Questões de Concurso para Analista Judiciário - Área Administrativa

Q24912

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24912 Direito Constitucional

Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás natural, que agora vai ser explorado. Neste caso, devo considerar que esse recurso natural pertence

A

a mim, mas não posso explorá-lo diretamente, embora deva receber os respectivos royalties.

B

à União, que concederá a exploração e estabelecerá, nos termos da lei, compensações financeiras.

C

ao Estado, que o explorará, direta ou indiretamente, mas pagará compensações financeiras a mim.

D

ao Município, que está impedido de explorá-lo em virtude do monopólio estatal, mas receberá compensação financeira.

E

ao povo do país, tanto que a exploração e refino do petróleo constituem monopólio estatal e reverterão em benefício de todos.

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Q24911

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24911 Direito Constitucional

Municípios de uma determinada região, reunidos em consórcio, aprovaram uma resolução unindo todos em torno do bem comum regional. Para combater o desemprego passaram a dar preferência, na aquisição de bens e serviços, às empresas sediadas na própria região e às pessoas físicas ali domiciliadas. Neste caso, os Municípios

A

contrariaram a ordem jurídica, visto que só a lei federal poderia autorizar essa preferência a empresas ou pessoas, em benefício do desenvolvimento regional.

B

agiram com criatividade ao reter os empregos gerados na região para as pessoas ali domiciliadas, atendendo ao bem estar da comunidade.

C

violaram o princípio da eficiência, visto que obteriam melhores bens e serviços, a preço menor, na diversidade nacional.

D

acertaram, reduzindo seus custos e fazendo com que a renda gerada na região ali permaneça, incrementando o desenvolvimento social.

E

ofenderam o princípio da isonomia, que impede distinções entre brasileiros e preferências regionais em prejuízo das demais regiões.

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Q24910

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24910 Direito Constitucional

Em condições de reciprocidade, os portugueses nem precisam se naturalizar, pois detêm, no Brasil, uma "quase nacionalidade". Os estrangeiros oriundos de países de língua portuguesa também são privilegiados, pois, para se naturalizarem, além da idoneidade moral, exige-se apenas residência no país por

A

um ano ininterrupto.

B

dois anos ininterruptos.

C

cinco anos ininterruptos.

D

dois anos, ininterruptos ou não.

E

cinco anos, ininterruptos ou não.

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Q24909

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24909 Direito Constitucional

Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito

A

ao relaxamento do flagrante, pietatis causa, para que seu filho não permaneça dentro do estabelecimento prisional durante o período de amamentação.

B

a liberdade provisória durante o período de amamentação.

C

à prisão domiciliar durante o tempo necessário à saúde do bebê, inclusive à sua amamentação.

D

a que lhe assegurem condições para permanecer com seu filho durante o período de amamentação.

E

a responder em liberdade por seu crime, porque o bebê precisa ser alimentado e não pode permanecer no estabelecimento prisional.

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Q24908

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24908 Direito Constitucional

Considere as afirmações seguintes:

I. A criação de associações independe de autorização.

II. É vedada a associação de caráter paramilitar.

III. As associações não podem ser dissolvidas compulsoriamente.

Está correto APENAS o que se afirma em

A

I.

B

II.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

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Q24907

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24907 Direito Constitucional

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por diversos princípios, tais como

A

o desenvolvimento nacional e os valores sociais da livre iniciativa.

B

a soberania e a cidadania.

C

o pluralismo político e a igualdade entre os Estados.

D

o repúdio ao terrorismo e a erradicação da pobreza.

E

a prevalência dos direitos humanos e a defesa da paz.

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Q24906

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24906 Direito Financeiro

Texto associado

As questões de números 43 e 44 baseiam-se na
Lei no 4.320, de 17/03/1964, que dispõe sobre
normas gerais de Direito Financeiro.

Os créditos

A

especiais dependem, para sua abertura, da prévia exposição justificativa e da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa.

B

extraordinários serão abertos por ato normativo do Poder Legislativo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Executivo.

C

adicionais terão vigência adstrita sempre ao biênio em que forem abertos.

D

suplementares serão autorizados por decreto do Poder Executivo, que, após, cientificará o Poder Legislativo.

