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Q1683273 Direito Processual Penal
Nos termos dos efeitos da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que
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Q1683272 Direito Processual Penal
Nos termos dos efeitos da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que se considera uma forma de violência
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Q1683271 Direito Processual Penal
Nos termos da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial,
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Q1683270 Direitos Humanos
No que concerne ao repouso, lazer e férias, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Q1683269 Direitos Humanos
Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
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Q1683268 Direito Constitucional
É correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 contempla que:
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Q1683267 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena , salvo em caso de guerra declarada.

A expressão que completa corretamente o enunciado é:
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Q1683266 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo, conceder-se-á
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Q1683265 Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público, arromba a janela de uma repartição e subtrai uma impressora. Nos termos do Código Penal, e apenas com base nas informações do enunciado, é correto afirmar que “A” cometeu o crime de
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Q1683264 Direito Penal
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, mediante violência, constrange “B” a deixar de fazer alguma coisa, com o intuito de obter para si uma indevida vantagem econômica. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que “A” cometeu o crime de
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Q1683263 Direito Penal
Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que
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Q1683262 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei n° 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de expor a perigo a saúde do idoso, privando-o de cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo,
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Q1683261 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei n° 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), os crimes definidos no Estatuto do Idoso 
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Q1683260 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sempre que os direitos dos idosos se encontrarem ameaçados ou violados pela ação ou omissão da sociedade ou do Estado, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, a seguinte medida:
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Q1683259 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que
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Q1683258 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, em regime de
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Q1683257 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar:
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Q1683256 Atualidades
Neste sábado, 13, o governo anunciou que em setembro começará a produzir grandes lotes de uma vacina contra a covid-19. “Os testes clínicos serão realizados em julho, o registro estatal em agosto e a produção começará em setembro”, disse Tatyana Golikova, vice-primeira-ministra, em entrevista coletiva.
De acordo com o Kremlin, 50 soldados – 45 homens e cinco mulheres – ofereceram-se para participar dos testes clínicos. O Centro Nacional de Investigação em Epidemiologia e Microbiologia Gamalei, que trabalha em cooperação com o Ministério da Defesa, será o responsável pela produção.
(Veja. https://cutt.ly/VfRIxmO. Publicado em 13.06.2020. Adaptado)

De acordo com a notícia, o anúncio sobre a produção de vacina contra a covid-19 foi feito
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Q1683255 Atualidades
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou um tombo histórico de 9,7% no segundo trimestre, na comparação com os três primeiros meses do ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo IBGE. Em relação a igual período de 2019, o PIB caiu 11,4%. Ambas as taxas foram as quedas mais intensas da série, iniciada em 1996.
(El Pais. encurtador.com.br/gm478. Publicado em 01.09.2020)

Sobre o contexto econômico atual, é correto afirmar que
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Q1683254 Atualidades
Mais de 2,8 bilhões de animais nativos, como coalas e cangurus, foram mortos ou deslocados durante os incêndios florestais que atingiram o país entre setembro de 2019 e março de 2020. Os dados são da WWF (Fundo Mundial da Vida Selvagem para a Natureza). O número final de atingidos é cerca de três vezes maior que a estimativa original de 1,25 bilhão, feita antes que os incêndios fossem totalmente extintos. A grande maioria dos afetados é de répteis, dos quais quase 2,5 bilhões foram prejudicados, além de 180 milhões de aves, 143 milhões de mamíferos e 51 milhões de sapos.
(Uol. https://cutt.ly/RfRUY6i. Publicado em 28.07.2020. Adaptado)

Os incêndios florestais a que o texto se refere ocorreram
Alternativas
Respostas
7521: C
7522: B
7523: B
7524: D
7525: C
7526: E
7527: E
7528: A
7529: C
7530: D
7531: B
7532: A
7533: E
7534: B
7535: D
7536: A
7537: D
7538: D
7539: A
7540: C