Questões de Concurso
De 2019
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Leia com atenção o texto a seguir:
O artigo 213 da Constituição Brasileira de 1988 dispõe que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que comprovem finalidade .................................. e apliquem seus excedentes financeiros em educação e assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao ..................................., no caso de encerramento de suas atividades.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alguns artigos da Constituição Brasileira em vigor tratam de questões religiosas, como o seu ensino, o culto e as crenças.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
( ) É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
( ) É obrigatória a matrícula na disciplina Ensino Religioso nas escolas públicas.
( ) Cabe às autoridades municipais a subvenção financeira das igrejas.
( ) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Leia com atenção o texto a seguir:
O artigo 210 da Constituição de 1988 registra que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar a formação básica comum e respeito aos valores ............................. e artísticos, nacionais e regionais, salientando no parágrafo 1º que o ensino religioso, de matrícula....................................., constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regulamenta o sistema educacional tanto público como privado no Brasil.
Segunda esta Lei, a Educação Fundamental tem duração mínima de:
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