Questões de Concurso Para analista ministerial - direito

Questões Discursivas

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Q2328206 Conhecimentos Gerais
Leia o trecho da música Tropicalea Jacta Es, a seguir.

(...)
Era urgente / sair da tunda
Levar a gente / para a Segunda
Revolução Industrial
Pa-ra-rá capacitados
para a nova folia:
Tecnologia
Tecnologia.
Domingo no parque sem documento
Com Juliana-vegando contra o vento
Saímos da nossa Idade Média nessa nau
Diretamente para a era do pré-sal.
Torquato Neto / do Piauí
Pinta no verso / do céu daqui
Aquela manhã que se inicia
Desfolha a bandeira e renuncia
Puta filia
Puta filia
(...) 

TOM ZÉ. Tropicalea Jacta Est. 2012. Disponível em: <https://www.letras.mus.br/tom-ze/tropicalea-jacta-est/> . Acesso em: 20 nov. 2023.

A música de Tom Zé representa um movimento cultural brasileiro conhecido como tropicalismo. Uma das características desse movimento é que ele sofre influência

Alternativas
Q2328204 História e Geografia de Estados e Municípios
Observe o quadro a seguir, do artista Hélio Melo.

Imagem associada para resolução da questão


Disponível em: <https://almaacreana.blogspot.com/2018/07/o-acre-cabe-todo-em-uma-so-arvore.html> . Acesso em: 11 nov. 2023.

Um dos fatores econômicos responsáveis pela formação do Estado do Acre foi a busca pela borracha, cujo primeiro ciclo ocorreu de 1880 a 1920. O quadro de Hélio Melo é uma representação do seringal, que destaca 
Alternativas
Q2328196 Português

Leia o Texto 3 para responder a questão. 


Texto 3


A primeira vez que entendi


A primeira vez que entendi do mundo

alguma coisa

foi quando na infância

cortei o rabo de uma lagartixa

e ele continuou se mexendo.


De lá pra cá

fui percebendo que as coisas permanecem

vivas e tortas

que o amor não acaba assim

que é difícil extirpar o mal pela raiz.


A segunda vez que entendi do mundo

alguma coisa

foi quando na adolescência me arrancaram

do lado esquerdo três certezas

e eu tive que seguir em frente.


De lá pra cá

aprendi a achar no escuro o rumo

e sou capaz de decifrar mensagens

seja nas nuvens

ou no grafite de qualquer muro.


SANT’ANNA, Affonso Romano de. A primeira vez que entendi. Poesia Reunida. V. 3. 1ª Ed. Porto Alegre: L&PM, 2014. p. 15-16

As inversões na ordem gramatical de sintagmas, realizadas pelo eu poético em alguns versos do texto, visam a
Alternativas
Q2328195 Português

Leia o Texto 3 para responder a questão. 


Texto 3


A primeira vez que entendi


A primeira vez que entendi do mundo

alguma coisa

foi quando na infância

cortei o rabo de uma lagartixa

e ele continuou se mexendo.


De lá pra cá

fui percebendo que as coisas permanecem

vivas e tortas

que o amor não acaba assim

que é difícil extirpar o mal pela raiz.


A segunda vez que entendi do mundo

alguma coisa

foi quando na adolescência me arrancaram

do lado esquerdo três certezas

e eu tive que seguir em frente.


De lá pra cá

aprendi a achar no escuro o rumo

e sou capaz de decifrar mensagens

seja nas nuvens

ou no grafite de qualquer muro.


SANT’ANNA, Affonso Romano de. A primeira vez que entendi. Poesia Reunida. V. 3. 1ª Ed. Porto Alegre: L&PM, 2014. p. 15-16

Na segunda estrofe do poema, a palavra “que” está sendo usada como
Alternativas
Q2328194 Português

Leia o Texto 3 para responder a questão. 


Texto 3


A primeira vez que entendi


A primeira vez que entendi do mundo

alguma coisa

foi quando na infância

cortei o rabo de uma lagartixa

e ele continuou se mexendo.


De lá pra cá

fui percebendo que as coisas permanecem

vivas e tortas

que o amor não acaba assim

que é difícil extirpar o mal pela raiz.


