Questões de Concurso Para direito

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Q428826 Português
                                                    Valores democráticos 

      Deu  no  Datafolha:  para  62%  dos  brasileiros,  a  democracia “é sempre melhor que qualquer outra  forma de governo". Folgo em  saber  que  a  imagem  da  democracia  vai bem, mas a frase  é verdadeira? 
      Eu não  faria uma  afirmação  tão  forte. Como Churchill,  acho melhor  limitar  a  comparação  ao  universo  do  conhecido."Ninguém  pretende que a democracia  seja  perfeita  ou  sem defeito.Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo  todas  as demais que têm sido experimentadas de  tempos em tempos", proclamou o estadista britânico.  
     Com efeito, não há necessidade de transformar a democracia num  valor  religioso. Ela  deve  ser  defendida  por  suas  virtudes práticas. Para descobri-las, precisamos listar seus defeitos.  
     Já  desde Platão sabemos que ela é sensível à ação dos demagogos. E, quanto  mais  avançamos  no  conhecimento do cérebro e da psicologia humana, descobrimos novas e mais sutis maneiras  de  influenciar os eleitores, que  usam  muito mais a emoção do que a razão na hora de fazer suas escolhas. É verdade que, com a prática, os cidadãos aprendem a defender-se, mas, demodo geral, são os marqueteiros que têm a vantagem.  
     Outro ponto sensível e delicado é o levantado pelo economista Bryan Caplan. A democracia até tende a limitar o radicalismo nas situações em que os eleitores se dividem bastante sobre um tema, mas ela se revela impotente no assuntos em que vieses cognitivos estão em operação, como é o caso  da  fixação  de  políticos  e eleitores  por criar empregos, mesmo que eles reduzam a eficiência econômica.  
     Se a democracia se presta a manipulações e não evita que a maioria tome decisões erradas, por que ela é boa? Bem, além de promover a moderação em parte das  controvérsias, ela oferece um  caminho  para  grupos  antagônicos  disputarem  o  poder  de forma  institucionalizada  e  pouco  violenta. É  menos do que sonhavam os  iluministas, mas dado o histórico de nossa espécie, isso não é pouco. 

                     (Hélio Schwartsman, Folha de São Paulo, 01/04/2014)
Em todos os segmentos a seguir, há formas de graus de adjetivos, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q428825 Português
                                                    Valores democráticos 

      Deu  no  Datafolha:  para  62%  dos  brasileiros,  a  democracia “é sempre melhor que qualquer outra  forma de governo". Folgo em  saber  que  a  imagem  da  democracia  vai bem, mas a frase  é verdadeira? 
      Eu não  faria uma  afirmação  tão  forte. Como Churchill,  acho melhor  limitar  a  comparação  ao  universo  do  conhecido."Ninguém  pretende que a democracia  seja  perfeita  ou  sem defeito.Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo  todas  as demais que têm sido experimentadas de  tempos em tempos", proclamou o estadista britânico.  
     Com efeito, não há necessidade de transformar a democracia num  valor  religioso. Ela  deve  ser  defendida  por  suas  virtudes práticas. Para descobri-las, precisamos listar seus defeitos.  
     Já  desde Platão sabemos que ela é sensível à ação dos demagogos. E, quanto  mais  avançamos  no  conhecimento do cérebro e da psicologia humana, descobrimos novas e mais sutis maneiras  de  influenciar os eleitores, que  usam  muito mais a emoção do que a razão na hora de fazer suas escolhas. É verdade que, com a prática, os cidadãos aprendem a defender-se, mas, demodo geral, são os marqueteiros que têm a vantagem.  
     Outro ponto sensível e delicado é o levantado pelo economista Bryan Caplan. A democracia até tende a limitar o radicalismo nas situações em que os eleitores se dividem bastante sobre um tema, mas ela se revela impotente no assuntos em que vieses cognitivos estão em operação, como é o caso  da  fixação  de  políticos  e eleitores  por criar empregos, mesmo que eles reduzam a eficiência econômica.  
     Se a democracia se presta a manipulações e não evita que a maioria tome decisões erradas, por que ela é boa? Bem, além de promover a moderação em parte das  controvérsias, ela oferece um  caminho  para  grupos  antagônicos  disputarem  o  poder  de forma  institucionalizada  e  pouco  violenta. É  menos do que sonhavam os  iluministas, mas dado o histórico de nossa espécie, isso não é pouco. 

                     (Hélio Schwartsman, Folha de São Paulo, 01/04/2014)
“Deu no Datafolha: para 62% dos brasileiros, a democracia ‘é sempre melhor que qualquer outra forma de governo’".

