Questões de Concurso
Para direito
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Um servidor teve indeferido, por órgão federal, pedido de vantagem e pretendia recorrer administrativamente. Anos antes, o mesmo órgão lhe concedera, de boa‑fé, benefício fundado em ato depois reputado ilegal pela própria Administração.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 9.784/1999, julgue o item seguinte.
Um servidor teve indeferido, por órgão federal, pedido de vantagem e pretendia recorrer administrativamente. Anos antes, o mesmo órgão lhe concedera, de boa‑fé, benefício fundado em ato depois reputado ilegal pela própria Administração.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 9.784/1999, julgue o item seguinte.
Em um órgão federal, Pedro recebeu R$ 50 mil de uma empresa para direcionar contratação. Ana, por negligência e sem intenção de lesar o erário ou obter proveito, homologou o pagamento em duplicidade, com prejuízo efetivo. Carlos praticou dolosamente conduta contrária aos princípios da Administração Pública, sem danos ao erário nem enriquecimento.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.
Em um órgão federal, Pedro recebeu R$ 50 mil de uma empresa para direcionar contratação. Ana, por negligência e sem intenção de lesar o erário ou obter proveito, homologou o pagamento em duplicidade, com prejuízo efetivo. Carlos praticou dolosamente conduta contrária aos princípios da Administração Pública, sem danos ao erário nem enriquecimento.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.
Em um órgão federal, Pedro recebeu R$ 50 mil de uma empresa para direcionar contratação. Ana, por negligência e sem intenção de lesar o erário ou obter proveito, homologou o pagamento em duplicidade, com prejuízo efetivo. Carlos praticou dolosamente conduta contrária aos princípios da Administração Pública, sem danos ao erário nem enriquecimento.
Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.
Um secretário estadual de saúde veiculou uma campanha institucional de vacinação contendo o seu nome, a sua fotografia e o seu slogan associado à futura candidatura, além de determinar contratação direta fora das hipóteses legais, sob alegação genérica de urgência.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Um secretário estadual de saúde veiculou uma campanha institucional de vacinação contendo o seu nome, a sua fotografia e o seu slogan associado à futura candidatura, além de determinar contratação direta fora das hipóteses legais, sob alegação genérica de urgência.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Um secretário estadual de saúde veiculou uma campanha institucional de vacinação contendo o seu nome, a sua fotografia e o seu slogan associado à futura candidatura, além de determinar contratação direta fora das hipóteses legais, sob alegação genérica de urgência.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Uma empresa pública firmou, diretamente com o sindicato de seus empregados, instrumento coletivo sobre banco de horas e reajuste, embora a convenção coletiva da categoria previsse condições distintas. Diante de sinais de insatisfação, a área de gestão de pessoas conduziu pesquisa de clima organizacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Uma empresa pública firmou, diretamente com o sindicato de seus empregados, instrumento coletivo sobre banco de horas e reajuste, embora a convenção coletiva da categoria previsse condições distintas. Diante de sinais de insatisfação, a área de gestão de pessoas conduziu pesquisa de clima organizacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Um Conselho Profissional, após analisar os seus programas de benefícios, manteve vale‑transporte com participação do empregado em seu custeio, concedeu auxílio‑alimentação por meio de cartão eletrônico e ofereceu plano de saúde e seguro de vida em grupo custeados integralmente pela empresa, sem que tais benefícios decorressem de imposição legal ou de norma coletiva.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Um Conselho Profissional, após analisar os seus programas de benefícios, manteve vale‑transporte com participação do empregado em seu custeio, concedeu auxílio‑alimentação por meio de cartão eletrônico e ofereceu plano de saúde e seguro de vida em grupo custeados integralmente pela empresa, sem que tais benefícios decorressem de imposição legal ou de norma coletiva.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
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