Questões de Concurso
Para estágio - direito
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Q1326335
Direito Processual Civil - CPC 1973
É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
Q1326334
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: A preclusão ________________ é a
extinção da faculdade de praticar um determinado ato processual em virtude da não compatibilidade de
um ato com outro já realizado.
Q1326333
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O prazo em quádruplo para recorrer:
Q1326332
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos:
Q1326331
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: O litisconsórcio ________________ não
pode ser dispensado, diante da exigência legal, a ação não podendo deixar de ser proposta por mais ou
contra mais de uma pessoa. Se liga à obrigatoriedade da demanda ativa ou passivamente conjunta.
Q1326330
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz dará curador especial:
Q1326329
Direito Administrativo
Marque o item que indica, corretamente, uma hipótese de inexigibilidade de licitação.
Q1326328
Direito Administrativo
No que tange à modalidade de licitação denominada tomada de preços, marque a alternativa correta.
Q1326327
Direito Administrativo
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: A ________________ é modalidade de
extinção de ato administrativo que ocorre por razões de oportunidade e conveniência, não retroagindo
para atingir efeitos passados, apenas impedindo que o ato venha a gerar efeitos (efeitos exc nunc).
Q1326326
Direito Administrativo
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: A ________________ consiste na
possibilidade de a própria Administração executar seus próprios atos, impondo aos particulares, de forma
coativa, o fiel cumprimento das determinações neles consubstanciadas.
Q1326325
Direito Administrativo
Quanto ao regime jurídico de contratação de pessoal das autarquias, marque a alternativa correta.
Q1326324
Direito Administrativo
É exemplo de empresa pública:
Q1326323
Direito Administrativo
Indique o item que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da frase: A ________________
consiste na criação de entidade com personalidade jurídica própria, componente da Administração
Indireta, enquanto a ________________ consiste na criação de órgão público dentro de pessoa jurídica
já existente, sem a criação de uma nova entidade.
Q1326322
Direito Constitucional
A reforma do aparelho de estado formulada pelo governo brasileiro no final da década de 1990 teve como
objetivo o desenvolvimento de uma administração gerencial no âmbito do Poder Público, razão pela qual foi
acrescentado ao texto constitucional um novo princípio expresso para direcionar a atividade administrativa
estatal, o princípio:
Q1326321
Direito Constitucional
A realização de concurso público para seleção dos agentes públicos que atuam em nome da
Administração Pública tem, como principal fundamento, o princípio:
Q1326320
Direito Administrativo
No Direito Administrativo pátrio, doutrinariamente, afirma-se que o interesse público, que norteia a
atuação da Administração Pública, pode ser classificado em:
Q1326319
Direito Civil
Diante dos conflitos intertemporais passíveis de verificação na prática jurídica diante da densa atividade
legiferante brasileira, indique qual critério é o mais adequado para solucionar conflito de normas
jurídicas entre uma norma constitucional geral anterior e uma lei ordinária específica posterior, bem
como qual norma deve prevalecer.
Q1326318
Direito Civil
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a:
Q1326317
Direito Civil
É exemplo de pessoa jurídica de direito público interno:
Q1326316
Direito Civil
Segundo o Código Civil brasileiro, pode ser declarada a morte presumida:
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