Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.289 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1332627
Direito Civil
Um dos credores de obrigação indivisível somente
pode receber a coisa devida, se:
Q1332626
Direito Civil
É responsável pelos danos causados pela publicação do conteúdo de terceiros em blog:
Q1326349
Direito Penal
Segundo a doutrina jurídica da seara penal, são crimes em que não se admite a coautoria:
Q1326348
Direito Penal
É isento de pena o agente que:
Q1326347
Direito Penal
Entende-se em legítima defesa quem usando:
Q1326346
Direito Penal
Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato:
Q1326345
Direito Penal
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado:
Q1326344
Direito Penal
Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do
objeto, é impossível consumar-se o crime. A assertiva caracteriza o(s) instituto(s):
Q1326343
Direito Penal
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,
só responde pelos atos já praticados. A assertiva caracteriza o(s) instituto(s):
Q1326342
Direito Penal
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Ocorre a________________ quando a lei
nova deixa de considerar como infração o que era anteriormente tido como ilícito penal.
Q1326341
Direito Penal
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Na _________________ o preenchimento
do tipo é feito a partir de outras disposições, de modo que para sua realização remete-se a outras
disposições jurídicas (remissão interna e externa) ou atos administrativos. Face à imprecisão do conteúdo
do tipo, ou seja, para concretizar a norma, o intérprete precisa recorrer a estas, sem as quais não se torna
possível, pois estas disposições limitam as margens de espaço de decisão.
Q1326340
Direito Penal
O direito penal só deve se ocupar com ofensas realmente graves aos bens jurídicos protegidos. O
princípio que melhor representa esta concepção do Direito Penal é o princípio da:
Q1326339
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio do Direito Processual Civil que tem destaque na norma do art. 250 do CPC, in verbis, “O
erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados,
devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições
legais”, é o princípio:
Q1326338
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Dá-se a _________________ entre duas ou
mais ações sempre que há identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser
mais amplo, abrange o das outras.
Q1326337
Direito Processual Civil - CPC 1973
Feita a citação, é:
Q1326336
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A declaração transitada em julgado da prescrição do direito da parte emitida por juiz de direito extingue o
processo e produz coisa julgada, sendo esta extinção e a coisa julgada, respectivamente:
Q1326335
Direito Processual Civil - CPC 1973
É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
Q1326334
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: A preclusão ________________ é a
extinção da faculdade de praticar um determinado ato processual em virtude da não compatibilidade de
um ato com outro já realizado.
Q1326333
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O prazo em quádruplo para recorrer:
Q1326332
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos:
Conheça nossos planos