Questões de Concurso Para guarda municipal

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Q3113908 Português
A vida dá voltas

   Sou um tipo meio fatalista. Acho que a vida dá voltas. Um amigo meu, Luís, casou-se com Cláudia, uma mulher egoísta. Ele era filho único, de mãe separada e sem pensão. Durante algum tempo, a mãe de Luís foi sustentada pelo próprio tio, um solteirão. Quando este faleceu, começaram as brigas domésticas: Cláudia não admitia que Luís desse dinheiro à mãe. Ele era um rapaz de classe média. Por algum tempo, arrumou trabalhos extras para ajudar a idosa.
   Convencido pela esposa, ele mudou-se para longe. Visitava a mãe uma vez por ano. Para se livrar da questão financeira, Luís convenceu a mãe a vender o apartamento. Durante alguns anos, ela viveu desse dinheiro. Muitas vezes, lamentava a falta do filho, mas o que fazer? Luís, sempre tão ocupado, viajando pelo mundo todo, não tinha tempo disponível. Na casa da mãe, faltou até o essencial. E ela faleceu sozinha.
     O tempo passou. Hoje, Luís, antes um profissional disputado, está desempregado. Foi obrigado a se instalar com a família na casa dos sogros, onde é atormentado diariamente. A filha de Luís e Cláudia cresceu e saiu de casa. Quer seguir seu próprio rumo!
     Luís não tem renda, nem bens. Está quase se divorciando. Ficou fora do mercado de trabalho. O que vai acontecer? A filha cuidará dele? Tenho dúvidas, porque ele não a ensinou com seu próprio exemplo.
    A vida é um eterno ciclo afetivo. Em uma época todos nós somos filhos. Em outra, tornamo-nos pais: é a nossa vez de cuidar de quem cuidou de nós.

(Walcyr Carrasco)
Disponível em: http://vejasp.abril.com.br. Acesso em 25.09.2024. Adaptado) 
Qual é a principal mensagem transmitida pelo texto "A vida dá voltas"?
Alternativas
Q3113902 Direito Ambiental
Leia as afirmativas abaixo.
São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental:

I. Ter o agente cometido a infração mediante fraude ou abuso de confiança.
II. Ter o agente cometido a infração no interior do espaço territorial especialmente protegido.
III. Reincidência nos crimes de natureza ambiental.
IV. Ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações. 

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3113901 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Podemos afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a: 
Alternativas
Q3113900 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são considerados direitos sociais, EXCETO:
Alternativas
Q3113899 Direito Penal

Leia o excerto abaixo.


“Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.”


A conduta acima configura crime de:

Alternativas
Q3113898 Legislação Federal
Leia as afirmativas abaixo.
São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais:

I. Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais.
II. Atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais.
III. Colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas.
IV. Proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q3113897 Legislação Federal
Em consonância com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3113896 Direito Penal
O crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, é punido com pena de: 
Alternativas
Q3113895 Direito Processual Penal
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso de acordo com o Código de Processo Penal. Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

( ) dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
( ) apreender os objetos que tiverem relação com o fato, antes da liberação pelos peritos criminais.
( ) colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
( ) determinar, se for caso, que se proceda a exame de corpo de delito e a quaisquer outras perícias.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Alternativas
Q3113894 Direito Constitucional
O habeas corpus é uma garantia fundamental que protege:
Alternativas
Q3113892 Direito Processual Penal
No que diz respeito à ação penal, podemos afirmar: 
Alternativas
Q3113891 Direito Penal
Leia as afirmativas abaixo acerca da imputabilidade penal e do concurso de pessoas.

I. É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
III. Os menores de 20 (vinte) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.
IV. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Estão CORRETAS as afirmativas: 
Alternativas
Q3113890 Direito Constitucional
O Servidor Público investido em cargo público pode perder o cargo em determinadas circunstâncias. De acordo com a Constituição Federal, uma dessas situações ocorre quando: 
Alternativas
Q3113889 Direito Constitucional
O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos, EXCETO:
Alternativas
Q3113888 Direito Administrativo
O princípio da impessoalidade na administração pública implica que: 
Alternativas
Q3113887 Direito Penal
Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) Diz-se o crime tentado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
( ) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. 
( ) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
( ) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Alternativas
Q3113886 Direito Penal
Podemos afirmar que o crime de corrupção ativa consiste em:
Alternativas
Q3113885 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a vários princípios. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO contém um princípio previsto no artigo 37.
Alternativas
Q3113884 Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura crime de: 
Alternativas
Q3113883 Direito Penal

De acordo com o Código Penal Brasileiro, leia as afirmativas abaixo.


I. Considera-se praticado o crime exclusivamente onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

II. Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.

III. Desprezam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e, na pena de multa, as frações de cruzeiro.

IV. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.


Estão CORRETAS as afirmativas:

Alternativas
Respostas
2421: C
2422: D
2423: D
2424: D
2425: B
2426: D
2427: C
2428: A
2429: D
2430: C
2431: A
2432: C
2433: A
2434: D
2435: C
2436: D
2437: A
2438: D
2439: C
2440: C