Questões de Concurso para Fiscal - Nível Superior

Q2343401

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Transporte Público |

Q2343401 Legislação de Trânsito

Nos termos da Resolução 977 do CONTRAN, é correto afirmar que a vistoria de identificação veicular poderá ser dispensada no seguinte caso:

A

fusão, cisão ou incorporação de pessoas jurídicas, previstas no Capítulo X da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que impliquem na transferência de propriedade de veículos entre as empresas que realizaram a reorganização societária;

B

transferência de veículo entre filiais de empresas diferentes;

C

transferência de veículo de uma empresa para a filial de outra empresa;

D

transferência para particulares, de veículos de propriedade da Administração Pública;

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Q2343400

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Transporte Público |

Q2343400 Legislação de Trânsito

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código Brasileiro de Trânsito e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previstas, a seguinte penalidade:

A

prisão;

B

cassação da permissão de dirigir;

C

perda da função pública;

D

confisco do veículo automotor;

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Q2343398

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Transporte Público |

Q2343398 Legislação de Trânsito

sobre a fiscalização e o policiamento ostensivo de trânsito, marque a alternativa correta:

A

qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e pedestres, tanto na via quanto na calçada, deve ser devida e imediatamente retirado, sendo dispensada a sinalização em qualquer hipótese;

B

em todos os casos previstos em lei, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com vinte e quatro horas de antecedência, de qualquer interdição da via, cabendo ao usuário localizar, por sua conta, os caminhos alternativos a serem utilizados.

C

os veículos de transporte coletivo de passageiros poderão ser dotados de pneus extralargos, de acordo com a regulamentação do CONTRAN;

D

é permitida a modificação das características de fábrica dos veículos de transporte coletivo, a fim de permitir o transporte de mais pessoas que as previstas pelo fabricante, sem prévia autorização da autoridade competente.

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Q2343397

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Transporte Público |

Q2343397 Legislação de Trânsito

Sobre a composição e a competência do Sistema Nacional de Trânsito, é correto afirmar que:

A

o CONTRAN, com sede no Distrito Federal, é composto dos Ministros de Estado responsáveis pelas seguintes áreas de competência: ciência, tecnologia e inovações, educação, defesa, meio ambiente, saúde, justiça, relações exteriores, indústria e comércio, agropecuária, transportes terrestres, segurança pública, mobilidade urbana;

B

o quórum de votação e de aprovação no Contran é o de maioria relativa;

C

poderão ser convidados a participar de reuniões do Contran, com direito a voto, representantes de órgãos e entidades setoriais responsáveis ou impactados pelas propostas ou matérias em exame;

D

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito somente o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e os Conselhos Estaduais de Trânsito – CETRAN;

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Q2343261

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343261 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O artigo 60 do Regimento Jurídico de Novo Gama, garante ao servidor a concessão de licença
(I) para o serviço militar; (II) para tratamento de doença em pessoa da família; (III) por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

A

as afirmativas I e III são corretas e II incorreta.

B

as afirmativas I e II são corretas e III incorreta.

C

apenas a afirmativa I é correta

D

Todas as afirmativas são corretas.

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Q2343257

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343257 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos do artigo 37º da Lei de Uso de Solo do Município de Novo Gama, são categorias de vias:
(I) vias de ligação regional ou vias regionais; (II) vias arteriais; (III) vias coletoras; (IV) vias locais.

A

Todas mencionadas acima.

B

Apenas I e IV.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas I.

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Q2343256

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343256 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Respeitadas as normas, condições e exigências estabelecidas na Lei de Uso de Solo de Novo Gama e no Plano Diretor, quaisquer atividades poderão se instalar nas Zonas Urbanas do Município, desde que se garantam as condições a seguir especificadas:

(I) condições sanitárias: acondicionamento e destino de resíduos sólidos; coleta e tratamento adequado de esgoto sanitário e rejeitos, condições de drenagem, abastecimento de água.
(II) condições urbanísticas: calçadas, rampas de acesso para PcD, estacionamento exclusivo para PcD e idoso, etc.
(III) condições ambientais: preservação do meio ambiente natural e cultural e respeito à legislação ambiental vigente, respeito aos índices de controle de poluição.

Estão de acordo com o estabelecido no artigo 8º da Lei de Uso de Solo de Novo Gama:

A

Todas as afirmativas.

B

Somente a afirmativa II.

C

Somente a afirmativa I.

D

Somente as afirmativas I e III.

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Q2343255

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343255 Direito Ambiental

Sobre resíduos industriais, não é correto afirmar:

A

são exemplos de resíduos industriais as cinzas, lodos sólidos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros e cerâmicas.

B

as tecnologias para tratamento de resíduos sólidos mais utilizadas podem ser divididos em 3 grupos: tratamento mecânico; tratamento bioquímico; e tratamento térmico.

C

a compostagem é uma operação de reaproveitamento e transformação de determinados resíduos industriais com características físico-químicas compatíveis ao processo de produção da matéria-prima utilizada na produção de cimento.

D

os resíduos hospitalares e os resíduos industriais de grande periculosidade, como os defensivos agrícolas, são dois tipos de resíduos industriais especialmente indicados para a incineração.

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Q2343254

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343254 Direito Ambiental

Sobre o Licenciamento Ambiental é correto afirmar:

A

as licenças ambientais de qualquer espécie de origem federal ou estadual, excluem a necessidade de licenciamento pelo órgão competente do Sistema Municipal do Meio Ambiente SIGMA.

B

a Licença Prévia é aquela que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e condicionantes para operação.

C

as licenças ambientais podem ser expedidas isolada ou sucessivamente de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

D

a Licença de Operação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

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Q2343253

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343253 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo o artigo 154 do Código de Obras do Município, são critérios necessários para a lavratura do Auto de Infração:

(I) precisão e clareza (II) não conter entrelinhas (III) sem emendas ou rasuras (IV) conter as informações previstas no regulamento

A

todas as afirmativas estão corretas.

B

todas as afirmativas estão incorretas.

C

apenas a afirmativa IV está correta.

D

apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

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Q2343252

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343252 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O Código de Obras do Município determina que a execução de obras somente poderá ser iniciadas depois de concedida a licença para construção. Nesse sentido, as atividades que caracterizam o início de uma construção são:

(I) o preparo do terreno (II) o início de execução de fundações superficiais (III) a abertura de cavas para fundações (IV) a aprovação do projeto de arquitetura

A

todas as afirmativas estão corretas.

B

apenas as afirmativas II e IV estão corretas.

C

apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas.

D

apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.

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Q2343251

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343251 Edificações

Sobre o auto de conclusão de obra, o chamado “habite-se”, não é correto afirmar:

A

somente é liberado quando a obra tiver condições de habitabilidade.

B

concluída a obra, o proprietário deverá solicitar o habite-se da edificação, que deverá ser precedido de vistoria pelo órgão competente, atendendo as exigências previstas em regulamento.

C

não será concedido habite-se parcial de nenhuma edificação.

D

a vistoria para liberação do habite-se, deverá ser efetuada no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de seu requerimento.

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Q2343250

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343250 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Segundo o Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama, o avanço de tapumes sobre parte do passeio público:

A

depende obrigatoriamente de licença para construção.

B

é isento de licença para a construção.

C

a licença é obrigatória somente para obras acima de 200 m2.

D

o avanço do tapume não é permitido em nenhuma hipótese.

