Questões de Concurso para Analista Legislativo - Direito

Q1929925

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929925 Direito Civil

Ricardo, pretendendo reunir o montante necessário para custear a operação cirúrgica de seu irmão, obrigou-se a entregar imóvel, por um terço do valor de mercado, a Samuel, que não tinha qualquer conhecimento a respeito da cirurgia.
Acerca das disposições do Código Civil, essa situação hipotética configura

A

lesão.

B

dolo.

C

coação.

D

estado de perigo.

E

erro.

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Q1929924

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929924 Direito Civil

À luz do regime dos bens públicos disposto no Código Civil, assinale a opção correta.

A

Ruas e praças são bens públicos dominicais e inalienáveis.

B

Bens públicos dominicais são inalienáveis.

C

Edifícios destinados à administração federal são bens de uso especial, não podendo ser objetos de usucapião.

D

Bens que constituam o patrimônio de pessoas jurídicas de direito público são de uso comum do povo.

E

Rios e estradas são bens públicos alienáveis e de uso especial.

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Q1929923

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929923 Direito Civil

Com base no Código Civil, acerca de capacidade, assinale a opção correta.

A

Os menores de dezesseis anos e os ébrios habituais são relativamente incapazes.

B

Os maiores de dezesseis anos e os menores de dezoito anos são absolutamente incapazes.

C

Os menores de dezesseis anos e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não podem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes.

D

Os ébrios habituais e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não podem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes.

E

Os pródigos e os viciados em tóxicos são relativamente incapazes.

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Q1929922

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929922 Direito Administrativo

Segundo o STF, a responsabilidade civil do Estado pode ser invocada pelo particular, para fins de ressarcimento de danos

A

na investidura em cargo público decorrente de decisão judicial, em quaisquer casos, para fins de indenização retroativa à data da ação, referente aos vencimentos do cargo.

B

em favor da entidade organizadora, quando previamente autorizado por lei, inclusive em danos emergentes de ação ou omissão da própria entidade.

C

por danos decorrentes do comércio irregular de fogos de artifícios, licenciado sem as devidas cautelas pela Administração Pública.

D

subsidiariamente à responsabilidade do agente público que tenha voluntariamente causado o dano, sendo este insolvente.

E

em caráter exclusivo contra o poder público, quando o dano resultar do inadimplemento de encargos trabalhistas do empregado, por parte de empresa contratada.

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Q1929921

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929921 Direito Administrativo

As licitações processadas mediante o sistema de registro de preços devem

A

submeter-se, preferencialmente, à modalidade concorrência do tipo técnica e preço.

B

indicar precisamente a descrição do objeto a ser contratado e definir as unidades de medida usualmente adotadas.

C

conter a indicação da dotação orçamentária, que custearão a contratação.

D

instituir o prazo de validade da ata de registro de preços, que não poderá ser superior a dois anos.

E

prever os acréscimos quantitativos que poderão incidir sobre as quantidades registradas, até o limite de 50% sobre o valor inicial atualizado do contrato.

Q1929920

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929920 Direito Administrativo

Determinado órgão da administração direta divulgou edital de concorrência pública do tipo menor preço, para a aquisição de bens, com valor anual estimado em R$ 3.360.000,00. Na data marcada para a abertura do certame, duas empresas acudiram ao chamamento e entregaram os devidos envelopes, contendo os respectivos documentos de habilitação e propostas de preços. Concluída a fase de habilitação, verificou-se que ambas não haviam cumprido dado requisito obrigatório estipulado pelo instrumento convocatório, tendo sido inabilitadas.
Considerando a situação hipotética apresentada, a Administração Pública poderá

A

anular o certame, pois a sessão pública deveria resguardar o número mínimo de três empresas interessadas.

B

revogar o certame, por razões de conveniência e oportunidade, pois o valor estimado não condiz com a modalidade escolhida.

C

dispensar as licitantes de cumprirem os requisitos de habilitação e prosseguir com a abertura das duas propostas apresentadas.

D

alterar os termos do edital, de modo a compatibilizá-lo com a documentação e as propostas apresentadas.

E

fixar oportunidade para as duas licitantes, no prazo de oito dias úteis, apresentarem nova documentação de habilitação, escoimada dos vícios apontados.

