Questões de Concurso
Para fiscal de tributos municipal
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Leia o Texto 2 para responder às questões de 03 a 07.
Texto 2
Sem palavras
Má colocação em exame de leitura mostra atraso do Brasil em alfabetização.
O Brasil se saiu mal no Pirls, a prova internacional que avalia o desempenho da alfabetização em alunos do 4º ou do 5º ano do ensino fundamental [...], etapa em que a capacidade de leitura e interpretação de textos já deveria estar consolidada. [...] Com 419 pontos, ficamos à frente apenas de Irã, Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul [...].
Nossos alunos só foram capazes de compreender textos fáceis. Em questões mais sofisticadas, fracassaram. As desigualdades de sempre também se mostraram presentes. Crianças de famílias mais ricas se saem melhor do que as de estratos pobres, assim como meninas em relação a meninos, e brancos e amarelos ante negros e pardos.
Outra área que merece destaque é a dos métodos de alfabetização. Nos últimos 20 anos, houve uma pequena revolução na compreensão de como crianças aprendem a ler. A conclusão inequívoca é a de que é necessário ensinar explicitamente as correspondências entre grafemas (letras) e fonemas (sons). Os métodos usados aqui ainda não exploram como deveriam esse achado da ciência.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/05/sem-palavras.shtml>. Acesso em: 19 mai. 2023. [Adaptado].
Além da desigualdade social, o texto relaciona o fracasso avaliativo aos métodos de alfabetização por meio de
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Texto 2
Sem palavras
Má colocação em exame de leitura mostra atraso do Brasil em alfabetização.
O Brasil se saiu mal no Pirls, a prova internacional que avalia o desempenho da alfabetização em alunos do 4º ou do 5º ano do ensino fundamental [...], etapa em que a capacidade de leitura e interpretação de textos já deveria estar consolidada. [...] Com 419 pontos, ficamos à frente apenas de Irã, Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul [...].
Nossos alunos só foram capazes de compreender textos fáceis. Em questões mais sofisticadas, fracassaram. As desigualdades de sempre também se mostraram presentes. Crianças de famílias mais ricas se saem melhor do que as de estratos pobres, assim como meninas em relação a meninos, e brancos e amarelos ante negros e pardos.
Outra área que merece destaque é a dos métodos de alfabetização. Nos últimos 20 anos, houve uma pequena revolução na compreensão de como crianças aprendem a ler. A conclusão inequívoca é a de que é necessário ensinar explicitamente as correspondências entre grafemas (letras) e fonemas (sons). Os métodos usados aqui ainda não exploram como deveriam esse achado da ciência.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/05/sem-palavras.shtml>. Acesso em: 19 mai. 2023. [Adaptado].
O título “Sem palavras” recorre ao mecanismo de produção de sentido da
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Texto 2
Sem palavras
Má colocação em exame de leitura mostra atraso do Brasil em alfabetização.
O Brasil se saiu mal no Pirls, a prova internacional que avalia o desempenho da alfabetização em alunos do 4º ou do 5º ano do ensino fundamental [...], etapa em que a capacidade de leitura e interpretação de textos já deveria estar consolidada. [...] Com 419 pontos, ficamos à frente apenas de Irã, Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul [...].
Nossos alunos só foram capazes de compreender textos fáceis. Em questões mais sofisticadas, fracassaram. As desigualdades de sempre também se mostraram presentes. Crianças de famílias mais ricas se saem melhor do que as de estratos pobres, assim como meninas em relação a meninos, e brancos e amarelos ante negros e pardos.
Outra área que merece destaque é a dos métodos de alfabetização. Nos últimos 20 anos, houve uma pequena revolução na compreensão de como crianças aprendem a ler. A conclusão inequívoca é a de que é necessário ensinar explicitamente as correspondências entre grafemas (letras) e fonemas (sons). Os métodos usados aqui ainda não exploram como deveriam esse achado da ciência.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/05/sem-palavras.shtml>. Acesso em: 19 mai. 2023. [Adaptado].
