Questões de Concurso
Múltipla-escolha
Foram encontradas 2.343.222 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Como Procurador Municipal, ao analisar o caso sob a ótica do Código Tributário Nacional, sobre as limitações ao poder de tributar, assinale a opção CORRETA.
Considerando a jurisprudência e as regras sobre desfazimento dos atos administrativos, assinale a opção CORRETA.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Os poderes públicos municipais são obrigados a fornecer a qualquer interessado, em determinado prazo máximo de cem dias, certidões de atos, contratos e decisões, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
I. A publicação dos atos não normativos pela imprensa, poderá ser resumida.
II. Os atos de efeitos externos só produzirão efeitos após a sua publicação.
III. A escolha de órgão de imprensa para divulgação das leis e atos do Município pode ser feita por decreto do Prefeito.
Está(ão) CORRETA(S):
(1ª parte): O modo de navegação anônima impede o armazenamento persistente de cookies após o encerramento da sessão.
(2ª parte): Uma vez instalada, uma extensão não pode ser desativada sem ser completamente removida do navegador.
(3ª parte): A barra de favoritos pode exibir tanto páginas individuais quanto pastas contendo múltiplos links.
Pode-se afirmar que:
Considerando a situação descrita, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o modo de visualização mais adequado e sua principal característica.