exterior Brasileiro.

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Q4088465

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088465 Administração de Recursos Materiais

As compras governamentais sustentáveis vêm sendo incorporadas às práticas da Administração Pública como instrumento de apoio à racionalização das contratações, ao aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos e à promoção de políticas compatíveis com o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, diferentes órgãos passaram a discutir a inclusão de critérios relacionados ao impacto ambiental, à eficiência econômica e às condições sociais associadas aos bens e serviços contratados.

Durante reunião técnica sobre planejamento das contratações, um Assistente em Administração analisou distintas interpretações acerca da aplicação de critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios e na definição da proposta mais vantajosa para a Administração.

Considerando os fundamentos das compras governamentais sustentáveis, assinale a alternativa CORRETA:

A

A incorporação de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas pode influenciar a definição da proposta mais vantajosa, desde que observados os princípios aplicáveis às licitações e a compatibilidade com o interesse público.

B

A consideração de aspectos relacionados ao ciclo de vida dos produtos e à responsabilidade socioambiental dos fornecedores pode contribuir para racionalização administrativa, ainda que produza limitações quanto à competitividade do certame.

C

A adoção de critérios sustentáveis nas licitações relaciona-se predominantemente à análise qualitativa dos bens e serviços contratados, cabendo aos aspectos econômicos função complementar na avaliação das propostas.

D

A utilização de parâmetros ambientais e sociais nos processos de contratação tende a apresentar maior adequação em aquisições de elevada complexidade técnica ou diretamente relacionadas à política ambiental do órgão contratante.

E

A inserção de critérios sustentáveis nos processos de aquisição favorece maior alinhamento entre planejamento institucional e desenvolvimento sustentável, embora tais critérios não integrem diretamente a seleção da proposta mais vantajosa.

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Q4088464

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088464 Administração de Recursos Materiais

Durante a realização do inventário anual em um órgão público, um Assistente em Administração identificou as seguintes situações:

• Bens registrados no sistema que não foram localizados fisicamente;
• Bens existentes fisicamente sem registro patrimonial;
• Ausência de identificação de responsáveis por determinados bens;
• Divergências entre os registros administrativos e contábeis.

Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta a conduta CORRETA à luz das boas práticas de gestão patrimonial:

A

Proceder à revisão dos registros contábeis e administrativos, considerando os dados existentes, com posterior adequação dos controles patrimoniais conforme planejamento interno.

B

Promover a atualização dos registros patrimoniais a partir das informações consolidadas, adotando medidas progressivas de ajuste conforme a disponibilidade operacional do setor.

C

Realizar a conciliação entre registros físicos e contábeis, com verificação in loco dos bens, regularização dos itens não registrados e adoção de providências para identificação de responsáveis.

D

Registrar as inconsistências identificadas no inventário, encaminhando-as para análise técnica, com priorização da continuidade das rotinas administrativas.

E

Atualizar os registros administrativos com base nas informações disponíveis no sistema, promovendo ajustes graduais conforme a consolidação dos dados patrimoniais.

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Q4088463

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088463 Gestão de Pessoas

Em determinado setor de um órgão público, o Assistente em Administração observou dificuldades relacionadas à integração entre servidores, existência de grupos com elevada influência sobre as dinâmicas internas de trabalho e recorrentes tensões interpessoais envolvendo determinados membros da equipe. Verificou-se, ainda, que alguns servidores eram frequentemente excluídos de interações profissionais relevantes, recebiam atribuições de menor visibilidade institucional e eram alvo de comentários depreciativos em contextos reiterados no ambiente laboral.

Ao discutir o tema com a unidade responsável pela gestão de pessoas, surgiram diferentes interpretações acerca dos impactos das relações interpessoais, da organização informal e das práticas de gestão sobre o ambiente organizacional.

Considerando os fundamentos do comportamento organizacional e das relações humanas no trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

A

A adoção de mecanismos formais de comunicação institucional tende a reduzir impactos decorrentes de conflitos interpessoais, especialmente em estruturas administrativas submetidas a elevado grau de interação cotidiana.

B

A predominância de vínculos informais entre determinados integrantes da equipe tende a fortalecer a coesão organizacional, ainda que existam dificuldades pontuais de integração entre servidores recém-ingressos no setor.

C

Situações recorrentes de tensão interpessoal e manifestações depreciativas no ambiente de trabalho demandam prioritariamente intervenções voltadas ao aperfeiçoamento da produtividade e do alinhamento operacional das equipes.

