Questões de Concurso Para analista judiciário - área administrativa

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Q3848783
Noções de Informática Segurança da Informação , Ferramentas de Segurança (antivírus, firewall e outros) ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848783 Noções de Informática
A servidora Ana trabalha na vara civil de um tribunal e frequentemente acessa sistemas judiciais, manipula documentos sigilosos e recebe e-mails com arquivos anexos. Recentemente, percebeu lentidão no computador e janelas pop-up incomuns. Para evitar riscos à integridade e confidencialidade das informações tratadas, Ana decide adotar boas práticas de segurança digital com base na ação correta e segura no contexto da administração pública, que é:
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Q3848781
Noções de Informática Sistema Operacional , Windows 10 ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848781 Noções de Informática
No Windows 10, a ação corretamente descrita é:
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Q3848780
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848780 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Nos termos do Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao(à) servidor(a) do referido Tribunal é permitida a aceitação de brindes, contanto que atendidos certos requisitos. O primeiro deles dispõe que os brindes não tenham valor comercial ou sejam distribuídos por entidade de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos ou datas comemorativas de caráter histórico ou cultural, desde que não ultrapassem determinado valor unitário. O segundo requisito exige o respeito a um lapso temporal quanto à periodicidade da distribuição. Por fim, o terceiro requisito dispõe que tais brindes sejam de caráter geral, não se destinando a agraciar exclusivamente uma determinada pessoa. Acerca dos requisitos narrados, os brindes, para serem permitidos, 
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Q3848779
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848779 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Considere:

I. Lavrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser homologado pelo(a) Diretor(a)-Geral de Administração, quando a violação ao Código de Ética não importar em dano de maior gravidade ou afronta direta aos princípios que regem a Administração Pública, desde que haja o reconhecimento da falta e o compromisso de reparação do eventual dano.
II. Sugerir instauração de processo para apuração de conduta que viola as normas éticas, desde que haja indícios suficientes.
III. Apresentar relatório semestral de suas atividades à Presidência do Tribunal, contendo a avaliação da atualidade do Código de Ética e as propostas e sugestões para seu aprimoramento e modernização.
IV. Apresentar o Código de Ética aos novos(as) servidores(as).

No que diz respeito às atribuições do Comitê de Ética e Integridade previstas no Código de Ética dos(as) servidores (as) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, está correto o que consta APENAS em
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Q3848777
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848777 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica. Sobre o tema, considere a seguinte situação hipotética: Ana é pessoa com deficiência em situação de curatela. Nos termos da Lei nº 13.146/2015, eventual pesquisa científica, envolvendo Ana, deve ser realizada,
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Q3848776
Matemática Análise de Tabelas e Gráficos ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848776 Matemática
Um supermercado está fazendo a seguinte promoção em dois produtos: 

Imagem associada para resolução da questão

João comprou 2 unidades de óleo de soja e 3 unidades de azeite. Em relação ao custo original, João economizou entre
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Q3848775
Matemática Aritmética e Problemas , Sistemas de Numeração e Operações Fundamentais ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848775 Matemática
A soma de 3 números inteiros, positivos e distintos entre si é 9. Se o produto desses três números é 15, a soma do maior com o menor desses números é
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Q3848773
Raciocínio Lógico Relacionamentos e Associações ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848773 Raciocínio Lógico
Em uma prova de matemática, a nota de Carlos foi maior do que a de Márcia e menor do que a de Ana. A nota de Ana foi maior do que a de Débora, que não foi menor do que a de Carlos. Se Otávio não teve nota maior do que Márcia, é correto afirmar que
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Q3848770
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848770 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Imagens e palavras


    Alguém terá dito: "Uma imagem vale por mil palavras" - frase que ganhou fama e foro de verdade. Mas o escritor e artista gráfico Millór Fernandes, que transitou toda a sua vida entre desenhos e textos, retrucou ao desconhecido autor da frase: "Diga isso sem palavras". Para fazer justiça à linguagem verbal, Millôr desafia qualquer imagem a formular um conceito.