A segunda vez que entendi do mundo

alguma coisa

foi quando na adolescência me arrancaram

do lado esquerdo três certezas

e eu tive que seguir em frente.


De lá pra cá

aprendi a achar no escuro o rumo

e sou capaz de decifrar mensagens

seja nas nuvens

ou no grafite de qualquer muro.


SANT’ANNA, Affonso Romano de. A primeira vez que entendi. Poesia Reunida. V. 3. 1ª Ed. Porto Alegre: L&PM, 2014. p. 15-16

No texto, o eu poético
Alternativas
Q2328193 Português
Leia o Texto 2 para responder a questão.

Texto 2

    Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, obteve, nesta quarta-feira, 08/11/2023, uma liminar favorável para garantir a educação inclusiva e adequada para estudantes com deficiência na rede pública estadual de ensino.
   A ação civil pública foi ajuizada pelo MPAC depois que os pais denunciaram a suspensão do acompanhamento, que é necessário para desenvolvimento do processo de cognição de crianças com deficiência. Além disso, o MPAC também foi comunicado que o serviço havia sido interrompido em razão do término do contrato dos profissionais mediadores com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).
     O promotor de Justiça Substituto Eduardo Lopes de Faria solicitou a concessão de uma medida liminar para garantir a continuidade do atendimento especializado. A liminar, concedida em caráter de urgência, determinou a recontratação dos profissionais que estavam prestando assistência aos alunos na rede pública de ensino.
     O juiz Clóvis Lodi, titular da Vara Única – Cível da Comarca de Assis Brasil, estabeleceu o prazo de 48 horas para que a liminar seja atendida, sob pena de multa no valor de R$ 200 mil por cada dia que um aluno com deficiência ficar sem acompanhamento especializado na sala de aula, até que seja realizado concurso público para contratação definitiva de profissionais especializados. 

Agência Notícias do MPAC. Disponível em: <https://www.mpac.mp.br/assis-brasil-mpac-obtem-liminar-para-permanencia-de-mediadores-que-atendem-alunos-com-deficiencia/> . Acesso em: 10 nov. 2023.

Em “A liminar, concedida em caráter de urgência, determinou a recontratação dos profissionais que estavam prestando assistência aos alunos na rede pública de ensino”, a função sintática do termo entre vírgulas é de
Alternativas
Q2328192 Português
Leia o Texto 2 para responder a questão.

Texto 2

    Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, obteve, nesta quarta-feira, 08/11/2023, uma liminar favorável para garantir a educação inclusiva e adequada para estudantes com deficiência na rede pública estadual de ensino.
   A ação civil pública foi ajuizada pelo MPAC depois que os pais denunciaram a suspensão do acompanhamento, que é necessário para desenvolvimento do processo de cognição de crianças com deficiência. Além disso, o MPAC também foi comunicado que o serviço havia sido interrompido em razão do término do contrato dos profissionais mediadores com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).
     O promotor de Justiça Substituto Eduardo Lopes de Faria solicitou a concessão de uma medida liminar para garantir a continuidade do atendimento especializado. A liminar, concedida em caráter de urgência, determinou a recontratação dos profissionais que estavam prestando assistência aos alunos na rede pública de ensino.
     O juiz Clóvis Lodi, titular da Vara Única – Cível da Comarca de Assis Brasil, estabeleceu o prazo de 48 horas para que a liminar seja atendida, sob pena de multa no valor de R$ 200 mil por cada dia que um aluno com deficiência ficar sem acompanhamento especializado na sala de aula, até que seja realizado concurso público para contratação definitiva de profissionais especializados. 

Agência Notícias do MPAC. Disponível em: <https://www.mpac.mp.br/assis-brasil-mpac-obtem-liminar-para-permanencia-de-mediadores-que-atendem-alunos-com-deficiencia/> . Acesso em: 10 nov. 2023.

A expressão “educação inclusiva”, mencionada no primeiro parágrafo, é retomada, em outros trechos do texto, predominantemente por meio de
Alternativas
Q2328190 Português
Leia o Texto 1 para responder a questão.

