Questões de Concurso
Para direito
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Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029074
Direito Administrativo
A respeito dos atos administrativos, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Entre os atos da Administração, incluem-se os atos de direito privado, como doação, permuta, compra e venda e locação.
( ) A presunção de legitimidade diz respeito à conformidade do ato com a lei.
( ) Autoexecutoriedade é o atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.
( ) A imperatividade não existe em todos os atos administrativos, mas apenas naqueles que impõem obrigações.
( ) Entre os atos da Administração, incluem-se os atos de direito privado, como doação, permuta, compra e venda e locação.
( ) A presunção de legitimidade diz respeito à conformidade do ato com a lei.
( ) Autoexecutoriedade é o atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.
( ) A imperatividade não existe em todos os atos administrativos, mas apenas naqueles que impõem obrigações.
Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029073
Direito Administrativo
A respeito dos Poderes da Administração, relacionar as
colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Poder normativo.
(2) Poder disciplinar.
(3) Poder de polícia.
(4) Poder hierárquico.
( ) Permite à Administração Pública apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos.
( ) É composto por atos com efeitos gerais e abstratos que, semelhantemente à lei, emanam normas.
( ) Limita liberdades e direitos individuais em prol do interesse público.
( ) Estrutura a relação de subordinação dentro da administração, permitindo dar ordens, fiscalizar, delegar e avocar atribuições.
(1) Poder normativo.
(2) Poder disciplinar.
(3) Poder de polícia.
(4) Poder hierárquico.
( ) Permite à Administração Pública apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos.
( ) É composto por atos com efeitos gerais e abstratos que, semelhantemente à lei, emanam normas.
( ) Limita liberdades e direitos individuais em prol do interesse público.
( ) Estrutura a relação de subordinação dentro da administração, permitindo dar ordens, fiscalizar, delegar e avocar atribuições.
Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029072
Direito Administrativo
Segundo o Decreto Municipal nº 1.239/2023, que
regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no âmbito da
Administração Pública de Gramado, caberá ao gestor do
contrato e, nos seus afastamentos e seus impedimentos
legais, ao seu substituto, em especial, coordenar:
I. A rotina de acompanhamento e de fiscalização do contrato.
II. Os atos preparatórios à instrução processual e ao envio da documentação pertinente à Área de Compras e Licitações.
III. As atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial.
IV. A sessão pública da licitação.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A rotina de acompanhamento e de fiscalização do contrato.
II. Os atos preparatórios à instrução processual e ao envio da documentação pertinente à Área de Compras e Licitações.
III. As atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial.
IV. A sessão pública da licitação.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029071
Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, sobre inexigibilidade e dispensa
de licitação, relacionar as colunas e assinalar a sequência
correspondente.
(1) Dispensável.
(2) Inexigível.
( ) Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
( ) Para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados.
( ) Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
(1) Dispensável.
(2) Inexigível.
( ) Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
( ) Para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados.
( ) Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.
Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029070
Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 12.527/2011, a obrigação de
prestar transparência sobre os recursos públicos recebidos
aplica-se às entidades privadas sem fins lucrativos que os
recebam. Sobre o alcance dessa obrigação, segundo a Lei de
Acesso à Informação, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029069
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, a respeito das
disposições penais, analisar os itens.
I. A tipificação do ato de improbidade independe de previsão legal específica, desde que haja ilicitude material.
II. A responsabilização por improbidade administrativa admite condutas culposas quando houver relevante violação à moralidade administrativa.
III. O mero exercício da função pública, sem ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por improbidade administrativa.
Está CORRETO o que se afirma:
I. A tipificação do ato de improbidade independe de previsão legal específica, desde que haja ilicitude material.
II. A responsabilização por improbidade administrativa admite condutas culposas quando houver relevante violação à moralidade administrativa.
III. O mero exercício da função pública, sem ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por improbidade administrativa.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029068
Regimento Interno
Segundo o Decreto Municipal nº 55/2013 − Regimento
Interno da GRAMADOTUR, assinalar a alternativa que
preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por _________ nas datas previstas em calendário por ele aprovado e, extraordinariamente, por iniciativa do Presidente, do seu substituto ou da maioria dos conselheiros. O Conselho de Administração funcionará com a presença mínima de ________ de seus membros e suas deliberações serão aprovadas por maioria simples de votos dos presentes, cabendo ao Presidente do Conselho, além do voto comum, o voto de qualidade.
O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por _________ nas datas previstas em calendário por ele aprovado e, extraordinariamente, por iniciativa do Presidente, do seu substituto ou da maioria dos conselheiros. O Conselho de Administração funcionará com a presença mínima de ________ de seus membros e suas deliberações serão aprovadas por maioria simples de votos dos presentes, cabendo ao Presidente do Conselho, além do voto comum, o voto de qualidade.
Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029067
Regimento Interno
Em conformidade com o Decreto Municipal nº 55/2013 −
Regimento Interno da GRAMADOTUR, a Autarquia será
dirigida por um Conselho de Administração e uma
Administração Executiva, com as atribuições estabelecidas
na legislação pertinente e no seu Regimento Interno. Os
Conselheiros e Diretores deverão apresentar declaração de
bens:
Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029066
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Municipal nº 3.066/2012 − Lei de
criação da GRAMADOTUR, são receitas da GRAMADOTUR:
I. Captação de patrocínios.
II. Dotações orçamentárias próprias.
III. Produto da remuneração pela utilização de seus bens.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Captação de patrocínios.
