Assinale a alternativa que descreve a Resolução CONAMA nº 5...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4239086
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Resoluções do CONAMA ,
Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Alvorada do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4239086 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que descreve a Resolução CONAMA nº 501, de 2021. 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: Resolução CONAMA nº 501, de 21 de outubro de 2021 (ementa): "Altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas." A questão se resolve pela ementa oficial da norma, e a alternativa C é a que corresponde a esse objeto.

Tema central: Objeto normativo da Resolução CONAMA nº 501/2021
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa atribui à Resolução CONAMA nº 501/2021 diretrizes para trabalhos em altura, mas a ementa oficial da norma trata de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. Há incompatibilidade material entre segurança do trabalho e o objeto ambiental regulado pela resolução.
B
Errada
Incorreta. Parâmetros para trabalhos manuais não constam da ementa nem do objeto normativo da Resolução CONAMA nº 501/2021. O critério decisivo é o confronto direto com a ementa oficial da norma, suficiente para excluir essa descrição.
C
Certa
A alternativa C é correta porque a Resolução CONAMA nº 501/2021 altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. Assim, a descrição da alternativa coincide com o tema normativo indicado na ementa oficial.
D
Errada
Incorreta. Tipos de EPIs pertencem a matéria de segurança e saúde no trabalho, estranha ao conteúdo da Resolução CONAMA nº 501/2021. A resolução, conforme sua ementa, versa sobre emissão de poluentes atmosféricos por fontes fixas, não sobre equipamentos de proteção individual.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre resolução ambiental do CONAMA e normas de segurança do trabalho, induzindo o candidato a marcar alternativas ligadas a proteção do trabalhador em vez de verificar o objeto específico da resolução.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir o conteúdo de uma resolução específica, confira primeiro a ementa oficial: se ela resolver a identificação do objeto, isso basta.
  • Separe matéria ambiental regulatória de matéria de segurança e saúde no trabalho; sem coincidência temática, a alternativa deve ser descartada.
  • Se a alternativa corresponder ao objeto normativo central da ementa, ela tende a ser a correta mesmo que não reproduza o texto integral da norma.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Resolução do CONAMA Nº 501/2021 - Altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas - Data da legislação: 21/10/2021 - Publicação DOU nº 200, de 22/10/2020, Seção 01, Pág. 67.

Gabarito: C

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas