Foram encontradas 2.336 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
No contexto da gestão de contratos voltados ao abastecimento da rede pública de saúde, um órgão governamental celebrou contrato administrativo para o fornecimento contínuo de materiais hospitalares essenciais ao funcionamento de suas unidades. Ao longo da execução contratual, o fiscal designado passou a registrar atrasos reiterados nas entregas e formalizou as ocorrências em relatórios encaminhados ao gestor do contrato. Diante dessas informações, o gestor procedeu à análise dos registros, avaliou os reflexos do descumprimento na prestação do serviço público e passou a adotar as providências administrativas compatíveis com a situação verificada. Considerando esse cenário, analise as assertivas a seguir, relativas às atribuições do gestor de contratos, e assinale a alternativa CORRETA.
I.Analisar os registros encaminhados pelo fiscal do contrato, avaliando seus impactos na prestação do serviço público.
II.Adotar providências administrativas cabíveis a partir das informações formalmente registradas no processo contratual.
III.Aplicar penalidades à contratada de forma imediata, sempre que houver atraso reiterado nas entregas.
IV.Exercer diretamente atividades típicas de fiscalização técnica, substituindo o fiscal designado.
V.Subsidiar a autoridade competente com informações e relatórios para eventual apuração de responsabilidade contratual.
Assinale a alternativa CORRETA.
A partir da constatação de demanda superveniente relacionada à execução de uma obra pública, a Administração identificou a necessidade de promover alteração quantitativa no objeto originalmente contratado, com o objetivo de atender de forma mais adequada ao interesse público. Diante dessa situação, o gestor responsável passou a examinar os limites legais aplicáveis e as exigências de formalização do ajuste, a fim de assegurar a regularidade do procedimento e a observância da legislação pertinente. Considerando esse contexto, analise as assertivas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso.
(__)A alteração quantitativa do contrato pode ser promovida pela Administração, desde que observados os limites legais e o interesse público.
(__)A alteração quantitativa exige formalização por meio de termo aditivo ou instrumento equivalente, devidamente motivado.
(__)Apenas a contratada possui legitimidade para solicitar alterações quantitativas no contrato administrativo.
(__)As alterações contratuais dispensam justificativa técnica e administrativa quando decorrem de necessidade superveniente.
(__)Após a assinatura do contrato, fica vedada qualquer alteração do objeto originalmente pactuado.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Conheça nossos planos