Questões de Concurso para Direito | Qconcursos.com

Q4226047

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social da Equipe Multidisciplinar |

Q4226047 Direito Constitucional

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

B

Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade.

C

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, mediante turmas próprias.

D

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

E

Progressiva universalização do ensino em turno integral gratuito.

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Q4226046

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social da Equipe Multidisciplinar |

Q4226046 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre os quais não se inclui:

A

Gestão democrática do ensino público.

B

Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

C

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

D

Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso.

E

Autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

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Q4226045

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social da Equipe Multidisciplinar |

Q4226045 Direito Sanitário

Sobre o acompanhamento à mulher nos serviços de saúde, assinale a alternativa correta:

A

O acompanhante deverá ser o representante legal da paciente, ou cônjuge/companheiro, ou parente até segundo grau, e estará obrigado a preservar o sigilo das informações de saúde de que tiver conhecimento em razão do acompanhamento.

B

Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, mediante notificação prévia.

C

Em caso de atendimento com sedação, a paciente não poderá renunciar ao direito de ter um acompanhante.

D

No caso de atendimento realizado em centro cirúrgico ou unidade de terapia intensiva com restrições relacionadas à segurança ou à saúde dos pacientes, devidamente justificadas pelo corpo clínico, somente será admitido acompanhante que seja profissional de saúde.

E

Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde só ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente na presença do acompanhante requerido.

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Q4226043

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social da Equipe Multidisciplinar |

Q4226043 Direito Sanitário

Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa incorreta:

A

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é componente do Sistema Único de Saúde – SUS.

B

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, horizontalizado e nacionalizado.

C

A atenção à saúde indígena deve se pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional.

D

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

E

A rede do SUS deverá obrigatoriamente fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde.

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Q4226040

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social da Equipe Multidisciplinar |

Q4226040 Legislação Federal

Sobre o CadÚnico, analise as proposições a seguir:
I. O CadÚnico é um registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações para a identificação e a caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda.
II. É garantida a interoperabilidade de dados do CadÚnico com os dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais.
III. A inscrição no CadÚnico é obrigatória para acesso a programas sociais do governo federal.
IV. Os dados do CNIS incluídos no CadÚnico só poderão ser acessados pelos órgãos gestores do CadÚnico na esfera federal, visando o sigilo de dados.
V. O CadÚnico coletará informações que caracterizem a condição socioeconômica e territorial das famílias, as quais serão objeto de checagem em outras bases de dados.

Assinale a alternativa correta:

A

Há apenas um item incorreto.

B

Não há itens incorretos.

C

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

D

Apenas os itens III e IV estão incorretos.

E

Há apenas dois itens corretos.

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Q4226039

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Provas: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social | IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Assistente Social da Equipe Multidisciplinar |

Q4226039 Direito Previdenciário

Sobre o auxílio inclusão é correto afirmar:

A

O auxílio-inclusão é devido a partir da data do requerimento, e o seu valor corresponderá ao valor do benefício de prestação continuada em vigor.

B

O valor do auxílio-inclusão percebido por um membro da família será considerado no cálculo da renda familiar mensal per capita para fins de concessão e de manutenção de outro auxílio-inclusão no âmbito do mesmo grupo familiar ou de benefício de prestação continuada.

C

O auxílio-inclusão será concedido automaticamente pelo INSS, observado o preenchimento dos demais requisitos, mediante constatação, pela própria autarquia ou pelo Ministério da Cidadania, de acumulação do benefício de prestação continuada com o exercício de atividade remunerada.

D

O pagamento do auxílio-inclusão poderá acumulado com o pagamento de benefício de prestação continuada.

E

O auxílio-inclusão está sujeito a desconto de contribuição previdenciária e gera direito a pagamento de abono anual.

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Q4225888

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação D |

Q4225888 Legislação de Trânsito

As crianças com idade superior a um ano e inferior ou igual a quatro anos deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado.

A

bebê conforto ou conversível.

B

Cadeirinha.

C

assento de elevação.

D

Assento de circunscrição.

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Q4225887

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação D |

Q4225887 Legislação de Trânsito

A operação de carga ou descarga será regulamentada pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via e é considerada:

A

Parada.

B

Paragem.

C

Pausa.

D

Estacionamento.

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Q4225886

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação D |

Q4225886 Legislação de Trânsito

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar, e o infrator ainda se sujeita às penalidades e às medidas administrativas e às punições previstas. Dirigir veículo, sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, constitui infração de natureza:

A

Média.

