Alguns artigos da Constituição Brasileira em vigor tratam de...
Alguns artigos da Constituição Brasileira em vigor tratam de questões religiosas, como o seu ensino, o culto e as crenças.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
( ) É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
( ) É obrigatória a matrícula na disciplina Ensino Religioso nas escolas públicas.
( ) Cabe às autoridades municipais a subvenção financeira das igrejas.
( ) Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Comentários
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V — Art. 5º, VI: liberdade de consciência e de crença é inviolável.
V — Art. 5º, VI: é assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
F — Art. 210, § 1º: o ensino religioso é de matrícula facultativa.
F — Art. 19, I: é vedado ao poder público subvencionar igrejas.
V — Art. 5º, VIII: ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica.
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