II. Dotações orçamentárias próprias.
III. Produto da remuneração pela utilização de seus bens.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029065
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 2.912/2011 − Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as
colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Reversão.
(2) Reintegração.
(3) Readaptação.
(4) Recondução.
( ) É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
( ) É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.
( ) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
(1) Reversão.
(2) Reintegração.
(3) Readaptação.
(4) Recondução.
( ) É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
( ) É o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.
( ) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029064
Legislação Municipal
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que se
refere aos bens municipais, avaliar se as afirmativas são
certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente.
( ) São bens municipais todos os objetos móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título pertençam ao Município.
( ) Pertencem ao Município as vias, as praças, os jardins ou quaisquer outros logradouros públicos circunscritos ao seu território, inclusive aqueles de domínio do Estado.
( ) A aquisição, alienação ou doação de bens imóveis dependerá de lei com aprovação mínima de 2/3 dos Vereadores.
( ) A administração dos bens municipais é de competência do Legislativo Municipal, exceto os que são utilizados nos serviços da Câmara Municipal de Vereadores.
( ) São bens municipais todos os objetos móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título pertençam ao Município.
( ) Pertencem ao Município as vias, as praças, os jardins ou quaisquer outros logradouros públicos circunscritos ao seu território, inclusive aqueles de domínio do Estado.
( ) A aquisição, alienação ou doação de bens imóveis dependerá de lei com aprovação mínima de 2/3 dos Vereadores.
( ) A administração dos bens municipais é de competência do Legislativo Municipal, exceto os que são utilizados nos serviços da Câmara Municipal de Vereadores.
Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029063
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, em caso de
relevância e urgência, o Presidente da República poderá
adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo
submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Contudo, é
vedada a edição de medida provisória que:
Ano: 2026
Banca:
Objetivas
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
Objetivas - 2026 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q4029058
Direito Administrativo
Um servidor público, tendo acesso prévio a informações
internas sobre os valores estimados de uma futura licitação,
repassa esses dados a um amigo para que ele formule a
proposta mais vantajosa e aumente suas chances de
contratação. Essa prática é:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Educador Social |
Q4029034
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
trata da proteção de crianças e adolescentes.
Considerando o que essa lei garante, é correto afirmar que:
Considerando o que essa lei garante, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - Química |
Q4028990
Direito Administrativo
A Lei nº 11.892/2008 conferiu aos Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia (IFs) uma identidade institucional singular no campo da educação brasileira,
diferenciando-os tanto das universidades federais quanto dos Centros Federais de Educação
Tecnológica (CEFETs). Um docente concursado para um IF, ao analisar o modelo institucional previsto
em lei, identifica que sua instituição possui características jurídicas, administrativas e pedagógicas
específicas. Considerando a natureza jurídica, a estrutura organizacional e as finalidades dos IFs
estabelecidas pela Lei nº 11.892/2008, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IFC-SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - IFC-SC - Professor EBTT - História |
Q4028950
Direito Administrativo
A Lei nº 11.892/2008 conferiu aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) uma identidade institucional singular no campo da educação brasileira, diferenciando-os tanto das universidades federais quanto dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs). Um docente concursado para um IF, ao analisar o modelo institucional previsto em lei, identifica que sua instituição possui características jurídicas, administrativas e pedagógicas específicas. Considerando a natureza jurídica, a estrutura organizacional e as finalidades dos IFs estabelecidas pela Lei nº 11.892/2008, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Palmitinho - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q4028943
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sabe-se que os conselhos municipais são órgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a
Administração na orientação, planejamento, interpretação
e julgamento de matéria de sua competência. Nesse
sentido, a Lei Orgânica traz que os conselhos municipais
são compostos por um número ímpar de membros,
observando, quando for o caso, a representatividade, por
exemplo, de quantos dos seguintes itens? I. Das entidades
classistas; II. Da sociedade civil organizada; III. Da
Administração.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Palmitinho - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q4028942
Direito Administrativo
A Lei Orgânica traz que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, os serviços, as compras e as alienações serão contratados mediante processos de que assegurem igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, exigindo-se a qualificação técnico-econômica indispensável à garantia do cumprimento das obrigações.
Preenche CORRETATVIENTE a lacuna:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Palmitinho - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Palmitinho - RS - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q4028941
Direito Constitucional
Considere que o Prefeito, por determinada
situação envolvendo parte de sua família que reside em
outro município, precisará se ausentar da cidade para a
qual foi eleito como chefe do Poder Executivo. Para que o
Prefeito não precise solicitar autorização prévia da Câmara
t\4unicipal, qual e o prazo máximo permitido de
afastamento, sob pena de perda do cargo?
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Administrativo |
Q4028802
Direito Constitucional
O princípio da eficiência, previsto na Constituição Federal, orienta a Administração Pública a buscar
os melhores resultados na prestação dos serviços
públicos.
Assinale a alternativa que indica corretamente o significado prático desse princípio.
Assinale a alternativa que indica corretamente o significado prático desse princípio.
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