Questões de Concurso para Direito | Qconcursos.com

Q4362565

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362565 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para interposição de agravo contra decisão do juiz da execução penal.

A

três dias

B

cinco dias

C

sete dias

D

dez dias

E

quinze dias

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Q4362564

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362564 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta sobre as citações e intimações no processo penal.

A

O réu preso poderá ser citado por meio do diretor da unidade prisional.

B

Durante o curso da ação penal, as intimações deverão sempre ser feitas na pessoa do acusado.

C

Após frustrada a tentativa de citação pessoal do acusado, deverá o juiz nomear defensor dativo para representar o réu na ação penal.

D

Sob pena de nulidade do ato, é obrigatória a inclusão do nome do acusado nas intimações do defensor constituído.

E

O Ministério Público será intimado pelo órgão de publicação oficial incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.

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Q4362563

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362563 Direito Penal

Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto de direito penal que consiste no fato em que o agente criminoso durante a prática do ato ilícito, mesmo podendo, abstém-se, por vontade própria, de concluir todos os atos que planejava.

A

tentativa formal

B

tentativa informal

C

desistência voluntária

D

arrependimento eficaz

E

arrependimento posterior

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Q4362562

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362562 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta acerca da ação penal.

A

O direito de queixa poderá ser objeto de renúncia tácita.

B

Os sucessores da pessoa ofendida não possuem legitimidade para apresentar representação para fins de ação penal condicionada.

C

Em havendo mais de um autor do crime, o ofendido poderá escolher contra qual irá oferecer queixa na ação penal privada exclusiva.

D

Ocorrerá a extinção da punibilidade do autor do crime, caso o ofendido abandone ou desista de prosseguir na ação penal privada subsidiária da pública.

E

No curso da ação penal, poderá o ofendido assumir a titularidade da ação, caso verificada a inércia do órgão ministerial por prazo superior a seis meses.

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Q4362561

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362561 Direito Administrativo

Analise o texto abaixo:

A pena de multa aplicada para os crimes de licitações e contratos administrativos não poderá ser do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

A

inferior a 1%

B

inferior a 2%

C

inferior a 3%

D

superior a 5%

E

superior a 10%

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Q4362560

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362560 Direito Penal

De acordo com a Lei de abuso de autoridade, constituem dolo específico do crime de abuso de autoridade:

1. satisfazer desejo pessoal.
2. agir por capricho pessoal.
3. Intenção de prejudicar terceiro.
4. Intenção de beneficiar terceiro.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q4362559

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362559 Direito Penal

Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar que:

A

É cabível a suspensão condicional da pena restritiva de direitos não superior a dois anos.

B

No primeiro ano de suspensão da pena, o condenado deverá, obrigatoriamente, prestar serviços à comunidade.

C

É causa de revogação obrigatória do benefício processual, a frustração, embora solvente, do pagamento da pena de multa ou da não reparação do dano.

D

A suspensão condicional da pena poderá ser revogada caso o apenado seja novamente condenado, em sentença irrecorrível, pela prática de crime doloso.

E

O apenado maior de sessenta anos poderá ter a pena suspensa, desde que não tenha sofrido condenação penal superior a quatro anos.

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Q4362558

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362558 Direito Penal

Assinale a alternativa correta no que se refere aos crimes contra a honra.

A

A pessoa jurídica poderá ser sujeito passivo do crime de difamação.

B

O morto não poderá ser sujeito passivo ou ativo do crime de calúnia.

C

A imputação falsa, ou sua propalação, de crime ou contravenção penal praticado pela vítima configura a prática do crime de calúnia.

D

Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é o incidente processual que busca demonstrar que a imputação atribuída a terceiro é falsa.

E

No crime de injúria, o bem jurídico tutelado é a honra objetiva, que consiste na boa reputação que a vítima possui na sociedade ou dentro da comunidade em que habita.

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Q4362557

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362557 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta acerca das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

A

A empresa pública deverá obrigatoriamente ser constituída sob a forma de companhia ou sociedade anônima.

B

Uma empresa pública poderá ser formada pelo capital de um ou mais ente público.

C

A sociedade de economia mista poderá ser criada por meio de lei, com personalidade jurídica de direito público, sob a forma obrigatória de companhia ou sociedade anônima.

D

As empresas públicas e as sociedades de economia mista, criadas por meio de lei, desempenham atividade de natureza interna do ente público que as criaram.

E

A empresas públicas detêm personalidade jurídica de direito público, enquanto a sociedade de economia mista poderá adotar a personalidade jurídica pública ou privada, a depender das atividades que irá desenvolver.

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Q4362556

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362556 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta acerca de acordo com o direito empresarial.

A

Na sociedade em comum, os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial da sociedade, respondendo os sócios de forma limitada e subsidiária pelas obrigações advindas da atividade empresarial.

B

A sociedade empresarial constituída para o exercício de atividade econômica deverá descrever, de forma clara e objetiva, um único negócio a ser futuramente exercido pelos seus sócios.

C

A sociedade em conta de participação adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.

D

A sociedade simples que instituir sucursal, filial ou agência na circunscrição de outro Registro Civil das Pessoas Jurídicas, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.

E

Na sociedade simples, a cessão total ou parcial de quota terá efeitos imediato em relação à sociedade, respondendo o cedente solidariamente com o cessionário, perante terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio, pelo prazo de cinco anos.

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Q4362555

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362555 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio dos títulos de créditos que corresponde ao direito de exercício do que está consignado no título, independentemente das relações comerciais que deram origem à sua emissão, ou seja, anteriores à posse da cártula pelo atual credor.

A

princípio da autonomia

B

princípio da cartularidade

C

princípio da independência

D

princípio da literalidade

E

princípio da abstração

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Q4362554

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362554 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o direito empresarial, é correto afirmar que:

A

A sociedade limitada pode ser constituída por uma ou mais pessoas.

B

Nos casos omissos, a sociedade limitada será regida de acordo com as normas gerais das sociedades anônimas.

C

O capital social das sociedades limitadas deverá ser dividido em quotas sociais de igual valor, cabendo uma ou diversa, a depender do aporte financeiro, a cada um dos sócios.

D

Ao sócio de uma sociedade limitada será facultada a integralização do capital social por meio de pecúnia ou pela prestação de serviço que tenha aderência ao objeto social da atividade empresarial.

E

A responsabilidade do sócio na sociedade de responsabilidade limitada será sempre correspondente ao valor da sua participação societária.

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Q4362553

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362553 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta acerca do estabelecimento comercial.

A

O estabelecimento deverá coincidir e retratar o local onde a atividade empresarial é desenvolvida.

B

A atividade empresarial desenvolvida em meio virtual deverá adotar a forma de estabelecimento comercial online, isto é, por meio de um endereço eletrônico na rede mundial de computadores.

C

Quando o local onde se exerce a atividade empresarial for físico, a fixação do horário de funcionamento competirá ao Município.

D

A alienação do estabelecimento empresarial impossibilita o seu adquirente de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de dez anos.

E

Apenas os bens móveis corpóreos compõem o estabelecimento empresarial, estando afastados do conceito legal os bens imateriais e incorpóreos.

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Q4362552

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362552 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência.

A

Durante o processo falimentar, a sociedade falida será representada pelo conjunto formado pelos mais credores do empreendedor falido.

B

Os efeitos da decretação da falência serão extensíveis aos sócios de responsabilidade limitada, aos controladores e aos administradores da sociedade falida.

C

O afastamento do devedor de suas atividades junto à empresa falida tem como objetivo impossibilitar o retorno do empreendedor falido à atividade econômica.

D

A falência ocorrerá por meio de um processo de natureza inquisitiva, sendo mitigadas a aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

E

A falência é mecanismo de preservação de benefícios econômicos e sociais decorrentes da atividade empresarial, por meio da liquidação imediata do devedor e da rápida realocação útil de ativos na economia.

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Q4362551

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362551 Direito Empresarial (Comercial)

A Lei de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência não tem aplicação a:

1. sociedade de economia mista.
2. empresa pública.
3. empresário individual.
4. cooperativa de crédito.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q4362550

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362550 Direito Constitucional

Não se concederá mandado de segurança quando se tratar:

A

de ato realizado passível de habeas data.

B

de decisão judicial passível de recurso sem efeito suspensivo.

C

de ato administrativo realizado por presidente de tribunal.

D

de atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas.

E

de ato do qual caiba recurso administrativo sem efeito suspensivo, independentemente de caução.

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Q4362549

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362549 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O incidente de assunção de competência é admissível quando:

A

necessária a preservação da competência do tribunal.

B

há conflito de competência, em que 2 (dois) ou mais juízes se declaram competentes.

C

há conflito de competência, em que 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência.

D

o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com repetição em múltiplos processos.

E

ocorrer relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal.

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Q4362548

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362548 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:

A

não haverá reexame necessário.

B

é vedada a concessão de tutela provisória.

C

a competência é para processar e julgar causas de até 40 salários mínimos.

D

incluem-se as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos.

E

contam-se em dobro os prazos para as pessoas jurídicas de direito público.

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Q4362547

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362547 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

É correto afirmar que a tutela provisória:

A

fundada na evidência, pode ser concedida de forma cautelar ou antecipada.

B

tem como característica a infungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipada.

C

requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.

D

inibitória é necessária à demonstração da ocorrência de dano.

E

de evidência, pode tornar-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.

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Q4362546

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q4362546 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No regime processual das funções essenciais à justiça, os entes representados pela advocacia pública têm as seguintes prerrogativas:

A

prazo em dobro, intimação pessoal por carga, remessa ou meio eletrônico.

B

prazo próprio em dobro, intimação pessoal por carga, remessa ou meio eletrônico.

C

prazo em dobro em dias úteis, intimação pessoal pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

D

prazo em dobro em dias corridos, intimação pessoal pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

E

prazo em dobro, quando litisconsorte, intimação pessoal por carga, remessa ou meio eletrônico.

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