Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrigaçã...

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Q2160972

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: Copergás - PE Prova: FCC - 2023 - Copergás - PE - Analista Contador |

Q2160972 Direito Tributário

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge com

a ocorrência do fato gerador e a obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária.

a sujeição ativa e a obrigação tributária acessória decorre da sujeição passiva.

a capacidade tributária e a obrigação tributária acessória decorre da solidariedade tributária.

o lançamento tributário e a obrigação tributária acessória decorre do crédito tributário.

a administração tributária e a obrigação tributária acessória decorre da fiscalização tributária.

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