Questões de Concurso para Policial Legislativo

Q3878639

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Provas: FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Assistente de Suporte de T I | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Fotógrafo | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Gravação de Som | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Refrigeração e Ar-Condicionado | FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |

Q3878639 Raciocínio Lógico

Considere como verdadeiras as afirmações:

• O carro é preto;
• A moto não é branca;
• A bicicleta é vermelha.

É correto concluir que

A

Se o carro é preto e a moto não é branca, então a bicicleta não é vermelha.

B

Se o carro não é preto ou a moto não é branca, então a bicicleta não é vermelha.

C

Se a bicicleta não é vermelha ou o carro é preto, então a moto é branca.

D

Se a bicicleta não é vermelha e o carro é preto, então a moto é branca.

E

Se a moto não é branca, então o carro não é preto e a bicicleta é vermelha.

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Q3878638

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Provas: FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Assistente de Suporte de T I | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Fotógrafo | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Gravação de Som | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Refrigeração e Ar-Condicionado | FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |

Q3878638 Português

A frase abaixo, retirada do romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo, em que o termo sublinhado está grafado corretamente, é:

A

“O ex-taverneiro e futuro visconde foi, todavia, de encontro a eles, cheio de solicitude, descobrindo-se desde logo e convidando-os com empenho a que tomassem alguma coisa.”.

B

“E os quartos do cortiço pararam enfim de encontro ao muro do negociante, formando com a continuação da casa deste um grande quadrilongo...”.

C

“A Rita saiu-lhe ao encontro. — Para onde vais tu?... perguntou-lhe em voz baixa.”.

D

“Ao sair no pátio, aqueles dois vieram ao seu encontro. O cavouqueiro levou-os para casa, onde a mulher havia posto já a mesa do almoço...”.

E

“— Não, se o Miranda não vier logo ao seu encontro é bom você lhe falar, compreende?”.

Q3878637

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Provas: FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Assistente de Suporte de T I | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Fotógrafo | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Gravação de Som | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Refrigeração e Ar-Condicionado | FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |

Q3878637 Português

Leia a frase a seguir:

“Gosto de ir aos cemitérios, admirar os túmulos dos que venceram na vida”. (Eno Teodoro Wanke)

Assinale a opção que mostra uma observação correta sobre ela.

A

Em lugar de “aos cemitérios”, a norma culta recomenda “nos cemitérios”.

B

A vírgula após “cemitérios” mostra que são duas as ações que o autor da frase gosta de fazer (ir e admirar) e não só uma (ir admirar).

C

O sujeito do verbo “gostar” não é identificável, por tratar-se de uma citação.

D

O substantivo “túmulos” é precedido por um artigo definido porque o substantivo está referido anteriormente.

E

No substantivo “cemitérios”, o sufixo “tério” tem valor semântico de “morte”, como em “necrotério”.

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Q3878636

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Provas: FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Assistente de Suporte de T I | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Fotógrafo | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Gravação de Som | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Refrigeração e Ar-Condicionado | FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |

Q3878636 Português

Todas as frases abaixo utilizam o verbo pôr em lugar de outro de significado mais específico.

Assinale a frase em que a substituição de pôr por outro verbo é feita de forma adequada.

A

Agora já podemos comunicar-nos por e-mail, pois já puseram internet no computador / uniram.

B

Quando viu a confusão que havia provocado, o menino se pôs debaixo da mesa / enfiou.

C

Antes de suturar, o médico pôs uma pomada sobre a ferida / aconselhou.

D

Melhor será que ponhamos os livros em ordem alfabética / situemos.

E

A cozinheira tinha que pôr mais açúcar neste bolo / juntar.

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Q3878635

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Provas: FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Assistente de Suporte de T I | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Fotógrafo | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Gravação de Som | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Refrigeração e Ar-Condicionado | FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |

Q3878635 Português

Leia com atenção o seguinte texto, retirado do Livro dos Erros, organizado por Mário Goulart:

“O bispo de Botucatu encomendou pinturas religiosas a Cândido Portinari. Na entrega das obras, o bispo começou a fazer observações, criticando isto e aquilo. Portinari logo o interrompeu:

- O senhor, na sua profissão é bispo. Eu, na minha, sou papa.”