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Q2343249

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343249 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Sabendo-se que o auto de infração é o instrumento através do qual a autoridade municipal apura a violação de dispositivo inerente ao Código de Posturas do Município de Novo Gama, bem como que que será lavrado sempre que a autoridade municipal tomar conhecimento de irregularidade no exercício de atividade, é correto afirmar:

A

a competência para a lavratura do auto de infração é do Prefeito Municipal;

B

os fiscais são autoridades competentes para a lavratura dos autos de infração;

C

os fiscais são competentes para confirmar os autos de infração por eles lavrados;

D

recusando-se o infrator e/ou testemunhas a assinar o auto de infração, os fiscais deixarão de lavrá-lo, bem como tornará sem efeito a fiscalização;

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Q2343248

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343248 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Sobre o Código de Posturas do Município de Novo Gama e suas alterações, marque a alternativa correta:

A

é expressamente vedada, sem qualquer exceção, a instalação de depósitos de inflamáveis em terrenos próximos a hospitais

B

a instalação de postos de abastecimento de veículos, bombas de combustível e depósito de outros inflamáveis não necessitam de licença especial do Município;

C

Somente será permitida a instalação de depósitos de inflamáveis em terrenos próximos a edifícios, hospitais, escolas, órgãos públicos, creches, templos e igrejas, se obedecidos os critérios e tabela expressa na Lei nº. 1.903/2021;

D

é expressamente vedada, sem qualquer exceção, a instalação de depósitos de inflamáveis em terrenos próximos a escolas, creches e igrejas;

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Q2343247

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343247 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

De acordo com o Código Ambiental do Município de Novo Gama, é correto afirmar que é considerada Unidade de Conservação Ambiental de Manejo Sustentável:

A

a Reserva Ecológica, criada com a finalidade de preservar ecossistemas naturais;

B

o Refúgio de Vida Silvestre, área destinada a assegurar condições para a existência e reprodução de espécies bióticas individuais ou populações de fauna migratória ou residente;

C

a Reserva Arqueológica, área onde existe sítio, formação de interesse ou potencial arqueológico;

D

os Monumentos Naturais, regiões, objetos, espécies vivas de animais ou plantas, formações geomorfológicas que, por seu interesse estético ou valor histórico ou científico, exijam proteção, ouvidos os organismos afins;

Q2343246

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343246 Direito Administrativo

Referente aos atos administrativos, é correto afirmar que, trata-se de poder segundo o qual a administração pública não tem margem de liberdade para o seu exercício

A

Discricionário.

B

Hierárquico.

C

Vinculado.

D

Normativo.

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Q2343245

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343245 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos do Código de Obras e Edificações do Município de Novo Gama, é correto afirmar que:

A

as instalações prediais dependem de aprovação somente das repartições competentes estaduais, independente de onde se localizarem;

B

não existe um prazo mínimo ou máximo para a aprovação de projetos arquitetônico para construção ou reforma;

C

no ato de aprovação do projeto arquitetônico será outorgada a licença para construção, cujo prazo de validade terá como norte o final da obra, independente de revalidação;

D

no ato de aprovação do projeto arquitetônico será outorgada a licença para construção, que terá prazo de validade igual a 02 (dois) anos, podendo ser revalidado, mediante solicitação do interessado, desde que a obra tenha sido iniciada;

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Q2343244

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343244 Edificações

Dependerão obrigatoriamente de licença para construção, as seguintes obras:

A

implantação e utilização de estande de vendas de unidades autônomas de condomínio a ser erigido no próprio imóvel;

B

construção de muros divisórios que não necessitem elementos estruturais de apoio a sua estabilidade;

C

limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exija a instalação de tapumes, andaimes ou telas de proteção;

D

construção de abrigos provisórios para operários ou de depósitos de materiais, no decurso de obras definidas já licenciadas;

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Q2343243

Ano: 2023 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Novo Gama - GO Prova: Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |

Q2343243 Direito Sanitário

São considerados lixos especiais aqueles que por sua constituição apresentam riscos maiores para a população, assim definidos:

A

lixos residenciais;

B

lixos de farmácia e drogarias;

C

lixos coletados nas ruas pela equipe de limpeza urbana, independente da sua origem;

D

lixos das limpezas de lagos e rios;

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