Texto 1


    Como se referir a pessoas que possuem deficiência? A pergunta é feita com frequência ao Núcleo de Inclusão. A resposta é muito simples: Pessoa com Deficiência, que é a forma correta e oficial.
    Essa terminologia foi definida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, sendo aprovado em 13 de dezembro de 2006 pela Assembleia Geral da ONU. O termo foi ratificado no Brasil, com equivalência de emenda constitucional, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e promulgado pelo Decreto nº 6.949/2009.
   Pessoa Portadora de Deficiência (PPD) ou Portador de Necessidades Especiais (PNE) são termos incorretos e devem ser evitados, uma vez que não traduzem a realidade de quem possui deficiência. A deficiência não se porta, ela é uma condição existencial da pessoa.
    Esperamos que essa primeira Semente da Inclusão tenha sido útil para você. Acreditamos que o respeito à diversidade é solo fértil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justiça acessível para todos.
    Para mais informações, procure o Núcleo de Inclusão do TJDFT.

MORAGAS, Vicente Junqueira. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território. Disponível em:<https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-inclusao/como-se-referir-a-pessoas-que-possuem-deficiencia>. Acesso em: 10 nov. 2023. [Adaptado].
A relação semântica estabelecida entre as duas orações justapostas no último período sintático do terceiro parágrafo é de
Alternativas
Q2328189 Português
Leia o Texto 1 para responder a questão.

Texto 1


    Como se referir a pessoas que possuem deficiência? A pergunta é feita com frequência ao Núcleo de Inclusão. A resposta é muito simples: Pessoa com Deficiência, que é a forma correta e oficial.
    Essa terminologia foi definida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, sendo aprovado em 13 de dezembro de 2006 pela Assembleia Geral da ONU. O termo foi ratificado no Brasil, com equivalência de emenda constitucional, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e promulgado pelo Decreto nº 6.949/2009.
   Pessoa Portadora de Deficiência (PPD) ou Portador de Necessidades Especiais (PNE) são termos incorretos e devem ser evitados, uma vez que não traduzem a realidade de quem possui deficiência. A deficiência não se porta, ela é uma condição existencial da pessoa.
    Esperamos que essa primeira Semente da Inclusão tenha sido útil para você. Acreditamos que o respeito à diversidade é solo fértil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justiça acessível para todos.
    Para mais informações, procure o Núcleo de Inclusão do TJDFT.

MORAGAS, Vicente Junqueira. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território. Disponível em:<https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-inclusao/como-se-referir-a-pessoas-que-possuem-deficiencia>. Acesso em: 10 nov. 2023. [Adaptado].
Na expressão “essa primeira Semente da Inclusão”, identifica-se o seguinte mecanismo de construção de sentido:
Alternativas
Q2328188 Português
Leia o Texto 1 para responder a questão.

Texto 1


    Como se referir a pessoas que possuem deficiência? A pergunta é feita com frequência ao Núcleo de Inclusão. A resposta é muito simples: Pessoa com Deficiência, que é a forma correta e oficial.
    Essa terminologia foi definida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, sendo aprovado em 13 de dezembro de 2006 pela Assembleia Geral da ONU. O termo foi ratificado no Brasil, com equivalência de emenda constitucional, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e promulgado pelo Decreto nº 6.949/2009.
   Pessoa Portadora de Deficiência (PPD) ou Portador de Necessidades Especiais (PNE) são termos incorretos e devem ser evitados, uma vez que não traduzem a realidade de quem possui deficiência. A deficiência não se porta, ela é uma condição existencial da pessoa.
    Esperamos que essa primeira Semente da Inclusão tenha sido útil para você. Acreditamos que o respeito à diversidade é solo fértil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justiça acessível para todos.
    Para mais informações, procure o Núcleo de Inclusão do TJDFT.

MORAGAS, Vicente Junqueira. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território. Disponível em:<https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-inclusao/como-se-referir-a-pessoas-que-possuem-deficiencia>. Acesso em: 10 nov. 2023. [Adaptado].
Considerando o propósito comunicativo, o fator de textualidade que se destaca no penúltimo parágrafo é a
Alternativas
Q2328187 Português
Leia o Texto 1 para responder a questão.