Sobre a estruturação ou a significação do texto, assinale a afirmativa correta.

A

No primeiro período do texto, há uma crítica indireta ao bispo de Botucatu.

B

As pinturas religiosas encomendadas foram designadas como “obras”, seu sinônimo, na continuidade do texto, com a finalidade de valorizá-las.

C

Os pronomes “isto e aquilo” não mostram antecedentes esclarecedores no texto.

D

As palavras “bispo” e “papa”, na última frase do texto, estão empregadas em sentido figurado.

E

As comparações entre bispo e papa têm a intenção de mostrar a superioridade de ambos, um em cada campo de atuação.

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Q3878634

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Provas: FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Assistente de Suporte de T I | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Fotógrafo | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Gravação de Som | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Refrigeração e Ar-Condicionado | FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |

Q3878634 Português

Leia com atenção o seguinte texto, retirado do Livro dos Erros, organizado por Mário Goulart:

“O bispo de Botucatu encomendou pinturas religiosas a Cândido Portinari. Na entrega das obras, o bispo começou a fazer observações, criticando isto e aquilo. Portinari logo o interrompeu:
- O senhor, na sua profissão é bispo. Eu, na minha, sou papa.”

Assinale a opção que apresenta o modo de organização discursiva do trecho lido.

A

Dissertativo-argumentativo, pois há a defesa de uma ideia com argumentos.

B

Dissertativo-expositivo, pois há a exposição de um fato com um viés crítico.

C

Narrativo, pois há o encadeamento cronológico de fatos com um significado global.

D

Descritivo, pois há uma descrição de uma cena que envolve dois personagens: um bispo e um pintos.

E

Injuntivo, pois, por meio da história contada, há um conselho dado aos leitores, de não interferirem na seara alheia.

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Q3878633

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Provas: FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Assistente de Suporte de T I | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Fotógrafo | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Gravação de Som | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Refrigeração e Ar-Condicionado | FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |

Q3878633 Português

Observe a frase do texto:

“O empresário Danilo Bastos comprou cenários e guarda-roupa para uma peça sobre Lucrécia Bórgia. Contratou Nestor de Holanda para escrever o texto...”.

Nesse segmento, o termo “o texto” repete o vocábulo anterior, “peça”, como seu hipocorístico. O mesmo ocorre na seguinte frase, em relação ao termo sublinhado:

A

O armário do quarto era pesado e, na mudança, foi necessário bastante força para transportar a peça.

B

A obra era bastante volumosa, em dois volumes, mas a leitura do romance mostrou-se bastante prazerosa.

C

Atrás da porta estava uma eletrola antiga, ainda envolta em bolsa de couro, mas ninguém notava a sua presença.

D

O enfermo deixava o remédio que tomava sobre a mesa para que não esquecesse de tomar o medicamento.

E

Havia muitos indígenas na plateia do Senado, vestidos em seus trajes típicos, já que o assunto a ser debatido era de interesse dos povos originários.

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Q3878632

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Provas: FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Assistente de Suporte de T I | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Fotógrafo | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Gravação de Som | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Refrigeração e Ar-Condicionado | FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |

Q3878632 Português

No segmento do texto:

“- O primeiro ato termina com Alexandre VI coroando Lucrécia rainha da Itália.”

A forma verbal de gerúndio “coroando” está empregada de forma correta.
Dentre as frases retiradas do romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo, assinale a única incorreta no uso do gerúndio.

A

— Você quer encarregar-se disto? – propôs ele ao companheiro, parando ambos à espera do bonde; se quiser pode tratar, que lhe darei uma gratificação menos má...

B

...era vista com frequência a dar de mamar a um pequerrucho de poucos meses, empinando muito a barriga para a frente, pelo hábito de andar sempre grávida.

C

...que muitas vezes lhe arrancara, a ele, sinceras lágrimas de comoção, declamando no teatro em honra da moral triunfante e estigmatizando o adultério com a retórica mais veemente e indignada.

D

O rapaz não respondeu à carta, e, daí a meses, desaparecendo Pombinha da casa da mãe, essa quase morre de desgosto.