    Melhor será, para lembrar outra frase famosa, acreditar em "A cada um o que é seu". A imagem tem o impacto imediato de sua aparição visível, de sua epifania impositiva. As palavras conceituais pedem uma compreensão interiorizada da construção de seu sentido. Uma fotografia faz surgir diante de nós uma captação de um elemento da realidade; já a imagem verbal se impõe também pelo som das palavras que a traduzem e depende muito de uma visualização algo fantasiosa.

     Humoristas, cartunistas e redatores sabem muito bem o que podem fazer para alcançar o riso de seu público. A imagem do humor promove, por exemplo, uma discrepância entre a figura imprevista e uma expectativa convencional: o que deveria ser levado a sério se vê desvestido e exposto ao riso da surpresa. Já as palavras do humor escrito promovem basicamente um desencontro entre a gravidade de uma situação e o desbocamento verbal, ou uma alteração drástica de sentido que torna ridícula uma elocução moralista.

    Como as artes não precisam se excluir, até porque muitas vezes se associam e se complementam, imagens e palavra por vezes se somam de modo a intensificar uma o sentido da outra. Outras linguagens artísticas, como a literatura e a música, por exemplo, podem associar-se, compor canções notáveis, tanto no registro mais popular como no erudito. Digamos então que tanto a legenda de uma foto pode ser vital para contextualizar uma imagem, como uma pintura associada a um poema empresta a ele um horizonte de projeção. 


(Claudionor Martinho, a editar)
A frase "A cada um o que é seu" (2º parágrafo), uma vez aplicada aos universos das diversas artes, se mostrará
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Q3848769
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848769 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Imagens e palavras


    Alguém terá dito: "Uma imagem vale por mil palavras" - frase que ganhou fama e foro de verdade. Mas o escritor e artista gráfico Millór Fernandes, que transitou toda a sua vida entre desenhos e textos, retrucou ao desconhecido autor da frase: "Diga isso sem palavras". Para fazer justiça à linguagem verbal, Millôr desafia qualquer imagem a formular um conceito.

    Melhor será, para lembrar outra frase famosa, acreditar em "A cada um o que é seu". A imagem tem o impacto imediato de sua aparição visível, de sua epifania impositiva. As palavras conceituais pedem uma compreensão interiorizada da construção de seu sentido. Uma fotografia faz surgir diante de nós uma captação de um elemento da realidade; já a imagem verbal se impõe também pelo som das palavras que a traduzem e depende muito de uma visualização algo fantasiosa.

     Humoristas, cartunistas e redatores sabem muito bem o que podem fazer para alcançar o riso de seu público. A imagem do humor promove, por exemplo, uma discrepância entre a figura imprevista e uma expectativa convencional: o que deveria ser levado a sério se vê desvestido e exposto ao riso da surpresa. Já as palavras do humor escrito promovem basicamente um desencontro entre a gravidade de uma situação e o desbocamento verbal, ou uma alteração drástica de sentido que torna ridícula uma elocução moralista.

    Como as artes não precisam se excluir, até porque muitas vezes se associam e se complementam, imagens e palavra por vezes se somam de modo a intensificar uma o sentido da outra. Outras linguagens artísticas, como a literatura e a música, por exemplo, podem associar-se, compor canções notáveis, tanto no registro mais popular como no erudito. Digamos então que tanto a legenda de uma foto pode ser vital para contextualizar uma imagem, como uma pintura associada a um poema empresta a ele um horizonte de projeção. 


(Claudionor Martinho, a editar)
Diante da frase "Uma imagem vale por mil palavras", Millôr Fernandes
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Q3848767
Português Sintaxe , Concordância verbal, Concordância nominal ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848767 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Compreensão do tempo histórico


    Quando cada instante do tempo que vivemos está vazio, ele não pode ser estimulado por uma expectativa promissora, por uma esperança. No entanto, se ele está sobrecarregado a ponto de explodir, fervilhando com o peso de todos os momentos anteriores, ele não dispõe de capacidade de provisão necessária para se abrir positivamente. Existe uma tensão entre a antecipação e a realização, entre o vazio do momento atual e a expectativa de que a qualquer momento ele será preenchido satisfatoriamente. 

