Questões de Concurso
Para criminalística
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Após medidas de estabilização, o caso foi notificado ao serviço social. Com relação a essa decisão da equipe médica, pode-se afirmar:
As informações preliminares indicam variação temporal na coloração da água e episódios pouco frequentes de mortandade de peixes, sugerindo descargas não contínuas.
Durante o planejamento e execução da inspeção, o profissional deve definir estratégias de amostragem, registro e documentação que garantam a representatividade dos dados, a rastreabilidade das evidências e a robustez técnica do laudo, considerando também sua possível utilização em demanda judicial.
Diante desse cenário, assinale a opção que indica, corretamente, o procedimento que o biólogo deve adotar.
No setor pesqueiro, a perda de caracteres morfológicos devido ao processamento do pescado, comercializado em filés, postas ou produtos ultraprocessados, dificulta a fiscalização tradicional pois impede uma identificação taxonômica precisa dos organismos. Para contornar esse obstáculo, técnicas como o “DNA barcoding” permitem a extração, a amplificação e o sequenciamento de DNA diretamente do produto final bem como a comparação com bancos de dados de referência (e.g., GenBank) possibilitando a identificação e a comprovação de fraudes.
Considerando os fundamentos e limitações dessas abordagens, assinale a opção que mostra como a identificação molecular da espécie é viável.
Com base no estudo médico-legal do infanticídio e do aborto, julgue o item subsequente.
Suponha que uma mulher adulta seja encaminhada à perícia por autoridade policial devido à denúncia de que teria ingerido, em clínica de aborto, substâncias químicas e sido submetida à introdução de objetos no canal vaginal para a interrupção de gestação de aproximadamente 10 semanas; suponha, ainda, que, ao exame físico, o perito médico-legista observe a presença de pequenas escoriações e equimoses no colo uterino entreaberto, com presença de sangue fluido e grumos, além de resquícios de pó branco não identificado em fundo de saco vaginal, bem como ausência de feto ou restos ovulares visíveis. Nessa situação hipotética, para a confirmação da materialidade do crime de aborto provocado, o perito poderia dispensar a realização do exame anatomopatológico caso o teste de gravidez (Beta-hCG) resultasse positivo, uma vez que a presença do hormônio é prova absoluta de que a interrupção foi provocada por meios mecânicos conforme sugerem as lesões no colo do útero.
Julgue o próximo item, que versa sobre sexologia forense.
Suponha que um caso de estupro ocorrido há dois anos seja reaberto após a identificação de um suspeito pela vítima; suponha, ainda, que da agressão tenha resultado uma gestação e o nascimento de uma criança, hoje com 1 ano e 3 meses de idade; por fim, suponha que, à época do crime, não tenham sido coletados vestígios biológicos do agressor (esperma ou células epiteliais). Nessa situação hipotética, o exame de DNA realizado entre o suspeito e o filho da vítima pode ser utilizado como prova fundamental para a elucidação da autoria do crime, possuindo valor probatório robusto para a condenação, desde que confirmada a paternidade.
Julgue o próximo item, que versa sobre sexologia forense.
Considere que uma mulher adulta compareça ao Instituto Médico Legal e relate ter sido vítima de agressão sexual recente; considere, ainda, que, durante exame físico minucioso, o perito médico-legista observe a presença de equimoses digitais nas faces internas das coxas da mulher e hiperemia na região anal, acompanhada de pequenas fissuras radiadas sangrantes, caracterizadas como recentes, e o exame ginecológico revele hímen íntegro, do tipo anular, sem sinais de ruptura ou entalhes, e ausência de espermatozoides no conteúdo vaginal. Nessa situação hipotética, a integridade himenal e a ausência de espermatozoides na cavidade vaginal da vítima não impedem a tipificação do crime de estupro, uma vez que os vestígios encontrados caracterizam ato libidinoso praticado de forma violenta.
Julgue o próximo item, que versa sobre sexologia forense.
A conjunção carnal, para fins de tipificação do crime de estupro, é caracterizada juridicamente pela penetração, ainda que parcial, do pênis na cavidade vaginal, ocorrendo ou não ejaculação ou a ruptura do hímen.
O parecer médico-legal é solicitado pelas partes ou pelo juiz para fins de análise e emissão de opinião técnica sobre perícia já realizada, diferenciando-se do relatório médico-legal principalmente por não conter a seção denominada descrição, que é a transcrição minuciosa do exame físico.
Em vítima de morte violenta decorrente de ação da eletricidade natural (raio) em meio aberto, fenômeno conhecido como fulminação, o sinal de Lichtenberg corresponde a lesões cutâneas arboriformes.
Considerando as tabelas utilizadas na prática diária para a valoração do dano pessoal pós-traumático, assinale a afirmativa correta.
Com base nessa afirmação, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa para os critérios de Simonin utilizados para o estabelecimento do nexo causal.
( ) Adequação entre sede e trauma.
( ) Continuidade fenomenológica.
( ) Inexistência de causa estranha e Cronologia.
A sequência correta, na ordem apresentada, é
Nesse contexto, o exame de elementos materiais, quando realizado por profissional tecnicamente qualificado, é denominado
Em um processo judicial envolvendo complicação após cirurgia de terceiro molar inferior, o Cirurgião Bucomaxilofacial é nomeado como perito. Durante sua atuação, ele deve seguir princípios técnico-legais específicos.
Nesse contexto, assinale a opção que indica a conduta mais adequada do perito.
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