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Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.
Os alunos com dificuldades no processo de aprendizagem
devem ser encaminhados ao serviço de saúde a fim de evitar
o fracasso escolar.
Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.
A orientação sexual não-diretiva proposta nos PCNs deve
circunscrever-se ao âmbito pedagógico e coletivo, não tendo,
portanto, caráter de aconselhamento individual de tipo
psicoterapêutico. Isso quer dizer que as diferentes temáticas
da sexualidade devem ser trabalhadas dentro do limite da
ação pedagógica, sem serem invasivas da intimidade e do
comportamento de cada estudante.
Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.
No Brasil, os povos originários têm garantida uma pedagogia
própria de acordo com suas culturas e seus idiomas.
Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.
A unidade de valores sociais é defendida nos PCNs como
base dos preceitos éticos.
Em relação às bases legais da educação nacional, julgue o item subsequente.
Os conteúdos relacionados ao meio ambiente devem ser
tratados em disciplina própria.
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue.
Na EaD, hipertextos e hipermídias são elementos de leitura
dos conteúdos digitais adaptados em fontes maiores.
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue.
Cabe ao governo federal a regulação da modalidade de EaD
em todos os níveis do ensino.
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue.
De acordo com os referenciais de educação do Ministério da
Educação (MEC), a gestão acadêmica da instituição que
pretende ter EaD fica a cargo do próprio MEC.
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue.
Ambientes digitais de aprendizagem são espaços de
interação mediada pelas tecnologias de informação e
comunicação.
No que se refere à educação a distância (EaD), julgue o item que se segue.
No âmbito da EaD, os espaços de interação são chamados
comunidades de aprendizagem.
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.
A proibição de acumulação de empregos e funções públicas
não se aplica às sociedades controladas pelo poder público,
estando limitada na administração indireta às autarquias,
fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista.
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.
O ocupante de função de confiança que a exercer por prazo
superior a cinco anos poderá incorporar ao cargo efetivo as
vantagens de caráter temporário percebidas.
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.
Ainda que haja grave crise econômica, são irredutíveis os
vencimentos dos ocupantes de cargos públicos.
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.
Exige-se prévia edição de lei específica, dispondo acerca da
reserva de vagas, para que o edital de concurso público possa
reservar percentual de empregos públicos para pessoas com
deficiência.
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.
A administração pública pode fixar prazo de validade de
concurso público inferior a dois anos.
Acerca da administração pública, julgue o item a seguir à luz da CF e do entendimento do STF.
O empregado público ocupante de cargo de provimento
efetivo torna-se estável após três anos de exercício.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
A inviolabilidade domiciliar abrange os escritórios
profissionais.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
Com o intuito de proteger a sociedade, é permitido, em
situações excepcionais, que agentes policiais utilizem a força
física contra o investigado, para o fim de obter confissão
quanto à prática de crime grave.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
Para que a lei possa estabelecer as condições para o exercício
de uma profissão, exige-se que esteja presente interesse
social, ante a existência de potencial lesivo no exercício da
atividade, de modo a justificar um controle mais efetivo.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue o item que se segue, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
É cabível a impetração de habeas corpus ou mandado de
segurança quando houver ofensa à liberdade de locomoção.