Foram encontradas 6.073 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. A utilização do advérbio na expressão discrepância aparentemente berrante (I. 07 e 08) aponta para a possibilidade de uma aproximação entre a literatura de Machado e o futebol de Pele.
II. A utilização da expressão reversões entre a "alta" e a "baixa" cultura (I. 10) serve para dar relevo à necessidade de dissociação entre literatura e futebol em uma reflexão sobre a cultura brasileira.
III. A utilização do advérbio minimamente (I. 11) indica que, para compreender a cultura brasileira, é necessário considerar a literatura, a música e o futebol.
Quais estão corretas?
I. O que torna Machado e Pele complementares é que ambos integram um quadro do qual emerge um Brasil que surpreende por produzir, em meio às suas limitações, manifestações culturais de grande expressividade.
II. Embora Machado e Pele iluminem focos distintos da cultura brasileira - a literatura e o futebol - , ambos empenharam-se em destacar tanto seus aspectos positivos quanto seus aspectos negativos.
III. A literatura de Machado e o futebol de Pele se unem por serem expressões afirmativas - no caso do primeiro, de uma consciência fulminante; no do segundo, da intuição em ato - das possibilidades do país.
Quais estão corretas?
I – a vigência de medida provisória que define tipo penal é inconstitucional.
II – o princípio da tipicidade garante a proibição da analogia in malam partem no direito penal.
III – o latrocínio ocorrido em 1989 não é punível com fundamento na Lei n. 8.072/90 em razão do princípio da ultra-atividade da lei mais benéfica.
IV – em caso de abolitio criminis o sujeito condenado a pena privativa de liberdade deve ser prontamente libertado pelo juiz, volta à condição de primário e pode exigir da Administração Pública indenização pelo tempo em que permaneceu preso.
V – a revogação formal da lei penal não é suficiente para a abolitio criminis quando, embora revogada a lei, houve a continuidade da hipótese normativo-típica.
Alternativas:
I – a cobrança do transporte fornecido pelo empregador afasta o direito às horas “in itinere”.
II – o período necessário ao deslocamento do trabalhador dentro da empresa, entre portaria de ingresso e o efetivo local de labor, integra sempre o tempo de trabalho.
III – para ser computado o período “in itinere” o local deve ser de difícil acesso e não servido por transporte público regular.
Alternativas:
I – em matéria de execução contra a Fazenda Pública, a demonstração de que houve quebra da ordem de precedência cronológica é requisito para o sequestro de verbas públicas.
II – considerando a natureza da pretensão e da violação, pode o próprio presidente do TRT no qual se processa a execução contra a Fazenda Pública, no processamento do precatório, declarar a inexigibilidade do título exequendo, com fundamento no art. 884, §5º, da CLT.
III – está sujeita à remessa “ex officio” decisão contrária à Fazenda Pública que exceder sessenta salários mínimos e colidir com decisão do pleno do STF, súmula ou orientação jurisprudencial do TST.
Alternativas: