Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.289 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1903617
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Q1903616
Controle Externo
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é:
Q1903615
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Bruna, servidora estadual aposentada, ajuizou demanda, no Juizado Especial da
Fazenda, requerendo implementação de benefício previdenciário reconhecido em ação coletiva que
tramitou sob rito ordinário. Sobre esse contexto, é correto afirmar que:
Q1903614
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do regime constitucional e legal de cumprimento de decisões judiciais em
face da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Q1903613
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O imóvel que Amanda usa regularmente como residência e domicílio foi declarado de
utilidade pública pelo Estado. Porém, antes de o expropriante praticar qualquer ato no sentido da
desapropriação ou da imissão na posse, o imóvel foi invadido por terceiros. Nesse caso, Amanda:
Q1903612
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao capítulo da sentença que antecipa efeitos da decisão que causa grave lesão, de difícil reparação, à ordem e à saúde públicas, é válido à Fazenda Pública:
I. Interpor apelação, requerendo ao relator a suspensão da eficácia da decisão recorrida.
II. Pedir concessão de efeito suspensivo, no período compreendido entre a interposição da apelação e sua distribuição, mediante requerimento dirigido ao tribunal recursal.
III. Requerer suspensão da liminar ao presidente do tribunal ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso.
Quais estão corretas?
Q1903611
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ivan foi citado para pagar dívidas de sua antiga empresa, vendida para Otávio. Em
defesa, alegou incompetência de foro, o que foi liminarmente rejeitado pelo magistrado, que
determinou penhora e leilão de seus bens. A respeito dessa circunstância, é correto afirmar que:
Q1903610
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta.
Q1903609
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação às prerrogativas processuais da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Q1903608
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo comum de conhecimento, dentre outros aspectos, é requisito
indispensável da petição inicial apta a indicação de (I); na contestação, incumbe ao réu alegar, antes
de discutir o mérito, (II); na sentença, o juiz não resolverá o mérito se (III); o recurso pode ser
interposto (IV). Assinale a alternativa com opções válidas para completar as frases.
Q1903607
Legislação Estadual
Sobre a convalidação dos atos administrativos, a Lei Estadual nº 10.177/1998 dispõe
que:
Q1903606
Direito Digital
O Governo do Estado X realizou acordo com as principais operadoras de telefonia
móvel do país para monitoramento da localização de seus usuários, como forma de aferir os índices
de isolamento e distanciamento social, com a finalidade de adotar medidas sanitárias de combate à
contaminação causada pelo Novo Coronavírus. À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de
Dados, a medida:
Q1903605
Direito Administrativo
A Procuradoria-Geral do Estado pretende adquirir cadeiras giratórias para todas as
suas unidades, valendo-se da licitação na modalidade pregão. De acordo com a Lei nº 10.520/2002,
deverão ser providenciadas na fase preparatória:
Q1903604
Legislação Federal
Sobre a Lei nº 13.019/2014, é correto afirmar que:
Q1903603
Direito Administrativo
A Reforma do Estado introduzida pela Emenda Constitucional nº 19/1998 inseriu no
texto da Constituição Federal:
Q1903602
Direito Administrativo
Sobre concessão de serviços públicos, é correto afirmar que:
Q1903601
Direito Administrativo
Um servidor público estadual foi demitido a bem do serviço público do cargo de
professor de educação básica I que ocupava, após decisão proferida em processo administrativo
disciplinar em que foi acusado de ter praticado ato definido como crime contra a Administração Pública,
consistente em ter se apropriado de notebook que lhe fora confiado para o desempenho de suas
atribuições. Irresignado com a condenação, ingressou em juízo e conseguiu demonstrar que uma das
provas consideradas para a sua condenação administrativa fora obtida por meio ilícito. Após o trânsito
em julgado da decisão judicial, que também determinou o ressarcimento dos prejuízos decorrentes
do afastamento, ele poderá retornar ao cargo por intermédio de provimento denominado:
Q1903600
Direito Administrativo
São integrantes da Administração Indireta as seguintes entidades:
Q1903599
Direito Administrativo
A Prefeitura de Vila dos Anjos pretende contratar dupla sertaneja consagrada pela
crítica e opinião públicas para fazer um show na festa de comemoração do aniversário da cidade. De
acordo com a Lei nº 8.666/1993:
Q1903598
Direito Administrativo
A Procuradoria-Geral do Estado verificou a necessidade de aumentar o número de
técnicos que realizam o suporte do sistema utilizado para o acompanhamento de processos do
contencioso, objeto de contrato vigente com a empresa ABC. A alteração representa 27% de aumento
em relação ao valor inicialmente pactuado atualizado. Nos termos da Lei nº 8.666/1993:
Conheça nossos planos