O nexo causal é o vínculo que relaciona a conduta (ou o even...
Com base nessa afirmação, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa para os critérios de Simonin utilizados para o estabelecimento do nexo causal.
( ) Adequação entre sede e trauma.
( ) Continuidade fenomenológica.
( ) Inexistência de causa estranha e Cronologia.
A sequência correta, na ordem apresentada, é
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Letra E
Os critérios de Simonin (1947) são utilizados para determinar se há uma relação direta de causa e efeito (nexo causal) entre um evento traumático e um dano à saúde.
- Adequação de sede avalia se o local do corpo atingido pelo traumatismo é anatomicamente compatível e correspondente com a região onde a lesão se manifestou.
- Continuidade fenomenológica é o que conecta temporalmente o evento inicial ao dano final verificado.
- A inexistência de causa estranha é a exclusão de causa alheia, já a cronologia é a adequação temporal.
Os critérios de Simonin para estabelecer o nexo causal são clássicos na Medicina Legal. Eles incluem, entre outros:
- ✅ Cronologia (o trauma deve anteceder o dano).
- ✅ Adequação entre sede e trauma.
- ✅ Continuidade fenomenológica (encadeamento lógico dos fatos).
- ✅ Inexistência de causa estranha (não haver outra causa que explique o dano).
O nexo causal na Traumatologia Forense é comprovado pelos clássicos critérios de Simonin, exigidos para atestar que o dano resultou diretamente da conduta delitiva.
- (V) Adequação entre sede e trauma: Requer compatibilidade anatômica entre a região atingida pelo agente e o dano provocado.
- (V) Continuidade fenomenológica: Exige o encadeamento clínico ininterrupto de sintomas, ligando a agressão inicial ao resultado final.
- (V) Inexistência de causa estranha e Cronologia: A cronologia avalia se o tempo decorrido é hábil para o surgimento da lesão. A exclusão de causa estranha afasta patologias preexistentes ou fatores independentes do golpe.
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