D

A distribuição diferenciada de atividades entre servidores constitui estratégia potencialmente útil para acomodação das dinâmicas internas das equipes, sobretudo em contextos administrativos marcados por relações interpessoais complexas.

E

A presença de grupos informais no ambiente organizacional pode influenciar processos de interação e tomada de decisão, cabendo à gestão institucional adotar mecanismos que favoreçam integração, equilíbrio relacional e prevenção de práticas incompatíveis com um ambiente de trabalho saudável.

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Q4088462

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088462 Redação Oficial

De acordo com o Decreto nº 9.758/2019 que disciplina o uso de pronomes de tratamento na comunicação com agentes públicos federais, um servidor foi encarregado de redigir um e-mail institucional direcionado a agente público ocupante de cargo de direção na administração pública federal. Ao elaborar o texto, utilizou a expressão "Excelentíssimo Senhor" no início da mensagem, por considerá-la mais adequada ao contexto formal.

Com base nas disposições do referido Decreto, assinale a alternativa CORRETA:

A

O servidor agiu corretamente, pois autoridades de alto escalão devem ser tratadas com expressões como "Excelentíssimo Senhor".

B

O uso de "doutor" seria mais adequado que "Excelentíssimo Senhor", por indicar maior formalidade.

C

A forma "Vossa Excelência" é obrigatória quando a comunicação é dirigida a agentes públicos ocupantes de cargos superiores.

D

O uso de "Excelentíssimo Senhor" é permitido apenas em comunicações formais escritas, sendo vedado em comunicações eletrônicas.

E

O servidor deveria utilizar apenas o pronome de tratamento "senhor", independentemente do cargo ou da hierarquia do destinatário.

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Q4088461

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088461 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, impondo limites, condições e mecanismos de transparência para o controle das contas públicas. Considerando exclusivamente o disposto na Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa CORRETA.

A

A responsabilidade na gestão fiscal restringe-se ao Poder Executivo, não sendo aplicável aos demais Poderes e órgãos autônomos.

B

A responsabilidade na gestão fiscal permite a assunção de obrigações sem previsão orçamentária, desde que haja disponibilidade financeira futura suficiente para sua cobertura.

C

A responsabilidade na gestão fiscal limita-se ao controle de despesas com pessoal, sendo dispensável a previsão de metas fiscais e a transparência na execução orçamentária.

D

A responsabilidade na gestão fiscal dispensa a adoção de medidas corretivas quando houver risco de desequilíbrio das contas públicas, desde que o ente federativo esteja em situação de crescimento econômico.

E

A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

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Q4088460

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088460 Direito Administrativo

A transparência administrativa constitui instrumento fundamental para o controle social e a efetivação do regime democrático, sendo disciplinada pela Lei nº 12.527/2011, que estabelece diretrizes para o acesso à informação no âmbito da Administração Pública. Considerando exclusivamente o disposto na referida lei, analise as afirmativas a seguir:

I.O acesso à informação compreende, entre outros, o direito de obter informação contida em registros ou documentos produzidos ou acumulados por órgãos e entidades públicas, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo.
II.O acesso à informação é a regra, sendo o sigilo a exceção, devendo as informações de interesse coletivo ou geral ser divulgadas independentemente de solicitações.
III.O acesso à informação poderá ser negado quando o pedido não contiver motivação específica que demonstre interesse direto do requerente na informação solicitada.
IV.O direito de acesso à informação abrange informações pertinentes à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos e resultados de programas e ações governamentais.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.

B

Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.

C

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

D

I, II, III e IV estão corretas.

E

Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

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Q4088459

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088459 Controle Externo

A Constituição de 1988 distribui as funções de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial entre controle externo e controle interno, atribuindo papel técnico-institucional relevante ao Tribunal de Contas. Considerando exclusivamente a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União será exercida:

A

Pelo Poder Executivo, com auxílio do Tribunal de Contas e comunicação posterior ao Congresso Nacional.

B

Privativamente pelo Tribunal de Contas da União, sem prejuízo da atuação subsidiária dos sistemas de controle interno.

C

Exclusivamente pelo Congresso Nacional, ficando o Tribunal de Contas restrito à função consultiva.

D

Pelos sistemas de controle interno de cada Poder, cabendo ao Congresso apenas apreciar relatórios anuais consolidados.

