Questões de Concurso Sobre obrigação principal e acessória em direito tributário
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Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Câmara de Dois Vizinhos - PR - Procurador Jurídico |
Q2170845
Direito Tributário
Sobre o tema obrigação tributária, nos termos do
Código Tributário Nacional, assinale a alternativa
CORRETA:
Q2160972
Direito Tributário
Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156679
Direito Tributário
A obrigação que decorre da legislação tributária e que tem por
objeto prestações, positivas ou negativas, previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos é denominada
obrigação tributária
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Piên - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Piên - PR - Fiscal Municipal |
Q2145452
Direito Tributário
Em relação as normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133521
Direito Tributário
No que se refere à obrigatoriedade de pagamento de tributo e de penalidade pecuniária, estamos diante, respectivamente, de