Texto 1


    Como se referir a pessoas que possuem deficiência? A pergunta é feita com frequência ao Núcleo de Inclusão. A resposta é muito simples: Pessoa com Deficiência, que é a forma correta e oficial.
    Essa terminologia foi definida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, sendo aprovado em 13 de dezembro de 2006 pela Assembleia Geral da ONU. O termo foi ratificado no Brasil, com equivalência de emenda constitucional, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e promulgado pelo Decreto nº 6.949/2009.
   Pessoa Portadora de Deficiência (PPD) ou Portador de Necessidades Especiais (PNE) são termos incorretos e devem ser evitados, uma vez que não traduzem a realidade de quem possui deficiência. A deficiência não se porta, ela é uma condição existencial da pessoa.
    Esperamos que essa primeira Semente da Inclusão tenha sido útil para você. Acreditamos que o respeito à diversidade é solo fértil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justiça acessível para todos.
    Para mais informações, procure o Núcleo de Inclusão do TJDFT.

MORAGAS, Vicente Junqueira. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território. Disponível em:<https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-inclusao/como-se-referir-a-pessoas-que-possuem-deficiencia>. Acesso em: 10 nov. 2023. [Adaptado].
Em relação à organização textual e ao tema abordado, o segundo parágrafo apresenta característica
Alternativas
Q1061910 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O TCE/PA determinou a instauração de uma tomada de contas especial para apurar a omissão no dever de prestar contas de recursos públicos repassados mediante convênio e depositados na conta-corrente do convenente.


De acordo com a Resolução TCE/PA n.º 18.784, o débito verificado pela comissão deverá ser atualizado e acrescido de encargos legais a partir da data

Alternativas
Q1061909 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Um conselheiro de determinado tribunal de contas foi designado relator de tomada de contas na qual figura como parte interessada uma instituição de ensino com a qual ele tem relação de emprego.


Nesse caso, havendo pedido de medida cautelar do Ministério Público junto ao tribunal de contas com fundamentada urgência, o conselheiro deve

Alternativas
Q1061908 Controle Externo

Ao apreciar a legalidade do ato de aposentadoria de uma servidora, um tribunal de contas estadual determinou sua anulação e aplicou multa aos gestores. A servidora aposentada alegou a decadência da decisão do tribunal de contas, por terem-se passado mais de cinco anos desde a entrada do processo naquele tribunal. Alegou, ainda, a ausência de contraditório e da ampla defesa.


Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal.

Alternativas
Q1061907 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Conforme o Regimento Interno do TCE/PA, no curso de uma apuração, esse tribunal de contas pode conceder medida cautelar para
Alternativas
Q1061906 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Com relação ao processamento de autos no âmbito do TCE/PA, o regimento interno desse tribunal define anexação como
Alternativas
Q1061905 Direito Civil

No curso de uma representação em determinado tribunal de contas, o Ministério Público junto ao tribunal apresentou um extrato de movimentação bancária emitido por um banco internacional, como prova de movimentação financeira irregular praticada fora do Brasil.


Nesse caso, segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei de regência para verificação da legitimidade do meio de produção dessa prova deve ser a legislação

Alternativas
Q1061904 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio da boa-fé, consagrado no CPC, demanda a observância de um padrão de conduta ao longo do processo. Nesse sentido,
Alternativas
Q1061903 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com vistas a suspender episodicamente a eficácia do ato constitutivo de determinada empresa, João, credor de um dos sócios do empreendimento, ajuizou incidente de desconsideração da personalidade jurídica para tentar atingir a cota-parte do sócio devedor.


Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Q1061902 Direito Administrativo

Conforme entendimento do STJ, a ação de improbidade administrativa caracteriza-se pela


I impossibilidade de decretação da indisponibilidade de bens, quando ausente a prática de atos que induzam a conclusão de risco de alienação, oneração ou dilapidação patrimonial de bens do acionado;

II sujeição de eventual sentença de improcedência ao reexame necessário;

III isenção de preparo para os recursos eventualmente interpostos pelo réu;

IV não formação de litisconsórcio necessário entre o agente público e os eventuais terceiros beneficiados, por falta de previsão legal e de relação jurídica entre as partes que se obrigue a decidir de modo uniforme a demanda.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Respostas
161: C
162: D
163: A
164: C
165: C
166: D
167: C
168: D
169: A
170: B
171: C
172: C
173: D
174: A
175: B
176: D
177: B
178: D
179: E
180: C