E

A cadeia continuava e continuaria interminavelmente; o cortiço estava preparando uma nova prostituta naquela pobre menina desamparada, que se fazia mulher ao lado de uma infeliz mãe ébria.

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Q3878631

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Provas: FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Assistente de Suporte de T I | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Fotógrafo | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Gravação de Som | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Refrigeração e Ar-Condicionado | FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |

Q3878631 Português

No segmento do texto:

“Contratou Nestor de Holanda para escrever o texto e deixou claro: - O primeiro ato termina com Alexandre VI coroando Lucrécia rainha da Itália”.

O termo “claro” é morfologicamente um adjetivo, mas funcionando como advérbio.
O mesmo ocorre com o termo sublinhado na seguinte frase, retirada do romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo:

A

O vendeiro, de fraque e chapéu alto, foi direito ao grupo, então muito mais reforçado de gente, e intimou a todos que se recolhessem.

B

No entanto, em redor do seu desassossego e do seu mal-estar, tudo ali prosperava forte em grosso, aos contos de réis, com a mesma febre com que dantes, em torno da sua atividade de escrava trabalhadeira, os vinténs choviam dentro da gaveta da venda.

C

— E acrescentou, falando à Piedade, em tom mais baixo e pousando-lhe a mão no ombro carnudo: — Ele daqui a nada deve estar ensopado de suor; mude-lhe toda a roupa e dê-lhe dois dedos de parati, logo que peça água.

D

Em seguida via-se uma miserável estrebaria, cheia de capim seco e excremento de bestas, com lugar para meia dúzia de animais.

E

E correu para o lugar, onde estava, aquecendo-se ao belo sol de abril, um octogenário, seco, que parecia mumificado pela idade, a fumar num resto de cachimbo, cujo pipo desaparecia na sua boca já sem lábios.

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Q3878630

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: AL-GO Provas: FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Assistente de Suporte de T I | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Fotógrafo | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Gravação de Som | FGV - 2026 - AL-GO - Assistente Legislativo - Técnico de Refrigeração e Ar-Condicionado | FGV - 2026 - AL-GO - Policial Legislativo |

Q3878630 Português

Leia com atenção o seguinte texto, retirado do Livro dos Erros, organizado por Mário Goulart:

“O empresário Danilo Bastos comprou cenários e guarda-roupa para uma peça sobre Lucrécia Bórgia. Contratou Nestor de Holanda para escrever o texto e deixou claro:
- O primeiro ato termina com Alexandre VI coroando Lucrécia rainha da Itália.
Nestor se admirou:
- Lucrécia nunca foi rainha da Itália.
Danilo não quis saber:
- Ah, se nunca foi, vai ser. Gastei mais de um milhão nos cenários e no guarda-roupa. Não posso perder esse dinheiro.”

Assinale a opção que mostra uma observação inadequada sobre o emprego de nomes próprios no texto.

A

“Danilo Bastos” aparece identificado por “empresário” por, presumivelmente, não ser conhecido por boa parte dos leitores.

B

“Danilo Bastos” aparece com nome e sobrenome por ser personagem de alguma formalidade.

C

“Lucrécia Bórgia” e “Alexandre VI não aparecem identificados por serem, segundo o autor do texto, bem conhecidos pelos leitores.

D

Tanto “Danilo Bastos” como “Lucrécia Bórgia” podem ser identificados, na continuidade do texto, pelo prenome ou pelo sobrenome.

E

“Nestor de Holanda” é identificado por “Nestor” na continuidade do texto, o que é feito por já ter sido citado antes.

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Q2457385

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |

Q2457385 Legislação Estadual

O Art. 100 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins define e diz respeito às proposições legislativas.
Em relação às tais proposições, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Proposição é toda matéria sujeita à deliberação da Assembleia.
( ) As proposições podem consistir, entre outras, em emendas à Constituição do Estado, projetos de lei e projetos de resolução.
( ) Nenhuma proposição poderá conter matéria estranha ao enunciado objetivamente declarado na ementa ou dele decorrente.

As afirmativas são, respectivamente,

A

V – V – V.

B

V – V – F.