Q1929919

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929919 Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 8.987/1995, nos contratos de concessão, incumbe à concessionária

A

decretar, entre os bens necessários à prestação do serviço, aqueles que serão considerados de utilidade pública.

B

incentivar e gerir a competitividade.

C

captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço.

D

promover ações destinadas à criação de associações de usuários para a defesa de interesses relativos ao serviço.

E

regulamentar o serviço concedido.

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Q1929918

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929918 Direito Administrativo

A delegação de competência pelos órgãos administrativos é

A

irrevogável.

B

limitada às circunstâncias de índole técnica, social e econômica.

C

revogável a qualquer tempo.

D

restrita a órgãos hierarquicamente subordinados.

E

extensível às decisões de recursos administrativos.

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Q1929917

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929917 Direito Administrativo

Os contratos administrativos regulados pela Lei n.º 8.666/1993 podem ser alterados unilateralmente pela Administração nos casos de modificações

A

quantitativas resultantes de supressões de até 50% do valor inicialmente contratado nas obras, serviços ou compras.

B

no regime de execução da obra ou serviço em decorrência da constatação de caráter técnico.

C

na garantia de execução, quando tal medida se demonstrar conveniente e oportuna.

D

do projeto ou das especificações, com vistas a melhor adequação técnica aos seus objetivos.

E

na forma de pagamento, de modo oneroso ao contratado, por imposição de circunstâncias supervenientes.

Q1929916

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929916 Direito Administrativo

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ato de concessão inicial de aposentadoria de servidor público federal é

A

complexo, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.

B

simples, dispensando-se sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.

C

composto, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.

D

composto, dispensando-se sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.

E

simples, aperfeiçoando-se após a sua apreciação pelo Tribunal de Contas da União.

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Q1929915

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1929915 Direito Administrativo

Considerando as escolas e os critérios que conceituam o Direito Administrativo, assinale a opção correta.

A

O critério do Poder Executivo pressupõe que as atividades de gestão são praticadas nas funções de governo, ao passo que os atos de império, nas funções administrativas, sendo que, em ambos os casos, o Estado age com supremacia sobre os administrados.

B

Segundo o critério teleológico, o Direito Administrativo tem por finalidade regular as relações não contenciosas entre a Administração Pública e os administrados.

C

Na concepção da Escola do serviço público, o Direito Administrativo é o ramo do direito público interno que regula a atividade jurídica não contenciosa do Estado e a constituição dos órgãos e meios de sua ação em geral.

D

O critério negativo relaciona-se à Administração em sentido estrito, voltada à realização dos fins estatais, excluídas a legislação, a jurisdição e as atividades patrimoniais.

E

Para a Escola da puissance publique, o Direito Administrativo abrange as atividades administrativas, jurisdicionais e legislativas do Estado.

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Q1886602

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa | CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1886602 Regimento Interno

Na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, considera-se órgão de assessoramento

A

o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia).

B

o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.

C

a Coordenadoria de Eventos e Cerimonial.

D

o Comitê de Prevenção e Combate à Violência.

E

a Corregedoria Parlamentar.

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Q1886601

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa | CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1886601 Legislação Estadual

Servidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o estágio probatório, do exercício de suas funções terá suspensão do estágio durante o período de afastamento, se for por motivo de

A

desempenho de função eletiva federal.

B

júri.

C

férias.

D

licença especial.

E

licença à servidora gestante.

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Q1886599

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa | CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1886599 Regimento Interno

De acordo com seu regimento interno, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a atribuição de decidir, em primeira instância, recursos contra atos da diretoria-geral da secretaria é do

A

quarto secretário.

B

vice-presidente.

C

primeiro secretário.

D

segundo secretário.

E

terceiro secretário.

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Q1886598

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa | CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1886598 Legislação Estadual

Considere que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará tenha declarado inconstitucional, por decisão definitiva, determinado ato normativo estadual e municipal, em sede de controle incidental. Nessa situação, com base na constituição do referido estado, é competência exclusiva da assembleia legislativa, na medida em que se der a declaração judicial, suspender a execução.

A

no todo ou em parte, de ambos os atos.

B

no todo, somente do ato estadual.

C

somente em parte, do ato estadual.

D

somente em parte, do ato municipal.