    Para quem só se alimenta da ideia do progresso, todos os momentos são desvalorizados pelo fato de que cada um deles não passa de um degrau para o seguinte, o presente sendo uma prancha que desembarca no futuro. Cada átimo de tempo é depreciado em relação a uma infinidade de átimos que ainda virão, numa espécie de visão do progresso eterno.

    A perspectiva de eternidade progressiva priva a história humana de seu caráter dramático, nela não se consegue perceber que não são os sonhos de que seus netos sejam livres que estimulam os homens e as mulheres a se revoltar, mas as lembranças de seus antepassados oprimidos. É o passado que nos fornece os recursos para ter esperança, e não simplesmente a possibilidade teórica de um futuro um pouco mais gratificante. É assim que o filósofo alemão Ernst Bloch pode falar do "futuro ainda não cumprido no passado". 

    Devemos nos esforçar, portanto, para manter o passado inacabado, recusando-nos a aceitar sua aparência de encerramento como palavra final, abrindo-o novamente ao reescrever sua fatalidade aparente sob o signo da liberdade crítica.


(Adaptado de EAGLETON, Terry. Esperança sem otimismo. Trad. Fernando Santos, São Paulo: Editora Unesp, 2023, p. 49-50)
As normas de concordância verbal estão plenamente observadas na frase: 
Alternativas
Q3848766
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848766 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Compreensão do tempo histórico


    Quando cada instante do tempo que vivemos está vazio, ele não pode ser estimulado por uma expectativa promissora, por uma esperança. No entanto, se ele está sobrecarregado a ponto de explodir, fervilhando com o peso de todos os momentos anteriores, ele não dispõe de capacidade de provisão necessária para se abrir positivamente. Existe uma tensão entre a antecipação e a realização, entre o vazio do momento atual e a expectativa de que a qualquer momento ele será preenchido satisfatoriamente. 

    Para quem só se alimenta da ideia do progresso, todos os momentos são desvalorizados pelo fato de que cada um deles não passa de um degrau para o seguinte, o presente sendo uma prancha que desembarca no futuro. Cada átimo de tempo é depreciado em relação a uma infinidade de átimos que ainda virão, numa espécie de visão do progresso eterno.

    A perspectiva de eternidade progressiva priva a história humana de seu caráter dramático, nela não se consegue perceber que não são os sonhos de que seus netos sejam livres que estimulam os homens e as mulheres a se revoltar, mas as lembranças de seus antepassados oprimidos. É o passado que nos fornece os recursos para ter esperança, e não simplesmente a possibilidade teórica de um futuro um pouco mais gratificante. É assim que o filósofo alemão Ernst Bloch pode falar do "futuro ainda não cumprido no passado". 

    Devemos nos esforçar, portanto, para manter o passado inacabado, recusando-nos a aceitar sua aparência de encerramento como palavra final, abrindo-o novamente ao reescrever sua fatalidade aparente sob o signo da liberdade crítica.


(Adaptado de EAGLETON, Terry. Esperança sem otimismo. Trad. Fernando Santos, São Paulo: Editora Unesp, 2023, p. 49-50)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
Alternativas
Q3848765
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848765 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Compreensão do tempo histórico


    Quando cada instante do tempo que vivemos está vazio, ele não pode ser estimulado por uma expectativa promissora, por uma esperança. No entanto, se ele está sobrecarregado a ponto de explodir, fervilhando com o peso de todos os momentos anteriores, ele não dispõe de capacidade de provisão necessária para se abrir positivamente. Existe uma tensão entre a antecipação e a realização, entre o vazio do momento atual e a expectativa de que a qualquer momento ele será preenchido satisfatoriamente. 

    Para quem só se alimenta da ideia do progresso, todos os momentos são desvalorizados pelo fato de que cada um deles não passa de um degrau para o seguinte, o presente sendo uma prancha que desembarca no futuro. Cada átimo de tempo é depreciado em relação a uma infinidade de átimos que ainda virão, numa espécie de visão do progresso eterno.

    A perspectiva de eternidade progressiva priva a história humana de seu caráter dramático, nela não se consegue perceber que não são os sonhos de que seus netos sejam livres que estimulam os homens e as mulheres a se revoltar, mas as lembranças de seus antepassados oprimidos. É o passado que nos fornece os recursos para ter esperança, e não simplesmente a possibilidade teórica de um futuro um pouco mais gratificante. É assim que o filósofo alemão Ernst Bloch pode falar do "futuro ainda não cumprido no passado". 

    Devemos nos esforçar, portanto, para manter o passado inacabado, recusando-nos a aceitar sua aparência de encerramento como palavra final, abrindo-o novamente ao reescrever sua fatalidade aparente sob o signo da liberdade crítica.


(Adaptado de EAGLETON, Terry. Esperança sem otimismo. Trad. Fernando Santos, São Paulo: Editora Unesp, 2023, p. 49-50)
A formulação do tempo proposta por Ernst Bloch argumenta em favor da seguinte ideia do texto:
Alternativas
Q3848764
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2025 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3848764 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Compreensão do tempo histórico


    Quando cada instante do tempo que vivemos está vazio, ele não pode ser estimulado por uma expectativa promissora, por uma esperança. No entanto, se ele está sobrecarregado a ponto de explodir, fervilhando com o peso de todos os momentos anteriores, ele não dispõe de capacidade de provisão necessária para se abrir positivamente. Existe uma tensão entre a antecipação e a realização, entre o vazio do momento atual e a expectativa de que a qualquer momento ele será preenchido satisfatoriamente. 

    Para quem só se alimenta da ideia do progresso, todos os momentos são desvalorizados pelo fato de que cada um deles não passa de um degrau para o seguinte, o presente sendo uma prancha que desembarca no futuro. Cada átimo de tempo é depreciado em relação a uma infinidade de átimos que ainda virão, numa espécie de visão do progresso eterno.

    A perspectiva de eternidade progressiva priva a história humana de seu caráter dramático, nela não se consegue perceber que não são os sonhos de que seus netos sejam livres que estimulam os homens e as mulheres a se revoltar, mas as lembranças de seus antepassados oprimidos. É o passado que nos fornece os recursos para ter esperança, e não simplesmente a possibilidade teórica de um futuro um pouco mais gratificante. É assim que o filósofo alemão Ernst Bloch pode falar do "futuro ainda não cumprido no passado". 

    Devemos nos esforçar, portanto, para manter o passado inacabado, recusando-nos a aceitar sua aparência de encerramento como palavra final, abrindo-o novamente ao reescrever sua fatalidade aparente sob o signo da liberdade crítica.


(Adaptado de EAGLETON, Terry. Esperança sem otimismo. Trad. Fernando Santos, São Paulo: Editora Unesp, 2023, p. 49-50)
De acordo coma tese defendida pelo autor ao longo do texto, o passado
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Q3742955
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3742955 Direito Constitucional
O Prefeito do Município Alfa nomeou seu filho, João, para o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, embora ele não possua conhecimento teórico ou experiência na área ambiental. Diante da nomeação, Caio, ativista da causa ambiental, adotou mecanismos jurídicos para anular o ato, por considerá-lo lesivo à moralidade administrativa e, indiretamente, ao meio ambiente.

