Questões de Concurso Para assessor técnico de procuradoria

Foram encontradas 78 questões

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Q271250
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271250 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas
Alternativas
Q271249
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida , Imposto , Taxa e Tarifas , Empréstimo Compulsório
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271249 Direito Tributário
Com relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q271248
Direito Penal Crimes contra a administração pública ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271248 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, ele
Alternativas
Q271246
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Concussão e Excesso de Exação ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271246 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, a conduta de “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida" caracteriza o tipo de
Alternativas
Q271245
Direito Penal Tipicidade , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental ,
Ano: 2012 Banca: AOCP Órgão: TCE-PA Prova: AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria |
Q271245 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: A
24: C
25: A
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