B

Grave.

C

Gravíssima.

D

Gravíssima com seu valor multiplicado por três vezes.

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Q4225885

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação D |

Q4225885 Legislação de Trânsito

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito; onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias rurais não pavimentadas, nas rodovias de pista dupla, será:

A

90 km/h (noventa quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas.

B

100 km/h (cem quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas.

C

110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas.

D

120 km/h (cento e vinte quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas.

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Q4225884

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação D |

Q4225884 Legislação de Trânsito

Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE; responda com “V” para Verdadeiro e “F” para falso:

( ) cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições.
( ) estabelecer a coordenação correlatada funcional.
( ) elaborar normas no âmbito das respectivas competências.
( ) criar câmaras matemáticas funcionais.
( ) responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.

A sequência correta de cima para baixo é:

A

V, F, V, F, V.

B

F, V, F, V, F.

C

V, V, F, F, F.

D

F, F, V, V, V.

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Q4225883

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação D |

Q4225883 Legislação de Trânsito

O movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via, recebe a definição de:

A

Passagem por outro veículo.

B

Passagem Subterrânea.

C

Passagem em nível.

D

Ultrapassagem.

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Q4225882

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação D |

Q4225882 Legislação de Trânsito

Qual a definição de Veículo de Passageiros?

A

Aquele veículo fabricado há mais de 30 (trinta) anos, original ou modificado, que possui valor histórico próprio.

B

Aquele veículo cuja a combinação de veículos, sendo o primeiro um veículo automotor e os demais reboques ou equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ou pavimentação.

C

Aquele veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total máximo superior a dez mil quilogramas e de passageiros, superior a vinte passageiros.

D

Aquele veículo destinado ao transporte de pessoas e suas bagagens.

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Q4225877

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação D |

Q4225877 Legislação de Trânsito

O painel de instrumentos é projetado de modo a informar ao condutor, as principais condições de uso e funcionamento do veículo. O que indica o Hodômetro Parcial?

A

quantos quilômetros o veículo percorreu desde a fabricação.

B

a distância percorrida desde a última vez em que foi zerado.

C

a quantidade aproximada de combustível.

D

a temperatura na água de arrefecimento do motor, em faixas (frio, normal ou muito quente).

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Q4225875

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação D |

Q4225875 Legislação de Trânsito

O que representa este símbolo?
17.png (247×257)

A

Curva em “S” à direita.

B

Curva à direita.

C

Curva acentuada à direita.

D

Curva acentuada em “S” à direita.

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Q4225873

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação C |

Q4225873 Legislação de Trânsito

O pisca alerta deve ser utilizado:

A

Em vias não iluminadas com pista livre.

B

Nos túneis e nas rodovias de pista simples.

C

À noite nas vias providas de iluminação pública.

D

Em Imobilizações por falhas mecânicas ou situações de emergência.

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Q4225872

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação C |

Q4225872 Legislação de Trânsito

Não é permitido dirigir, EXCETO:

A

Com incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança do trânsito.

B

Com o braço do lado de fora do condutor ou do passageiro.

C

Sob efeito de substancias psicoativas ou depois de ingerir bebidas alcoólicas.

D

Descalço.

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Q4225871

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação C |

Q4225871 Legislação de Trânsito

O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações:

I. Para fazer as advertências necessárias a fim de evitar acidentes.
II. Para cumprimentar amigos distraídos do lado da rua.
III. Fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo.
IV. Para advertir motoristas que transitam em sentido contrário, quanto a existência de blitz ou patrulhamento policial.
V. Em perímetro urbano o uso da buzina é proibido das 22h00 às 06h00 horas.

Analise:

A

Somente as assertivas I, II, III estão corretas.

B

Somente as assertivas III, IV, V estão corretas.

C

Somente as assertivas I, III, IV, V estão corretas.

D

Somente as assertivas I, III, V estão corretas.

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Q4225870

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação C |

Q4225870 Legislação de Trânsito

Estacionar o veículo, em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar), constitui infração de natureza:

A

Leve.

B

Média.

C

Grave.

D

Gravíssima.

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Q4225869

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Motorista Habilitação C |

Q4225869 Legislação de Trânsito

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito; onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias rurais não pavimentadas, será:

A

Quarenta quilômetros por hora.

B

Cinquenta quilômetros por hora.

C

Sessenta quilômetros por hora.

D

Oitenta quilômetros por hora.

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