Na diversidade tipológica textual do gênero editorial, predomina a
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Texto 2
Sem palavras
Má colocação em exame de leitura mostra atraso do Brasil em alfabetização.
O Brasil se saiu mal no Pirls, a prova internacional que avalia o desempenho da alfabetização em alunos do 4º ou do 5º ano do ensino fundamental [...], etapa em que a capacidade de leitura e interpretação de textos já deveria estar consolidada. [...] Com 419 pontos, ficamos à frente apenas de Irã, Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul [...].
Nossos alunos só foram capazes de compreender textos fáceis. Em questões mais sofisticadas, fracassaram. As desigualdades de sempre também se mostraram presentes. Crianças de famílias mais ricas se saem melhor do que as de estratos pobres, assim como meninas em relação a meninos, e brancos e amarelos ante negros e pardos.
Outra área que merece destaque é a dos métodos de alfabetização. Nos últimos 20 anos, houve uma pequena revolução na compreensão de como crianças aprendem a ler. A conclusão inequívoca é a de que é necessário ensinar explicitamente as correspondências entre grafemas (letras) e fonemas (sons). Os métodos usados aqui ainda não exploram como deveriam esse achado da ciência.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/05/sem-palavras.shtml>. Acesso em: 19 mai. 2023. [Adaptado].
O editorial acima é um gênero textual que se caracteriza por expressar a
Leia o Texto 1 para responder às questões 01 e 02.
Texto 1
Café mais caro do mundo é feito com cocô de animal preso até a morte
O café mais caro do mundo pode ser vendido por cerca de R$ 14.700,00 o quilo. Seu nome é Kopi Luwak, porém, é mais conhecido como café de civeta. As civetas são mamíferos pequenos com hábitos noturnos que vivem na África e na Ásia, principalmente na Indonésia. Para a produção da bebida, os animais se alimentam com o fruto do café e liberam em suas fezes os grãos. O gosto gourmet vem das enzimas secretadas durante a digestão do pequeno animal. Além disso, presas, as civetas são alimentadas apenas com o fruto do café. Na natureza, no entanto, elas têm uma dieta diversa, comendo pequenos roedores, insetos e outras frutas.
Disponível em: <https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2023/05/20/cafe-mais-caro-do-mundo-e-feito-com-coco-de-animal-preso-ate-a-morte.htm>. Acesso em: 20 mai. 2023. [Adaptado].
A relação entre “cativeiro” e “natureza” produzida nas duas últimas frases do texto é ativada pelo advérbio “apenas” através do processo de
Leia o Texto 1 para responder às questões 01 e 02.
Texto 1
Café mais caro do mundo é feito com cocô de animal preso até a morte
O café mais caro do mundo pode ser vendido por cerca de R$ 14.700,00 o quilo. Seu nome é Kopi Luwak, porém, é mais conhecido como café de civeta. As civetas são mamíferos pequenos com hábitos noturnos que vivem na África e na Ásia, principalmente na Indonésia. Para a produção da bebida, os animais se alimentam com o fruto do café e liberam em suas fezes os grãos. O gosto gourmet vem das enzimas secretadas durante a digestão do pequeno animal. Além disso, presas, as civetas são alimentadas apenas com o fruto do café. Na natureza, no entanto, elas têm uma dieta diversa, comendo pequenos roedores, insetos e outras frutas.
Disponível em: <https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2023/05/20/cafe-mais-caro-do-mundo-e-feito-com-coco-de-animal-preso-ate-a-morte.htm>. Acesso em: 20 mai. 2023. [Adaptado].
O caráter de denúncia do texto acima está marcado em sua progressão textual por meio de enunciados e vocábulos que associam
"Embora o tributo seja inerente a qualquer governo, em qualquer época da história, houve um período em que revoluções (motivadas invariavelmente por razões tributárias) levaram ao estabelecimento ou a um mais eficaz restabelecimento, visto que algumas já existiam na Antiguidade, de normas que limitam esse poder de tributar. Aliás, tais revoluções levaram ao surgimento e à consolidação do próprio Estado de Direito e à promulgação das primeiras Constituições e Declarações de Direitos nos quais se estabelecem limites ao poder estatal em seus mais variados aspectos, tal como ainda hoje conhecidas. Foi o que se deu com a revolta dos barões contra João Sem Terra, que levou à Carta Magna de 1215; com a Revolução Gloriosa de 1688; com a independência americana e as tentativas de tributação, por parte da metrópole, sem o voto dos colonos; com a Revolução Francesa diante do inconformismo do povo em relação aos pesados tributos exigidos pela Corte de Luís XVI, dentre vários outros exemplos que poderiam ser aqui apontados".
(SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Grupo GEN, 2022. E-book. ISBN 9786559772261, p. 55).
Sobre os princípios do Direito Tributário, assinale a alternativa correta:
I.Em relação ao domicílio tributário, os inscritos como contribuintes habituais deverão comunicar toda mudança de domicílio ou qualquer outra alteração cadastral no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da ocorrência.
II.Os contribuintes ou responsáveis por tributos têm o dever de facilitar o lançamento, a fiscalização e a cobrança dos tributos devidos à Fazenda Municipal, mas não são obrigados a apresentar declarações e guias sobre os fatos geradores da obrigação tributária, sendo esse um encargo do fisco municipal que possui os meios legais para obter essas informações.
III.Os contribuintes ou responsáveis por tributos têm o dever de comunicar a Fazenda Municipal, dentro de 30 (trinta) dias contados a partir da ocorrência, qualquer alteração capaz de gerar, modificar ou extinguir a obrigação tributária, com exceção das hipóteses de isenção do crédito tributário, nas quais esse dever não existe diante da inexistência de obrigação tributária.
É correto o que se afirma em:
I.Empresa que tenha sócio domiciliado no exterior;
II.Empresa que possua débito com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, cuja exigibilidade esteja suspensa ou não;
III.Empresa que exerça atividade de produção de bebidas alcoólicas, exceto as micro e pequenas cervejarias;
IV.Empresa que exerça atividade de produção de cigarros ou armas de fogo.
Assinale a alternativa que indica as assertivas que contêm apenas microempresas ou empresas de pequeno porte que não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional:
I.Apesar das diferenças teóricas e práticas, a isenção, a não incidência e a imunidade se assemelham em seu efeito principal, que é fazer com que o tributo não seja devido.
II.A isenção tributária é a vedação, constitucional, de criação e cobrança de tributos sobre determinados fatos ou sobre determinados sujeitos.
III.A hipótese de incidência do IPVA é a propriedade de veículos automotores, enquanto a propriedade de patinetes não é tributada. Dessa forma, tem-se, em relação à propriedade de patinetes, um exemplo de não incidência tributária.
IV.As hipóteses de imunidade tributária podem ser revogadas pelo legislador infraconstitucional, desde que observados os princípios da legalidade e da anterioridade tributária. Observados os mesmos parâmetros, as normas de imunidade tributária comportam interpretação mais ampla do que aquelas relacionadas à isenção.
É correto o que se afirma:
I.Os créditos tributários referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.
II.O espólio é responsável tributário pelos tributos devidos pelos falecido até a data da abertura da sucessão.
III.Os pais são responsáveis tributários pelos tributos devidos por seus filhos menores.
IV.Os tabeliães e escrivães não são responsáveis tributários pelos tributos devidos sobre os atos praticados perante eles, em razão de seu ofício, sendo tal responsabilidade da escrivania onde atuam.
V.A responsabilidade tributária é excluída pela denúncia espontânea da infração, acompanhada ou não do pagamento do tributo devido e dos juros de mora e penalidades. Nesses casos, é incabível o depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, sendo que tal exclusão somente ocorre pelo pagamento integral do crédito.
É correto o que se afirma em:
(__)A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários, estruturando-se em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e programa.
(__)A classificação funcional das despesas públicas é obrigatória para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
(__) A complementação da natureza da despesa com a "modalidade de aplicação" possibilita a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
(__) A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua função, compõe-se de: I - Categoria Econômica; II - Grupo de Natureza da Despesa; e III - Elemento de Despesa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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