C

F – V – F.

D

V – F – V.

E

V – F – F.

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Q2457384

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |

Q2457384 Legislação Federal

Há certos princípios básicos para o uso da força pela autoridade policial, entre eles os da legalidade, da necessidade, da proporcionalidade e o da conveniência.
Acerca desses princípios, avalie as seguintes afirmativas:

I. Legalidade: o uso da força é permitido apenas para atingir um objetivo legítimo,
II. Necessidade: o uso da força somente deve ocorrer quando outros meios forem ineficazes para atingir o objetivo desejado.
III. Proporcionalidade: o uso da força deve ser usado de forma proporcional à resistência oferecida, levando-se em conta os meios dos quais o policial dispõe.
IV. Conveniência: mesmo sendo legal, necessário e proporcional o uso da força, é preciso observar se ele não coloca em risco outras pessoas e se é razoável e de bom-senso lançar mão desse meio.

Estão corretas as afirmativas

A

I e II, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

II, III e IV, apenas.

E

I, II, III e IV.

Q2457383

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |

Q2457383 Legislação de Trânsito

João, particular, conduzia o seu veículo automotor pela BR nº 101, ocasião em que o carro desligou, por falta de combustível, prejudicando sobremaneira o trânsito na localidade.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que restou caracterizada uma infração administrativa

A

gravíssima, sujeitando João à penalidade de suspensão do direito de dirigir e à medida administrativa de remoção do veículo.

B

gravíssima, sujeitando João à penalidade de proibição do direito de dirigir e à medida administrativa de remoção do veículo.

C

grave, sujeitando João à penalidade de suspensão do direito de dirigir e à medida administrativa de remoção do veículo.

D

média, sujeitando João à penalidade de multa e à medida administrativa de remoção do veículo.

E

leve, sujeitando João à penalidade de multa e à medida administrativa de remoção do veículo.

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Q2457382

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |

Q2457382 Segurança e Saúde no Trabalho

A Norma Regulamentadora nº 23 estabelece medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho, aplicando-se aos estabelecimentos e locais de trabalho.
Nesse cenário, considerando as disposições da Norma Regulamentadora nº 23, é incorreto afirmar que

A

as aberturas, saídas e vias de passagem de emergência devem ser identificadas e sinalizadas de acordo com a legislação estadual e, quando aplicável, de forma complementar, com as normas técnicas oficiais, indicando a direção da saída.

B

os locais de trabalho devem dispor de, ao menos, três saídas de emergência, dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência.

C

as saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

D

nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

E

as aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas desobstruídas.

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Q2457381

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |

Q2457381 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 9.883/1999, o Sistema Brasileiro de Inteligência tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de Direito e a dignidade da pessoa humana, devendo ainda cumprir e preservar os direitos e garantias individuais e demais dispositivos da Constituição Federal, os tratados, convenções, acordos e ajustes internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte ou signatário, e a legislação ordinária.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.883/1999, que institui o Sistema Brasileiro de Inteligência e cria a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), é correto afirmar que

A

a execução da Política Nacional de Inteligência, fixada pelo Presidente da República, será levada a efeito pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), sob a supervisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

B

a elaboração e edição do regimento interno da Agência Brasileira de Inteligência ABIN serão de responsabilidade de seu Diretor-Geral, que o submeterá à aprovação do Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

C

o controle e fiscalização externos da atividade de inteligência serão exercidos pelo Ministério Público, na forma a ser estabelecida em ato do Conselho Nacional do Ministério Público.

D

os atos da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), cuja publicidade possa comprometer o êxito de suas atividades sigilosas, deverão permanecer por sigilo de, no mínimo, cinco anos.

E

a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) será dirigida por um Diretor-Geral, cujas funções serão estabelecidas no decreto que aprovar a sua estrutura organizacional.

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Q2457380

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |

Q2457380 Direito Processual Penal

No curso de uma persecução penal deflagrada para apurar um suposto crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, procedeu-se à oitiva, em juízo, de João e Maria (vítimas), de José (testemunha de acusação), de Joana (testemunha de defesa), passando-se, na sequência, ao interrogatório do acusado Otávio. O juiz verificou, então, que algumas das pessoas ouvidas divergiram, em suas declarações, sobre fatos e circunstâncias relevantes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a acareação poderá ser realizada entre

A

acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, apenas.

B

testemunhas, entre testemunha e a pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas, apenas.

C

acusado e testemunha, entre testemunhas, entre acusado ou testemunha, apenas.

D

testemunhas, entre testemunha e a pessoa ofendida, apenas.

E

testemunhas, apenas.

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Q2457379

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |

Q2457379 Direito Processual Penal

Após ser capturado em flagrante pela suposta prática do crime de furto simples, João, primário e portador de bons antecedentes, passou por audiência de custódia, obtendo o direito de responder ao processo em liberdade. Em seguida, o Ministério Público ofereceu denúncia em detrimento do autor do delito e propôs a suspensão condicional do processo. Em assim sendo, João conversou com seu advogado sobre a proposta do Parquet.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, assinale a afirmativa correta.

A

A suspensão será revogada, a critério do Ministério Público, se o acusado vier a ser processado, no curso do prazo, por contravenção, ou descumprir qualquer outra condição imposta.

B

A suspensão poderá ser revogada se, no período de prova, o beneficiário vier a ser processado por outro crime ou não efetuar, sem motivo justificado, a reparação do dano.

C

O juiz poderá especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão, desde que adequadas ao fato e à situação pessoal do acusado.

D

A proposta pelo acusado e seu defensor sendo aceita, na presença do juiz, este suspenderá o processo por um a dois anos.

E

A prescrição da pretensão punitiva estatal correrá durante o prazo de suspensão condicional do processo.

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Q2457378

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |

Q2457378 Direito Processual Penal

João, Delegado de Polícia, preside inquérito policial deflagrado para apurar suposto delito perpetrado por Fábio.
Durante a tramitação do procedimento administrativo, o agente público constatou que a prisão temporária é essencial para garantir o sucesso das investigações, sendo certo que há fundadas razões que apontam Fábio como o autor do crime investigado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que o inquérito policial presidido por João versa sobre o crime de

A

furto qualificado pelo concurso de pessoas.

B

falsificação de documento público.

C

sequestro simples.

D

corrupção passiva.

E

concussão.

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Q2457377

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |

Q2457377 Direito Processual Penal

No curso de um processo penal que apurou o suposto delito de latrocínio consumado, o juiz competente, após requerimento do Ministério Público, decretou a prisão preventiva de José, suposto autor dos fatos.
Após o cumprimento do mandado de prisão, o advogado de José compareceu ao presídio, ocasião em que as partes conversaram sobre os regramentos aplicáveis à prisão preventiva.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

A

A legislação não estabelece o prazo máximo de duração da prisão preventiva, mas o juízo deverá revisar a necessidade de sua manutenção a cada sessenta dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a prisão ilegal.

B

A decretação da prisão preventiva, com a finalidade de antecipação de cumprimento de pena ou como decorrência imediata de investigação criminal ou da apresentação ou recebimento de denúncia, não será admitida.

C

O juiz poderá, a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, vedando-se a atuação de ofício, em homenagem ao sistema acusatório.

D

A decisão que decretar a prisão preventiva será sempre motivada e fundamentada, sendo suficiente, para tanto, a indicação de ato normativo, ainda que não se explique a sua relação com a causa.

E

O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até treze anos de idade incompletos.

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Q2457376

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |

Q2457376 Direito Processual Penal

João se dirigiu à Delegacia de Polícia do Município Alfa, no Estado Beta, comunicando à autoridade policial o crime – persequível mediante ação penal pública incondicionada, – que José, um colega de trabalho, teria praticado em seu desfavor. Contudo, a vítima não soube indicar o lugar da infração penal.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, como não é conhecido o lugar da infração, o processo e o julgamento do feito ocorrerá na Comarca do(a)

A

domicílio ou da residência da vítima ou do domicílio ou residência do réu, à escolha de João.

B

domicílio ou da residência da vítima.

C

domicílio ou da residência do réu.

D

capital do Estado Beta.

E

Município Alfa.

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Questões de Concurso Para policial legislativo

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