Essa frase inicial do texto serve para
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1208495 Direito Constitucional
A respeito da ordem jurídico-econômica, julgue o item a seguir.
A primeira Constituição brasileira que separou a ordem econômica da ordem social foi a de 1988.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1204788 Administração Financeira e Orçamentária
A respeito das normas concernentes ao orçamento público e à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.
O não recebimento de transferências voluntárias é penalidade a que está sujeito o órgão ou poder que, tendo excedido o limite de gasto com pessoal, não reduza o percentual excedente do limite de despesa com pessoal.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1201487 Direito Financeiro
A respeito das normas concernentes ao orçamento público e à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.
Somente no caso de despesa obrigatória de caráter continuado, é facultada a declaração do ordenador da despesa decorrente de ação governamental que acarrete aumento de despesa de que o aumento é orçamentária e financeiramente adequado em relação à lei orçamentária anual e compatível com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO).
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1201442 Direito Financeiro
A respeito das normas concernentes ao orçamento público e à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.
A Lei de Responsabilidade Fiscal engloba normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal, matéria já regulamentada pela Lei n.º 4.320/1964.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1192825 Engenharia Civil
No que diz respeito aos contratos de concessões e à atividade de regulação do transporte ferroviário no Brasil, julgue o item seguinte.
Atualmente, considera-se usuário dependente de ferrovia aquele que não disponha de material rodante para uso ferroviário ou outro modo de transporte para o recebimento ou para o despacho de produtos e insumos, ou aquele que realize, ou se comprometa a realizar, investimentos nas malhas concedidas.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1192780 Engenharia Civil
Acerca dos requisitos técnicos para concessões ferroviárias, julgue o item a seguir.
Cabe ao estado da federação autorizar a exploração de serviço de trens turísticos por sociedade empresária, sendo vedado à ANTT atuar na referida implantação, que não é caracterizada como serviço público.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1192738 Engenharia Civil
Acerca dos requisitos técnicos para concessões ferroviárias, julgue o item a seguir.
Todos os prazos de concessão ferroviária em vigor são de trinta anos.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1189780 Engenharia Civil
Acerca da delegação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, julgue o item a seguir.
Para evitar a descontinuidade nos serviços com contratos vencidos, a ANTT editou, em 2008, duas resoluções que estabeleceram o regime de permissão especial para prestação dos serviços regulares de transporte rodoviário de passageiros.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1189747 Engenharia Civil
Acerca da delegação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, julgue o item a seguir.
Como os serviços de transporte internacionais de passageiros (semiurbanos e rodoviários) são de interesse público fundamental para a integração dos países, a delegação desses serviços deve ser feita por meio de permissão.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1189696 Engenharia Civil
Acerca da delegação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, julgue o item a seguir.
Como subsídio à elaboração dos planos de outorga referentes aos serviços semiurbanos de passageiros, foi realizada, em 2010, pesquisa de campo para caracterizar os serviços e identificar a demanda e a oferta, manifestas em campo, das linhas de curta distância. No planejamento dessa pesquisa, a ANTT utilizou informações do banco de dados de 2008 do Sistema de Controle de Dados dos Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SISDAP).
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1189636 Engenharia Civil
Acerca da delegação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, julgue o item a seguir.
Os serviços interestaduais semiurbanos têm extensão de até 75 km e possuem características de transporte urbano. Dada a ocorrência predominante desses serviços no DF e entorno, a ANTT elaborou um plano de outorga específico para essa região.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1189586 Engenharia Civil
Acerca da delegação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, julgue o item a seguir.
Com relação a expansão, origem e destino, o total de passageiros para cada linha por par origem/destino, em ambos os sentidos, é computado com base na média de passageiros no mês de maior demanda.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1189294 Engenharia Civil
Acerca da delegação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, julgue o item a seguir.
As linhas de curta distância do transporte rodoviário apresentam um impacto urbano acentuado, pois conectam cidades próximas com interdependência econômica direta. Dessa forma, a ANTT necessitou distinguir o tipo de serviço prestado em cada linha, para agregar no processo licitatório os condicionantes operacionais pertinentes para as linhas de caráter efetivamente semiurbano.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1187131 Direito Civil
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue o item seguinte.
O STJ reconhece a possibilidade de exclusão sumária do associado, sem direito a defesa, desde que haja motivos graves e previsão expressa no estatuto da associação.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1187115 Direito Civil
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue o item seguinte.
O STJ entende que, declarada a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária por abuso de direito, os sócios respondem integralmente com o seu patrimônio pelas dívidas contraídas pela sociedade, não havendo limitação em relação às suas quotas sociais.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1187103 Direito Civil
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue o item seguinte.
Os prazos decadenciais, ao contrário dos prazos prescricionais, podem ser convencionados pelas partes.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANTT
Q1186988 Direito Administrativo
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue o item seguinte.
As rodovias exploradas pela ANTT são consideradas bens públicos de uso comum, podendo sua utilização ser gratuita ou onerosa.
Alternativas
Q761015 Legislação Estadual

Analise as seguintes afirmativas:


I. A violação ao Código de Conduta Ética praticada por servidor público poderá ensejar a aplicação da censura ética, no caso de grave lesividade ou se verificada a reincidência na prática de ato cuja sanção aplicada tenha sido a suspensão.

II. A autoridade que violar o Código de Conduta Ética fica sujeita à sanção de advertência. Cessado o vínculo com a Administração Pública, será aplicável a sanção de censura ética.

III. A Comissão de Ética, após o devido processo legal, decidiu que José Paulo, servidor público do Estado de Minas Gerais, cometeu infração cuja sanção aplicável é a advertência verbal. Nessa hipótese, a decisão poderá ser aplicada imediatamente pela própria Comissão de Ética.


Está correto o que se afirma em: 

Alternativas
Respostas
1641: C
1642: A
1643: C
1644: C
1645: E
1646: E
1647: E
1648: E
1649: E
1650: E
1651: E
1652: C
1653: C
1654: E
1655: C
1656: E
1657: C
1658: C
1659: C
1660: B