Acerca dos requisitos técnicos para concessões ferroviárias,...
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Q1192780
Engenharia Civil
Acerca dos requisitos técnicos para concessões ferroviárias, julgue o item a seguir.
Cabe ao estado da federação autorizar a exploração de serviço de trens turísticos por sociedade empresária, sendo vedado à ANTT atuar na referida implantação, que não é caracterizada como serviço público.
Cabe ao estado da federação autorizar a exploração de serviço de trens turísticos por sociedade empresária, sendo vedado à ANTT atuar na referida implantação, que não é caracterizada como serviço público.