E

Pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

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Q4088458

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088458 Direito Administrativo

No âmbito do processo administrativo federal, a Lei nº 9.784/1999 estabelece diretrizes que visam assegurar a atuação eficiente da Administração Pública, garantindo direitos dos administrados e a observância de princípios que orientam a decisão administrativa. Considerando exclusivamente o disposto na referida lei, assinale a alternativa CORRETA.

A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios:

A

Da legalidade, moralidade e publicidade, sendo facultativa a observância da motivação e da proporcionalidade nos atos administrativos discricionários.

B

Da legalidade, finalidade e eficiência, sendo inaplicáveis ao processo administrativo os princípios do contraditório e da ampla defesa.

C

Da legalidade, moralidade e eficiência, sendo a motivação exigida apenas para atos vinculados e dispensável nos atos discricionários.

D

Da legalidade e supremacia do interesse público, podendo afastar a razoabilidade e a proporcionalidade quando houver urgência administrativa.

E

Da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório e segurança jurídica.

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Q4088457

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088457 Direito Constitucional

No regime jurídico-administrativo, os princípios constitucionais expressos da Administração Pública possuem eficácia vinculante e incidem sobre a atuação estatal em suas diversas formas organizacionais e funcionais. Considerando exclusivamente o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A

Os princípios da Administração Pública incidem de forma mais intensa sobre a Administração direta, aplicando-se às entidades da Administração indireta conforme a natureza jurídica e o regime de atuação desempenhado.

B

Os princípios constitucionais da Administração Pública incidem prioritariamente sobre as atividades administrativas típicas, admitindo mitigação de sua aplicação em atos de gestão interna e em relações administrativas de natureza instrumental.

C

Os princípios constitucionais da Administração Pública possuem incidência predominante no âmbito do Poder Executivo, estendendo-se aos demais Poderes quando estes desempenham função administrativa.

D

Os princípios constitucionais da Administração Pública orientam especialmente a atuação vinculada ao exercício do poder de polícia, podendo apresentar incidência diferenciada nas demais atividades administrativas conforme sua natureza.

E

Os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência aplicam-se à Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, alcançando a atuação administrativa no âmbito dos Poderes.

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Q4088456

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088456 Direito Administrativo

No desenho constitucional da Administração Pública indireta, a criação e a instituição de entidades descentralizadas dependem de disciplina jurídica específica, com diferenças quanto ao grau de intervenção legislativa exigido para cada espécie. Considerando exclusivamente a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A

Somente por lei específica poderá ser criada sociedade de economia mista e autorizada a instituição de autarquia, empresa pública e fundação, cabendo à lei ordinária definir as áreas fundacionais.

B

Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, sociedade de economia mista e fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

C

Somente por lei complementar poderá ser criada autarquia e fundação, enquanto empresa pública e sociedade de economia mista dependem de decreto do chefe do Poder Executivo, cabendo à legislação ordinária disciplinar suas áreas de atuação.

D

Somente por lei específica poderá ser criada autarquia, empresa pública e sociedade de economia mista, ficando a fundação pública condicionada apenas a ato administrativo autorizativo.

E

Somente por lei específica poderá ser criada empresa pública e fundação, enquanto autarquia e sociedade de economia mista dependem de autorização legislativa genérica posterior, cabendo à lei complementar estabelecer suas áreas de atuação.

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Q4088455

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: UFAC Prova: Instituto Access - 2026 - UFAC - Assistente em Administração |

Q4088455 Direito Administrativo

Em matéria de responsabilidade civil estatal, a Constituição estabelece regra específica sobre a obrigação de indenizar danos causados por agentes públicos, bem como sobre o direito regressivo contra o responsável. Considerando exclusivamente a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A

A responsabilidade civil estatal depende da verificação de nexo causal e da demonstração de culpa do agente, sendo o direito de regresso condicionado à prévia condenação judicial definitiva.

B

A responsabilização civil do Estado pelos danos causados por seus agentes exige a comprovação de culpa administrativa, admitindo-se responsabilidade subsidiária das entidades prestadoras de serviços públicos.

C

A obrigação de indenizar por parte do Estado restringe-se às hipóteses em que demonstrada a conduta ilícita dolosa do agente público, sendo incabível o direito de regresso nas demais situações.

D

As entidades privadas prestadoras de serviços públicos sujeitam-se a regime de responsabilidade subjetiva, não se aplicando a elas o modelo constitucional de responsabilização objetiva previsto para o Estado.

E

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso nos casos de dolo ou culpa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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