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“O índice que determina o potencial construtivo de acordo com a relação entre a área edificada e a área do lote é o __________.”
"____________ - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação."
Assinale a alternativa que complete CORRETAMENTE a lacuna da frase acima, destacando a modalidade de licenciamento ambiental.
( ) As APPs são definidas como áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função de preservar os recursos hídricos e a biodiversidade.
( ) Para serem caracterizadas como APPs, é obrigatório que estejam cobertas por vegetação nativa e florestas em boas condições.
( ) O espaço territorial delimitado pelas APPs é protegido, independentemente da qualidade ou presença de cobertura vegetal.
( ) As APPs possuem uma função estratégica na proteção da estabilidade geológica e no bemestar das populações humanas.
I – Será admitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações.
II – Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica.
III – Não será admitido o parcelamento do solo em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.