Nesse cenário, com base nas disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Caio poderá ingressar, em juízo, com um(a)
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Q3742954
Direito Administrativo Organização da Administração Pública ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3742954 Direito Administrativo
Com o intuito de obter a qualificação de organização social, os integrantes da associação Alfa passaram a examinar detalhadamente os contornos da legislação de regência aplicável à matéria. Durante esse processo, constatou-se a existência de requisitos específicos para que as entidades privadas se habilitem à qualificação como organização social, como a comprovação do registro do ato constitutivo, que deverá dispor sobre determinadas temáticas.
Considerando o disposto na Lei n º 9.637/1998, assinale a opção que não corresponde a uma matéria que deve constar obrigatoriamente no ato constitutivo da entidade privada, para que seja qualificada como organização social. 
Alternativas
Q3742953
Legislação Federal Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3742953 Legislação Federal
O Estado do Rio Grande do Sul, em observância às formalidades constitucionais e legais, deflagrou processo administrativo com base na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), em detrimento da sociedade empresária Alfa, que praticou ato lesivo à administração pública estadual. No âmbito administrativo, as pessoas jurídicas estão sujeitas a sanções como multa - de 0,1% a 20% do faturamento bruto do exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, nunca inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimativa - e publicação extraordinária da decisão condenatória.
Com base na Lei nº 12.846/2013, avalie as assertivas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) As sanções serão aplicadas fundamentadamente, isolada ou cumulativamente, de acordo com as peculiaridades do caso concreto e com a gravidade e natureza das infrações.
( ) A aplicação das sanções será precedida da manifestação jurídica elaborada pela Advocacia Pública ou pelo órgão de assistência jurídica, ou equivalente, do ente público.
( ) Quando não for possível utilizar o critério do valor do faturamento bruto da pessoa jurídica, a multa será de seis mil reais a sessenta milhões de reais.

As afirmativas são, respectivamente,  
Alternativas
Q3742952
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei nº 15.612 de 2021 - Processo Administrativo ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3742952 Legislação Estadual
No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 15.612/2021 disciplina o processo administrativo e estabelece regras específicas sobre a forma de realização das intimações. Quando não realizadas por meio eletrônico, essas intimações devem ser encaminhadas aos interessados, a seus representantes legais e aos eventuais advogados, pelo correio, ou entregues pessoalmente por servidor do órgão ou entidade administrativa, caso estejam presentes na repartição.
Com base nessas disposições e de acordo com a Lei Estadual nº 15.612/2021, analise as afirmativas a seguir.

I. Presumem-se válidas as intimações enviadas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada à Administração, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no endereço primitivo.
II. No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial ou mediante divulgação em jornais de grande circulação, a critério da Administração.
III. As intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais, sendo certo que o comparecimento do administrado não supre a irregularidade. Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3742951
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3742951 Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o edital deve apresentar o objeto da licitação, as regras de convocação, julgamento, habilitação, recursos e penalidades, bem como as disposições relativas à fiscalização, à gestão contratual, à entrega do objeto e às condições de pagamento.
Com base nessas disposições legais, analise as afirmativas a seguir.

I. O edital poderá prever o uso de mão de obra, materiais, tecnologias e matérias-primas disponíveis no local de execução, conservação e operação do bem, serviço ou obra, desde que estudo técnico preliminar comprove que essa exigência não comprometa a competitividade do processo licitatório, nem a eficiência do contrato.
II. Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, o edital deverá prever a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade pelo licitante vencedor, no prazo de trinta dias, a contar da assinatura do contrato, conforme regulamento que disporá sobre as medidas a serem adotadas, a forma de comprovação e as penalidades em caso de descumprimento.
III. Sempre que o objeto permitir, a Administração adotará minutas padronizadas de edital e de contrato, com cláusulas uniformes.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q3742950
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 ,
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3742950 Direito Administrativo
João, servidor público do Município Alfa, no Estado do Rio Grande do Sul, foi condenado, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.429/1992, é correto afirmar que João praticou a conduta de 
Alternativas
Respostas
41: B
42: D
43: D
44: E
45: C
46: B
47: B
48: C
49: D
50: C
51: C
52: D
53: E
54: B
55: E
56: A
57: E
58: A
59: D
60: D
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