E

no todo, somente do ato municipal.

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Q1886597

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa | CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1886597 Gestão de Pessoas

Em sua aplicação à gestão de pessoas, a função da administração denominada direção pode manifestar-se na tarefa de

A

adotar ações corretivas para resultados não atingidos.

B

gerir conflitos.

C

designar as tarefas de cada equipe.

D

estabelecer objetivos por projeto.

E

mensurar resultados parciais.

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Q1886596

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa | CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1886596 Administração Geral

Organização pública que estabeleça seu desenho organizacional com base em produtos ou serviços públicos que forneça adota o critério de departamentalização

A

funcional.

B

por produtos.

C

geográfica.

D

por entrega.

E

por clientela.

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Q1886593

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa | CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1886593 Administração Pública

Antes da reforma administrativa implementada no Brasil, em 1936, o Estado brasileiro se caracterizava por ser

A

patrimonialista e empreendedor.

B

burocrático e patrimonialista.

C

patrimonialista e oligárquico.

D

gerencialista e descentralizado.

E

federativo e burocrático.

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Q1886592

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa | CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1886592 Redação Oficial

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, a redação oficial deve caracterizar-se, entre outros atributos, por

A

coesão e objetividade.

B

formalidade e prolixidade.

C

vocabulário rebuscado e gramática culta.

D

clareza e informalidade.

E

objetividade e linguagem técnica.

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Q1886590

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Consultoria Técnica Legislativa | CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |

Q1886590 Português

Texto associado

Texto CG1A1-I

Ubuntu é uma filosofia moral e humanista africana que se fundamenta nas alianças e no relacionamento mútuo entre as pessoas. Nasce da ideia ancestral (datada de 1.500 anos a.C.) de que a força da comunidade vem do apoio comunitário e de que a dignidade e a identidade são alcançadas por meio do mutualismo, da empatia, da generosidade, do compromisso comunitário e do trabalho colaborativo em prol de si mesmo e dos demais. Nesse sentido, o ubuntu se diferencia da filosofia ocidental derivada do racionalismo iluminista, que coloca o indivíduo no centro da concepção de ser humano.

Na realidade, ubuntu é a expressão compartida de vivências cotidianas. Consiste em uma forma de conhecimento aplicado que estimula a jornada rumo “ao tornar-se humano” ou “ao que nos torna humanos” ou, em seu sentido coletivo, a uma humanidade que transcende a alteridade em todos os níveis interpessoais.

A noção fundamental da ética ubuntu é a “filosofia do nós”. Os princípios de partilha, preocupação e cuidado mútuos, além de solidariedade, são seus elementos constitutivos. Claramente, a ética ubuntu está baseada no altruísmo, na fraternidade e na colaboração entre as pessoas, bem como na bondade, na lealdade e na felicidade. Ubuntu e felicidade, inclusive, são ideias profundamente conectadas. No conceito africano, entende-se a felicidade como aquilo que faz bem a toda a coletividade ou ao outro.

Na filosofia ubuntu, acredita-se que a pessoa só é humana por meio de sua pertença a um coletivo humano, que a humanidade de uma pessoa é definida por meio de sua humanidade para com os outros, que uma pessoa existe por meio da existência dos outros em uma relação indissociável consigo mesma, que o valor da humanidade está diretamente ligado à forma como a pessoa apoia a humanidade e a dignidade dos outros e, ainda, que a humanidade de uma pessoa é definida por seu compromisso ético com os outros, sejam eles quem forem.

A ideia central de humanidade e colaboração mútua contida no ubuntu permite a aplicação dessa filosofia em qualquer atividade, tal como a política, a educação, os esportes, o direito, a medicina e a gestão de empresas. Na área de negócios, particularmente, o ubuntu está sendo traduzido para o mundo corporativo na forma de gestão participativa.

Internet: < www.rbac.org.br > (com adaptações).

Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto CG1A1-I, poderia ser empregado o sinal indicativo de crase no termo “a” que aparece no trecho

A

“a alteridade” (segundo período do segundo parágrafo).

B

“a jornada” (segundo período do segundo parágrafo).

C

“a toda” (último período do terceiro parágrafo).

D

“a um coletivo humano” (quarto parágrafo).

E

“a uma humanidade” (segundo período do segundo parágrafo).

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