E

adicionais classificam-se em suplementares, gerais e tributários, sempre destinados a casos urgentes.

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Q24905

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24905 Direito Financeiro

Texto associado

As questões de números 43 e 44 baseiam-se na
Lei no 4.320, de 17/03/1964, que dispõe sobre
normas gerais de Direito Financeiro.

Classificam-se como inversões financeiras, dentre outras, as dotações destinadas

A

a cobrir despesas de custeio de entidades beneficiadas, podendo ser de natureza social, econômica ou jurídica.

B

à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

C

à aquisição de títulos representativos do capital de empresas de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital.

D

ao planejamento, aos programas especiais de trabalho e à aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

E

à execução de obras, à prestação de serviços e à constituição ou ao aumento do capital de empresa que não seja de caráter comercial ou financeiro.

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Q24904

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24904 Direito Administrativo

O instrumento de contrato administrativo é obrigatório, dentre outros casos,

A

no convite e pregão, assim como em todas as hipóteses de inexigibilidade de licitação.

B

na tomada de preços, assim como em algumas hipóteses de inexigibilidade de licitação.

C

na tomada de preços e no leilão, assim como em todas as dispensas de licitação.

D

no concurso, assim como em todas as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação.

E

no pregão e concurso, assim como em algumas dispensas de licitação.

Q24903

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24903 Direito Administrativo

No que diz respeito aos registros cadastrais para fins daLei nº 8.666, de 02/06/1993, que dispõe sobre as Licitações e os Contratos administrativos, é certo que

A

o chamamento público para o ingresso de novos interessados a cada dois anos é facultado à Administração Pública.

B

aos inscritos será fornecido certificado e, em qualquer hipótese, não estará sujeito à renovação.

C

o registro do inscrito pode ser cancelado ou suspenso a qualquer tempo, a critério da administração.

D

as unidades administrativas não podem utilizar os registros cadastrais de outros órgãos da Administração Pública.

E

os referidos registros cadastrais, para efeito de habilitação, serão válidos por, no máximo, um ano.

Q24902

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24902 Direito Administrativo

NÃO está impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que

A

tenha participado como perito ou representante.

B

venha a participar como testemunha.

C

seja considerado sem interesse na matéria objeto do processo.

D

esteja litigando judicialmente com o cônjuge do interessado.

E

esteja litigando administrativamente com a companheira do interessado.

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Q24901

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24901 Direito Administrativo

No caso da matéria do processo administrativo, no âmbito da Administração Federal, envolver assunto de interesse geral, pode-se abrir período de consulta pública para manifestação

A

de entidades e associações legalmente organizadas, antes da decisão do pedido, mesmo que implique prejuízo para a parte interessada.

B

das partes e de um representante do Poder Legislativo, desde que no início do procedimento e antes do recebimento do pedido.

C

popular, antes ou após a decisão do pedido, desde que este não tenha transitado em julgado.

D

de terceiros, antes da decisão do pedido, se não houver prejuízo para a parte interessada.

E

do Ministério Público, até o trânsito em julgado da decisão do pedido, mesmo que implique prejuízo para a parte interessada.

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Q24900

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24900 Direito Administrativo

O servidor público investido em mandato eletivo está sujeito a várias disposições. Tratando-se de mandato

A

federal, ficará afastado de seu cargo ou função e com prejuízo de vencimentos.

B

para prefeito, será afastado do cargo e terá a remuneração desse cargo político.

C

para vereador, não será afastado do cargo, em nenhuma hipótese, mantendo a remuneração deste.

D

estadual, não será afastado do cargo ou função e terá a remuneração desse cargo político.

E

distrital, não ficará afastado do cargo ou função, mas poderá optar pela sua remuneração.

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Q24899

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24899 Direito Administrativo

João Victor, técnico judiciário, injustificadamente recusou-se a ser submetido à inspeção médica determinada por Luiza, Diretora de sua unidade. A mesma Diretora mantém sua irmã Rozana sob sua chefia imediata, em cargo de confiança. Nesse caso, João Victor e Luiza estão sujeitos, respectivamente, às penas de

A

suspensão de até 30 dias e multa com base em 1/3 por dia de vencimento.

B

suspensão de até 15 dias e advertência por escrito.

C

advertência por escrito e suspensão de até 30 dias.

D

advertência verbal e demissão.

E

multa, com base em 1/3 por dia de vencimento, e destituição do cargo em comissão.

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Q24898

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24898 Direito Financeiro

Texto associado

As questões de números 35 e 36 baseiam-se na

Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. nº 101, de04/05/2000).

No que se refere à dívida e ao endividamento, a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, pelos Estados e Municípios, e o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada, dizem respeito, respectivamente,

A

à concessão de garantia e à operação de crédito.

B

à dívida pública consolidada e à operação de crédito.

C

ao refinanciamento da dívida imobiliária e à assunção ou confissão de dívidas.

D

ao financiamento da dívida imobiliária e à dívida pública fundada.

E

à dívida pública mobiliária e à concessão de garantia.

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Q24897

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24897 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

As questões de números 35 e 36 baseiam-se na

Lei de Responsabilidade Fiscal (L.C. nº 101, de04/05/2000).

Para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal:

I. A despesa total com pessoal, em cada período de apuração, não poderá exceder ao percentual da receita corrente líquida de 60% para a União.

II. A repartição dos limites globais, referentes aos percentuais e à receita corrente líquida, não pode exceder a 6% para o Judiciário.

III. Na verificação do atendimento dos limites referentes às despesas de pessoal não serão computadas as despesas relativas à demissão voluntária.

IV. As despesas com pessoal, decorrentes de sentenças judiciais referentes ao período anterior da apuração, devem ser incluídas no limite do respectivo Poder ou órgão.

Está correto APENAS o que se afirma em

A

I e II.

B

I, II e IV.

C

I e IV.

D

II e III.

E

II, III e IV.

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Q24896

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24896 Direito Administrativo

No que tange à anulação e à revogação dos atos administrativos, considere o que segue:

I. A incompetência relativa do agente ou a incapacidade relativa do contratante são causas de anulação.

II. O recurso ex officio interposto pela autoridade que houver praticado o ato pode resultar na revogação.

III. Os vícios resultantes de erro, dolo, simulação ou fraude são causas de revogação.

IV. O pedido de reconsideração feito pela parte pode resultar na revogação.

V. O recurso voluntário, interposto pela parte a quem tiver prejudicado o ato, e a avocação, são causas de anulação.

Está correto APENAS o que se afirma em

A

I, II e IV.

B

I, II e V.

C

I, III e V.

D

II, III e IV.

E

III, IV e V.

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Q24895

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24895 Direito Administrativo

Considere os seguintes atos administrativos:

I. O Secretário de Estado aprova o procedimento licitatório.

II. O Senado Federal decide a respeito da destituição do Procurador Geral da República.

III. A Administração Municipal faculta a proprietário de terreno a construção de edifício.

Esses atos referem-se, respectivamente, à

A

aprovação, homologação e concessão.

B

homologação, aprovação e licença.

C

admissão, dispensa e permissão.

D

dispensa, homologação e autorização.

E

licença, dispensa e aprovação.

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Q24894

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24894 Direito Administrativo

É INCORRETO afirmar que o princípio da moralidade administrativa

A

considera, também, o conteúdo ético do trabalho administrativo, com base na indisponibilidade do interesse maior da sociedade.

B

é denunciado pela coerente adequação de meios e fins.

C

significa, também, não se desviar da finalidade constante da lei (interesse público).

D

determina que o ato administrativo deve ser atribuído à entidade ou ao órgão que o titula, não ao agente que o pratica.

E

não diz respeito à moral comum, mas à moral jurídica e tem primazia sobre os outros princípios constitucionalmente formulados.

Q24893

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2003 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q24893 Direito Administrativo

Na matéria sobre os elementos do ato administrativo, pode-se dizer que

A

as competências são derrogáveis e não podem ser objeto de avocação.

B

basta apenas sua capacidade, seja o sujeito agente político ou pessoa pública.

C

a competência decorre sempre da lei, mas no âmbito federal pode ser definida por decreto.

D

o objeto será sempre lícito e moral, mas cabível ou não, certo ou incerto .

E

a finalidade é o efeito jurídico imediato que o ato produz, o objeto é o efeito mediato.

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